As notícias mais relevantes desta sábado para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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17/02/2021 | Ano 21
As notícias mais relevantes desta sábado para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
Diante da omissão do Estado, quilombolas avançam na implementação do Cadastro Ambiental Rural
Comunidades do Piauí e do Tocantins arregaçaram as mangas e conduziram ‘mutirão’ de cadastros; quilombolas pagaram por técnicos, equipamentos, transporte e alimentação
Professor Marcos Braga, ativista dos direitos socioambientais, morre de Covid-19 em Roraima
Braga foi um dos fundadores do partido REDE Sustentabilidade e esteve à frente da campanha vitoriosa da deputada federal Joênia Wapichana
COVID -19
Plano de vacinação contra Covid-19 exclui indígenas do Rio Grande do Norte e do Piauí
A comunidade indígena Potiguara do Catu ocupa há séculos as margens do rio Catu, entre os municípios de Canguaretama e Goianinha, no Rio Grande do Norte. No território ainda não demarcado, onde vivem 226 famílias, quase mil pessoas, foram confirmados 19 casos de Covid-19 desde o começo da pandemia. Um precisou de internação. Mas ninguém da aldeia foi imunizado. Por não terem territórios demarcados, nenhum indígena do Rio Grande do Norte e do Piauí foi vacinado até agora, embora os povos tradicionais estejam entre os grupos prioritários
A Pública, 12/02.
Brasil vive "apagão de dados" da covid entre indígenas e quilombolas, diz pesquisador
Entre a população indígena, foram 962 mortos e 48.405 casos confirmados, de acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), até o dia 12 de fevereiro. Os dados são extraoficiais. Em relação aos quilombolas, o governo federal não produz dados sobre o impacto da pandemia acerca da população. Quanto aos indígenas, segundo a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, até o dia 11 de fevereiro foram 42.508 casos confirmados e 564 óbitos. “Essa doença está impactando de forma igual a sociedade brasileira? Além dos mais vulneráveis em função de idade ou comorbidades, existem outras vulnerabilidades?”, questiona Fernando Ferreira Carneiro, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ceará
Brasil de Fato, 16/02.
Covid: Ministro Marco Aurélio reconhece omissão do Estado, mas admite apenas parcialmente ação quilombola
O ministro e relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742/2020 reconheceu, em voto proferido na sexta-feira (12) no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), a omissão do Estado brasileiro em proteger as comunidades quilombolas diante da grave pandemia que o país vive. Em ação protocolada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pelo PSB, PSOL, PCdoB, REDE e PT em setembro de 2020, a articulação reivindicou medidas emergenciais do Estado para conter a pandemia nos territórios tradicionais
Terra de Direitos, 12/02.
POVOS INDÍGENAS
Povo Tembé-Theneteraha denuncia assassinato de Isac Tembé como parte da luta que trava pela terra tradicional
O professor Isac Tembé, de apenas 24 anos, saiu na última sexta-feira, 12, com um grupo de indígenas, para caçar e não retornou à sua casa, na Terra Indígena Alto Rio Guama, em Paragominas, no nordeste do Pará. Ele foi morto depois de um ataque sem justificativa desferido por policiais militares. A morte é a crônica de uma tragédia anunciada. O povo Tembé-Theneteraha sofre, de maneira recorrente, ameaças e ataques. Em setembro de 2019, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal e ao comando do Exército em Belém (PA) operação urgente para evitar ataques de madeireiros contra os indígenas
Cimi, 15/02.
TERRAS INDÍGENAS
STF confirma decisão que determinou retirada de não-índios da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou decisão concedida pelo ministro Dias Toffoli, então presidente, e suspendeu a liminar que impedia a retirada de não-índios da Terra Indígena Urubu Branco, no Mato Grosso. O pedido foi formulado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na Suspensão de Liminar 1.355/MT, sob o argumento de que a presença de não-índios no local aumenta o risco de conflitos violentos. A solicitação foi deferida por Toffoli e, depois de recurso de particulares, confirmada por Fux, que concordou com os argumentos apresentados pelo procurador-geral. A Terra Indígena Urubu Branco é alvo de disputa judicial desde 2003, quando o MPF ajuizou ação civil pública contra a permanência de não indígenas na área de cerca de 167,5 mil hectares no leste de Mato Grosso
MPF, 12/02.
AMAZÔNIA
Banco francês deixará de financiar empresas ligadas a desmatamento na Amazônia
O banco BNP Paribas, o maior da França, prometeu nesta segunda-feira (15/02) parar de financiar empresas que produzem ou compram carne bovina ou soja cultivadas em terras desmatadas ou convertidas depois de 2008 na Amazônia. A instituição afirmou ainda que também "incentivará seus clientes a não produzirem ou comprarem carne bovina ou soja em terras desflorestadas ou convertidas [...] posteriormente a 1º de janeiro de 2020" no Cerrado, de acordo com os padrões globais. Segundo o BNP Paribas, a ausência de um mapeamento exaustivo das terras no Cerrado impede, por enquanto, que o banco vá além desse incentivo. Além disso, a instituição afirmou que até 2025 solicitará aos seus clientes a rastreabilidade total dos setores de carne bovina e soja, financiando assim apenas os que adotarem uma estratégia de desmatamento zero
Deutsche Welle, 15/02.
Laser mapeia clareiras na Amazônia e auxilia estudos sobre mortalidade das árvores
Usando um modelo inovador, um grupo de pesquisadores, liderados por brasileiros, conseguiu mapear clareiras na Amazônia e apontar fatores que contribuem para a mortalidade das árvores na maior e mais biodiversa floresta tropical do mundo. O estresse hídrico, a fertilidade do solo e a degradação da vegetação influenciam na dinâmica dessas clareiras, segundo estudo publicado na Scientific Reports. Em relação às áreas mais férteis, o trabalho detectou que elas concentram esses gaps de vegetação. Uma das explicações seria o fato de o abundante material orgânico contribuir para o rápido crescimento das árvores, com uma mortalidade em menor tempo
Agência Fapesp, 16/02.
BIODIVERSIDADE
Mudar nossos hábitos é essencial para proteger biodiversidade do planeta
Não há como enfrentar a destruição da biodiversidade se o conjunto da espécie humana almejar um padrão de consumo semelhante ao existente, por exemplo, na sociedade norte-americana. Neste sentido, preservar e fortalecer a biodiversidade, supõe a redução das desigualdades. Mais que isso, na conclusão de seu trabalho, Dasgupta mostra que a luta contra a devastação não pode estar apoiada apenas em tecnologia e engenho humano: é necessário mudar nossos padrões de produção e consumo. Ciência e tecnologia são fundamentais, mas a preservação e a regeneração da biodiversidade serão alcançadas pela afeição dos cidadãos à natureza e por sua consciência de que destruí-la é o caminho da nossa própria destruição. Esta é a mensagem principal do trabalho de um dos mais respeitados economistas contemporâneos. Por Ricardo Abramovay
UOL/TAB, 13/02.
DIREITOS HUMANOS
Ato de Damares ameaça compromisso internacional assumido pelo Brasil
A decisão do governo de Jair Bolsonaro de excluir a sociedade civil da reavaliação do Plano Nacional de Direitos Humanos ameaça violar um dos pilares do sistema internacional de direitos humanos, guias estabelecidos pela ONU e mesmo compromissos assumidos pelo Brasil. Na semana passada, o governo anunciou a criação de um grupo de trabalho para propor mudanças nas políticas de direitos humanos no país. O programa, criado em 2009, estabelece diretrizes sobre a proteção de direitos e liberdades, e tem sido a base para políticas de proteção e promoção dos direitos humanos. Por Jamil Chade
UOL, 16/02.
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