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16/11/2020
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Justiça determina retirada de invasores das Terras Indígenas Cachoeira Seca e Paquiçamba, no Pará |
| Decisão é uma vitória para os povos Arara e Juruna (Yudjá). Justiça Federal de Altamira ordena que União e Funai apresentem um cronograma para conclusão dos processos de regularização fundiária em até 90 dias |
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Em Roraima, indígenas buscam protagonismo nas eleições municipais de 2020 |
| Apesar do preconceito, o número de candidaturas indígenas em Roraima é surpreendente, sendo o estado com maior percentual de candidatos autodeclarados indígenas nas eleições municipais, segundo estatísticas do TSE. Leia artigo de Evilene Paixão |
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Eleições 2020 têm 13 candidatos ligados a pedidos de mineração em terras indígenas |
| Um conhecido candidato à prefeitura de Manaus (AM) está de olho em estanho em terras dos povos Waimiri Atroari, no Amazonas, e Yanomami, em Roraima. Já a empresa de um novato em eleições, que tenta uma vaga na Câmara do Rio de Janeiro, chegou a ter autorização de pesquisa de ouro em território Munduruku, no Pará, até 2018. O levantamento é do projeto Amazônia Minada, iniciativa do InfoAmazônia lançada em 2019 e que analisou mais de 3 mil requerimentos minerários protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) que estão sobrepostos a terras indígenas. Desde 2014, são 38 candidaturas em todo o país ligadas à mineração nessas áreas. Desse total, 32 são de políticos da própria região amazônica
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InfoAmazônia, 14/11. |
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Terras indígenas de RO têm maior número de queimadas em 10 anos; alta nos focos é de 28% em relação a 2019 |
| O quantitativo de focos de queimadas nas terras indígenas de Rondônia nos dez meses de 2020 já é o maior registrado nos últimos dez anos e representa 28,7% do que foi verificado em todo o ano passado, apontam dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Conforme os números captados pelo satélite de referência do instituto, foram 667 focos de incêndio entre 1º de janeiro e 31 de outubro deste ano. Em toda 2019, houve 518 pontos de chamas detectados nas terras indígenas do estado. O recorde da década ocorreu em 2010, com 857 pontos de queimadas em áreas indígenas de Rondônia. O Programa Queimadas do Inpe analisa a situação das TIs com mais focos dentro e fora do seu território
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G1/RO, 14/11. |
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Com fiscalização frouxa, plantio de soja em áreas indígenas gera conflitos |
| Um conselho de anciãos Kaingang da reserva indígena Serrinha, no Rio Grande do Sul, pediu ao Ministério Público Federal em Brasília que seja criada uma força-tarefa que coíba o arrendamento de suas áreas para o plantio de grãos em escala comercial. O arrendamentos e parcerias rurais em terras indígenas são proibidos por lei, mas constituem uma prática antiga e respaldada pelo Estado brasileiro ao longo de décadas, embora fira a Constituição. Por meio de Termos de Ajustes de Conduta com cooperativas comandadas por índios, o MPF diz querer acabar com a prática em prol de um modelo em que os nativos produzam de maneira autônoma. Mas a falta de recursos para o plantio, a pandemia do novo coronavírus e o recrudescimento da violência na região de Serrinha, reserva de 12 mil hectares onde se planta soja, milho e trigo, tornou difícil a fiscalização dos acordos, segundo a Funai e também representantes do MPF em Passo Fundo
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Reuters, 13/11. |
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Rio Xingu não tem piracema por causa de Belo Monte |
| A piracema é um fenômeno da reprodução dos peixes, que se deslocam até as nascentes dos rios, igarapés e lagos com bastante plantas para desovar. Há três anos este processo natural não vem ocorrendo no rio Xingu, no Pará. Atualmente, os igarapés que alimentam o manancial, como Altamira, Ambé e Trindade, formam lagos quase secos que vão se cobrindo de peixes mortos. As comunidades ribeirinhas e indígenas são as mais prejudicadas pela falta do principal alimento das populações locais. Elas passaram a presenciar a situação todos os anos após o represamento da barragem da usina hidrelétrica de Belo Monte, administrada pela empresa Norte Energia. Com a falta de peixes e a baixa vazão do rio Xingu, os indígenas da etnia Kuruaya estão isolados, pois já não é possível navegar de barco como antes. Também não há água potável e, mesmo morando ao lado de uma estação da gigante da hidrelétrica, muitas comunidades, ironicamente, permanecem no escuro – é um apagão recorrente
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Amazônia Real, 15/11. |
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A pedido do PGR, Supremo suspende liminar de reintegração de posse em área reclamada por indígenas |
| A pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu liminar de reintegração de posse em área de pretensão de comunidade indígena da etnia Tremembé, no Maranhão. No pedido feito ao STF, Aras alertou para o risco de acirramento dos conflitos na região da gleba Engenho, caso a liminar de reintegração de posse fosse cumprida. No pedido de suspensão de liminar, o PGR alegou interesse público na questão e o risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. De acordo com Aras, a determinação judicial impugnada compromete a sobrevivência da comunidade indígena, violando seus direitos garantidos constitucionalmente. Diante disso, pediu o envio dos autos à Justiça Federal para que seja analisada a existência ou não de área de tradicionalidade indígena
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MPF, 13/11. |
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Eleições 2020: Conaq comemora vitória de mais de 50 quilombolas eleitos para o executivo e legislativo em nove estados |
| Pela primeira vez a população quilombola participou de maneira expressiva das disputas eleitorais, na maioria dos Estados em que a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) atua. Cerca de 500 quilombolas se dispuseram a lutar por uma vaga tanto no executivo quanto no legislativo. O resultado preliminar aponta 50 quilombolas eleitos, sendo: 1 prefeito, 1 vice-prefeito e 54 vereadores. Sobre os resultados alcançados: “é uma grande revolução”, avalia a Coordenadora Sandra Pereira Braga, do Estado de Goiás, onde foi eleito o prefeito Vilmar Kalunga, em Cavalcante. “É muito importante para a CONAQ ter esses representantes porque reforça que nós precisamos ocupar esse espaço de poder. Esse resultado também é importante para o empoderamento do território e da comunidade e isso vai servir de modelo para todo o Brasil”, ressalta Braga
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Conaq, 16/11. |
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Agro é tóxico: somos o país que mais consome agrotóxicos no planeta |
| Abrimos o especial sobre “Agro É Tóxico”, durante a pandemia sanitária de Sars-Cov-2, com um tema preocupante, o Brasil se destaca como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Nos cinco primeiros meses do ano, em plena pandemia sanitária de Covid-19, o Ministério da Agricultura já havia publicado o registro de 150 agrotóxicos para uso no Brasil. Destes, 118 agrotóxicos foram liberados só entre março a maio, com 84 deles destinados à agricultura e 34 para uso na indústria. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), aponta que parte dessas novas mercadorias devem ser reavaliadas, pelas possíveis ligações a casos de câncer. Concomitante a isso, as empresas que concentram a produção de veneno, já haviam solicitado a liberação de mais 216 produtos. A reportagem é de Antony Corrêa, Jade Azevedo e Lucas Souza, publicada por Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
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IHU On-Line, 14/11. |
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Alertas de desmatamento na Amazônia em outubro são os mais altos para o mês na série histórica, apontam dados do Inpe |
| A Amazônia Legal teve uma área de 836,23 km² sob alerta de desmatamento em outubro, a maior para o mês desde que o monitoramento começou, em 2015, mostram dados atualizados na sexta-feira (13) pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os alertas foram feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares (0,03 km²), tanto para áreas totalmente desmatadas como para aquelas em processo de degradação florestal (exploração de madeira, mineração, queimadas e outras)
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G1, 13/11, Natureza. |
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Quinze anos depois, programas REED+ sofrem esvaziamento e buscam recomeço |
| “Amamos a floresta e a floresta nos ama”. O aforismo dos indígenas Paiter Suruí, do estado de Rondônia, soou durante 15 anos como um exemplo internacional de aliança da crença à prática cotidiana. O projeto pioneiro do instrumento conhecido como REED+ (sigla para Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) no Brasil, entretanto, está parado há dois anos e sem perspectivas de avanços. O conceito associa compensação financeira correspondente às emissões evitadas, ou seja, tem como base o benefício por manutenção da floresta em pé. Quinze anos após o mecanismo ter sido apresentado na Conferência das Partes (COP) 11 de Montreal, no Canadá, muitos projetos não saíram do papel diante de impasses, da falta de interesse político e da desarmonia das comunidades
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O Eco, 15/11. |
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Amazônia Minada |
| A ameaça que o setor de mineração representa para a Amazônia não é algo novo, mas é inegável que no atual governo federal ela tomou ares de política de Estado. Órgãos de fiscalização ambiental foram esvaziados, um projeto de lei para explorar áreas indígenas foi apresentado ao Congresso, e o presidente e seus ministros falam abertamente em “monetizar a floresta” e “passar a boiada”. O resultado dessas medidas foram queimadas, desmatamento recorde e um avanço histórico da mineração sobre áreas que deveriam ser protegidas pela União
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InfoAmazônia, 13/11. |
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Árvores amazônicas estão vivendo menos, diz estudo |
| Pesquisadores constatam círculo vicioso na região, impulsionado pelo aquecimento global, que estaria privilegiando árvores que morrem mais jovens. Quanto mais cedo elas desaparecem, menor o papel na absorção de carbono. Esta é a principal conclusão de um estudo publicado no periódico científico Nature Communications nesta semana. Um esforço da Rede Amazônica de Inventários Florestais (Rainfor) − consórcio de pesquisa fomentado por agências de financiamento de Brasil, Colômbia, Reino Unido e União Europeia −, com o trabalho de mais de 100 cientistas, analisou 30 anos de dados sobre espécies vegetais da Amazônia. "No total, monitoramos 124 mil árvores, e 23 mil delas morreram no período", conta à DW a bióloga e ecóloga brasileira Adriane Esquivel-Muelbert, pesquisadora da Universidade de Birmingham, no Reino Unido, e que esteve à frente do trabalho
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Deutsche Welle, 13/11. |
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Plano de Mourão para Amazônia prevê revisão de áreas protegidas no bioma |
| O Plano Estratégico do vice-presidente Hamilton Mourão para a Amazônia, que ganhou destaque esta semana por seus pontos polêmicos, não prevê a criação de nenhuma unidade de conservação no bioma nos próximos dez anos. Pelo contrário, uma das metas do plano é “avaliar” e “revisar” áreas protegidas, Terras Indígenas e Quilombolas já existentes. Propostas contidas no documento são perigosas, diz especialista. Segundo Márcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima (OC) – rede formada por 56 organizações não governamentais e movimentos sociais – a proposta fortalece intenções já declaradas do governo de revisar áreas protegidas no país
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O Eco, 15/11. |
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