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19/02/2021
| Ano 24
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Desmatamento na Terra Indígena Cachoeira Seca (PA) explode após retirada de base de fiscalização |
| 1,7 mil hectares foram desmatados entre setembro e dezembro; Decisão da Justiça para realizar desintrusão da área vence em maio, mas governo ainda não recebeu orçamento da Funai |
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Pantanal sofre o pior período de queimadas dos últimos 50 anos |
| Estudo revela que o mês de abril do ano passado foi o mais seco desde que as medições começaram no local, há 120 anos; veja isto e muito mais no Fique Sabendo desta semana. |
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Governo Bolsonaro decreta a morte de um pedaço da Amazônia |
| Ao autorizar Belo Monte a secar a Volta Grande do Xingu, o Ibama mudou de lado e assinou a permissão para um ecocídio na maior floresta tropical do mundo. A colunista Eliane Brum critica a decisão do Ibama de permitir o funcionamento da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, liberando uma quantidade de água considerada insuficiente — por seus próprios técnicos e pelo Ministério Público Federal — para manter a sobrevivência do rio Xingu e da região conhecida como Volta Grande do Xingu. "O presidente do principal órgão ambiental do Governo brasileiro autorizou uma empresa a controlar a água de um dos grandes tributários do Amazonas e destruir um pedaço da maior floresta tropical do mundo", escreve Brum
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El País, 18/02. |
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71% dos indígenas aldeados da Amazônia não foram vacinados contra Covid, indicam dados do governo |
| O Brasil já deveria ter imunizado 431.983 indígenas contra a Covid-19. Mesmo com a inclusão dos aldeados entre os quatro primeiros grupos prioritários, apenas 164.592 foram vacinados no primeiro mês da campanha, de acordo com dados do governo consolidados até as 13h de quarta-feira (17). O baixo percentual de vacinação no Brasil (62% ainda não tomaram nenhuma dose) é ainda maior entre os estados da Amazônia (71%). É nesta região do país que mais lideranças relatam a difusão de fake news que alertam os povos indígenas contra o que chamam de "vacina com chip da besta fera"
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G1, 18/02, Bem Estar. |
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Líderes indígenas reabrem barreira de vigilância na Raposa Serra do Sol em razão da Covid em RR |
| Líderes da terra indígena Raposa Serra do Sol, região Norte do estado, decidiram reabrir cinco barreiras de contenção devido a segunda onda da pandemia de Covid-19 e invasão de garimpeiros. A publicação foi feita em uma rede social do Conselho Indígena de Roraima (CIR) nesta quinta-feira (18).
As barreiras estão instaladas na comunidade São Mateus, no município de Uiramutã e na Coqueirinho, Linha Seca, Santa Cruz e Jacarezinho, na região da cidade de Normandia. Conforme o CIR, as barreiras são pontos de monitoramento e vigilância do território. O controle será feito pelas lideranças e agentes indígenas que cuidam da segurança das comunidades
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G1/RR, 18/02. |
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Indígenas cobram vacinação inclusiva, acesso à saúde e segurança contra invasores em seus territórios |
| Vacinação excludente, ausência de fiscalização e de barreiras sanitárias para conter invasores nos territórios, inexistência de um plano de contingenciamento por parte do governo e falta até de alimentos são problemas que os povos indígenas enfrentam durante a pandemia. Só na região da Amazônia brasileira, até o dia 12 de fevereiro eram cerca de 35 mil casos de covid-19 e 783 mortes registradas nesta população, de acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). A entidade reclama que o plano de vacinação brasileiro prevê a imunização inicial de apenas 45% da população indígena e define que serão vacinados somente 410.348 indígenas. O problema é que, de acordo com o último censo do IBGE (2010), a população indígena estimada era de 896,9 mil, número que, inclusive, já se encontra defasado
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Jornal da USP, 17/02. |
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Após morte do último índio Juma, lideranças associam Covid-19 com 'extermínio' de povos indígenas |
| Após o guerreiro Amoim Aruká, último indígena do povo Juma morrer, pela Covid-19, na quarta-feira (17), lideranças indígenas e indigenistas associaram a pandemia do novo coronavírus com extermínio de povos indígenas, e lamentaram a perda do último sobrevivente legítimo da etnia. No Amazonas, já foram confirmados mais de 5,1 mil casos de coronavírus em indígenas, e 245 mortes pela doença, de acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS). Ao todo, mais de 300 mil pessoas já foram infectadas pela doença em todo o estado, e mais de 10,2 mil mortes foram causadas pela Covid-19
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G1/AM, 18/02. |
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No Brasil, pandemia é usada como "escudo" para retrocessos, aponta estudo |
| No Brasil, retrocessos implicaram desmatamento e invasões de terras indígenas. A maior crise sanitária global dos últimos 100 anos é encarada também como uma "oportunidade" para corroer políticas ambientais e sociais nos países com as maiores áreas de florestas tropicais. No Brasil, Colômbia, República Democrática do Congo, Indonésia e Peru, governos têm aproveitado a pandemia de covid-19 para reverter leis de proteção do meio ambiente e como uma brecha para a exploração desenfreada de recursos naturais. A conclusão é de um estudo publicado nesta quinta-feira (18/02) por pesquisadores da Middlesex University of London e da organização não governamental Forest Peoples Programme, ambas no Reino Unido, e da Lowenstein International Human Rights Clinic da Yale Law School, nos Estados Unidos
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Deutsche Welle, 18/02. |
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"Se acordo UE-Mercosul fosse bom, desmatamento já teria caído" |
| Pesquisador Carlos Rittl é um dos cientistas que enviaram à UE propostas para aprimorar acordo com Mercosul. "Piores números do desmatamento vieram depois de 2019. Se ele fosse bom, rumo das coisas seria outro", diz. Devido à escassez de mecanismos que garantam a proteção ambiental, o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul tem sido alvo de críticas desde a sua assinatura, em junho de 2019. Para tentar aprimorar essas lacunas do pacto, um grupo de pesquisadores de diversas universidades enviou na semana passada a integrantes da Comissão Europeia e a deputados do Parlamento Europeu uma série de propostas práticas
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Deutsche Welle, 18/02. |
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MPF requisita informações do MMA sobre processo de possível fusão entre Ibama e ICMBio |
| O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações do grupo de trabalho (GT) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que estuda a fusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No início deste mês, a Força-Tarefa (FT) Amazônia do MPF realizou audiência pública sobre o assunto, em que falta de transparência no processo de fusão e prejuízos à Amazônia foram apontados pelos participantes. Em ofício enviado ao MMA, o MPF requisitou manifestação formal do GT sobre as notas técnicas e apontamentos realizados pelos debatedores da audiência pública. A medida leva em conta a ausência de representantes do MMA na mesa de debates da audiência o que não possibilitou a contraposição de argumentos
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MPF, 18/02. |
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Técnicos de Biden não compram versão do Brasil sobre esforços na Amazônia |
| Técnicos da administração de Joe Biden adotaram cautela e não se deixaram convencer com a versão do Brasil de que o governo de Jair Bolsonaro está lidando de forma eficiente com o desmatamento no país. Nesta quarta-feira, o representante de Joe Biden para assuntos climáticos, John Kerry, manteve uma primeira reunião virtual com os ministros brasileiros Ernesto Araújo e Ricardo Salles. No evento, de pouco mais de 40 minutos, o governo brasileiro insistiu em repetir seu mantra adotado nos últimos meses: o Brasil está disposto a cumprir suas metas ambientais e reduzir o desmatamento. Mas, para isso, precisa de recursos e de apoio internacional. O que causa estranheza entre os delegados estrangeiros é que o pedido por dinheiro tanto para Biden como para a comunidade internacional ocorre dois anos depois que o governo brasileiro, de forma unilateral, interrompeu o acordo que existia de financiamento com alemães e noruegueses. Por Jamil Chade
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UOL, 19/02. |
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Altamira (PA) é a cidade da Amazônia Legal que mais desmatou em janeiro de 2021, aponta Imazon |
| O Pará foi o segundo estado da Amazônia Legal que mais desmatou em janeiro de 2021, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O estado tem ainda Altamira como município que mais desmatou e as seis terras indígenas mais afetadas pelo desmatamento no período. De acordo com o levantamento, em janeiro de 2021, o desmatamento total da Amazônia foi de 196km², índice que revela o terceiro maior valor da série histórica nos últimos dez anos. Do total, a área desmatada no Pará foi de 30%, correspondente a 58,8km². Os dados são do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), que monitora via satélite as áreas desmatadas na Amazônia legal
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G1/PA, 18/02. |
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Justiça Federal arquiva inquérito sobre incêndio de setembro de 2019 em Alter-do-Chão (PA) |
| A Justiça Federal arquivou, no último dia 9, inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou as causas de incêndio ocorrido em setembro de 2019 em floresta localizada no distrito de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará. O arquivamento, pela impossibilidade de determinação da autoria do crime, foi pedido pelo Ministério Público Federal (MPF), em consonância com a conclusão da PF. As investigações contaram com diversas oitivas e perícia ambiental que articulou análise de imagens de satélite com imagens produzidas por drone, informações sobre as dinâmicas dos ventos, e análise de campo. Foi constatado que o incêndio teve origem em três locais diferentes e atingiu uma área de 1,2 mil hectares, mas não foram encontrados indícios mínimos que pudessem levar à autoria do crime
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MPF, 18/02. |
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Sob duras críticas, ala ideológica do governo vai à ONU com força máxima |
| Criticado pela sociedade civil brasileira e estrangeira, indígenas, ambientalistas, governos de direita e de esquerda, entidades internacionais, pela ONU e por religiosos, o governo de Jair Bolsonaro decidiu enviar às Nações Unidas seus dois principais ministros da cota ideológica do Planalto para se defender de um número inédito de denúncias sofridas pelo Brasil desde sua redemocratização. Na segunda-feira (22), o Conselho de Direitos Humanos da ONU abre sua primeira reunião do ano, com a participação virtual de 130 chefes-de-estado e ministros, além da cúpula da organização internacional. O Brasil, porém, é o único que aparece na agenda oficial do encontro representado por dois ministros: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Damares Alves (Família, Mulher e Direitos Humanos). Por Jamil Chade
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UOL, 18/02. |
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Bolsonaro é uma das maiores ameaças aos direitos humanos na América Latina |
| O presidente Jair Bolsonaro representa uma das "maiores ameaças aos direitos humanos na América Latina". Mas a sociedade brasileira está dando sua resposta e precisa receber créditos por isso. A análise é do americano Kenneth Roth, diretor-executivo da entidade Human Rights Watch, ex-procurador federal dos EUA e uma das vozes mais ativas no campo dos direitos humanos no mundo. Em resposta à coluna, o líder de uma das principais organizações no campo dos direitos humanos deixa claro que a situação brasileira preocupa. "Vemos uma séria deterioração no campo dos direitos no Brasil", disse. "E vemos isso tanto com Bolsonaro dando luz verde para ataques contra defensores do meio ambiente, abrindo caminho para as queimadas na Amazônia, vemos na deferência que ele concede à polícia que atira em suspeitos nas favelas, vemos em seus ataques contra a sociedade civil", explicou. Por Jamil Chade
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UOL, 18/02. |
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Viva o Museu Vivo dos povos tradicionais de Minas Gerais |
| Sonho antigo, o Museu Vivo está sendo viabilizado agora com o edital do Programa Matchfunding BNDES – Patrimônio Cultural (Ano 2020 – EDITAL SITAWI No 01/2020), lançado em 2020, que contemplou a proposta para a etapa da campanha de financiamento coletivo, de forma que para cada R$ 1 doado, o BNDES investe mais R$ 2, de modo que o projeto receba R$ 3 ao final, com valor triplicado. Caso a meta não for atingida, as doações serão devolvidas. Você pode ajudar a dar vida ao Museu Vivo, compartilhando o vídeo da campanha e fazendo uma doação até 25 de fevereiro, por meio do link: benfeitoria.com/museudospovosdemg. O projeto do Museu Vivo dos Povos Tradicionais de Minas Gerais enche de esperança os corações dos brasileiros que desejam um futuro fraterno, de respeito e promoção da diversidade, nossa maior riqueza. Por Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA)
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Mídia Ninja, 18/02. |
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