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21/10/2020
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Governo se recusa a consultar indígenas e MPF envia representação ao TCU contra a Ferrogrão |
| Cinco associações da sociedade civil também assinam o documento que pede a suspensão da licitação da ferrovia. Empreendimento pretende cortar estados do Mato Grosso e Pará, com potencial impacto sobre 16 Terras Indígenas |
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Ministério da Saúde inicia 15ª missão para atender indígenas com covid |
| O Ministério da Saúde informa que iniciou nesta terça-feira (20) nova missão de combate à covid-19 e à malária junto a comunidades indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami e Leste de Roraima. Conforme o comunicado, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e o Ministério da Defesa estão levando atendimento médico e insumos às populações indígenas residentes em áreas de fronteira do estado. Cerca de 4 mil indígenas das aldeias próximas ao Polo Base Auaris serão assistidos, receberão medicamentos, e testes para a detecção da covid
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Agência Brasil, 20/10. |
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Mais de mil indígenas Yanomami são infectados pela Covid-19 |
| De acordo com a Rede Pró-Yanomami e Ye'kwana, há 1.050 casos confirmados de Covid-19 entre indígenas da etnia, nove óbitos e 12 óbitos suspeitos. Por conta disso, a Hutukara Associação Yanomami lançou cartilhas em cinco diferentes línguas com recomendações aos indígenas. A iniciativa, que conta com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA), acontece para reforçar a prevenção. “Se alguma pessoa estiver se sentindo doente, não divida o tabaco nem as cuias, nem colheres, pratos ou copos. Não vá para as cidades!”, estão entre as recomendações que foram traduzidas do português para quatro das seis línguas Yanomami (Yanomam, Yanomamɨ, Ninam e Sanöma) e também para o Ye'kwana - línguas dos dois povos que habitam a Terra Indígena Yanomami
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Folha de Boa Vista, 20/10. |
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Direitos indígenas: marco temporal e a colonialidade da Justiça |
| Na próxima quarta-feira (28), será julgado o Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, quando o tribunal analisará a aplicação do chamado “marco temporal” em um processo que aborda o direito do povo Xokleng (SC) a seu território, mas com repercussão geral e nacional. É necessário pensar nos povos indígenas com os olhos para o presente e para o futuro, em atenção às suas mobilizações e reivindicações. O STF tem uma tarefa histórica a cumprir: mostrar que a descolonização da Justiça passa por concretizar os direitos às terras indígenas, sem essencialismos e sem limitações inconstitucionais. Por Júlio José Araújo Junior
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Brasil de Fato, 20/10. |
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Terra Indígena na divisa do PA e do AM é reconhecida como indicação geográfica para guaraná nativo |
| A Terra Indígena Andirá-Marau na divisa do Pará com o Amazonas foi reconhecida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como indicação geográfica para waraná, que é o guaraná nativo, e o pão de waraná, que é o bastão de guaraná. Segundo o INPI, esta é a primeira indicação geográfica da espécie denominada de origem no Brasil a ser utilizada por um povo indígena. A concessão foi publicada nesta terça (20).
De acordo com o registro, a indicação geográfica compreende a demarcação da TI Andirá-Marau e mais a área adjacente Vintequilos. O Instituto Socioambiental aponta que a TI possui população de 13.350 pessoas em área de 789 mil hectares, compreendendo os municípios de Aveiro, Itaituba e Juruti (PA) e Barreirinha, Maués e Parintins (AM)
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G1/PA, 20/10. |
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Justiça Federal ordena retirada de grileiros de assentamentos em Anapu e Senador José Porfírio, no Pará |
| Em plena pandemia de covid-19, grileiros desobedecem ordens judiciais de reintegração de posse e seguem ameaçando e praticando violências contra assentados da reforma agrária na região de Anapu, no Pará. A situação é tensa nos assentamentos Itatá, em Senador José Porfírio, e Pilão Poente III, em Anapu. Nesse último, os grileiros queimaram a casa de uma família de assentados no início de outubro e bloquearam uma estrada municipal impedido a passagem dos agricultores
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MPF, 20/10. |
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Vitória no STF sobre Terra Indígena Sombrerito (MS) é simbólica para todos os povos, destaca assessor jurídico do Cimi |
| O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a posse permanente do povo Guarani-Nhandeva sobre a Terra Indígena (TI) Sombrerito, no Mato Grosso do Sul. Às vésperas do julgamento de um caso de repercussão geral sobre demarcações de territórios indígenas, a decisão aponta para um entendimento de que os povos têm direito originário à terra. O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rafael Modesto, destaca que o STF reparou um erro histórico contra o povo. “Os Guarani-Kaiowá foram retirados de seus territórios e atirados em reservas artificiais, longe de suas terras originárias, onde seus ancestrais estão enterrados”, ressalta, acrescendo que a partir de agora é definitivo: o usufruto do território é exclusivamente dos indígenas
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Cimi, 20/10. |
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Um satélite sob a nuvem do sigilo |
| Governo declara sigilo sobre decisões de Junta que analisa gastos públicos e complica a mal contada história do equipamento de 145 milhões para monitorar a Amazônia. A piauí pediu ao Ministério da Economia e à Casa Civil acesso às decisões da junta. Leu como resposta que as informações são classificadas como “reservadas”. Uma lei de 2011 permite que sejam consideradas assim e mantidas em sigilo por até cinco anos informações que ponham em risco a segurança do Estado e da sociedade. Uma suposta decisão da junta poderia esclarecer pelos menos em parte a história da compra de um satélite pelo Ministério da Defesa, ao custo de 145,4 milhões de reais, para monitorar a Amazônia. O sigilo tornou a história ainda mais mal contada
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Piauí, 20/10. |
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Fogo chega às montanhas do Pantanal e ameaça frágil equilíbrio ecológico |
| Após se espalhar por nove meses pela planície pantaneira, o fogo atingiu a Serra do Amolar. A área montanhosa está no coração do bioma e abriga a segunda maior densidade de onças-pintadas da região. Com as montanhas devastadas pelas chamas, animais não terão onde se refugiar durante a próxima estação de inundação. Moradores das comunidades locais já estão sofrendo com a contaminação da água e do ar devido à fumaça e à fuligem, e temem o que virá depois do fogo. Fogo é resultado de uma seca sem precedentes, ações criminosas de fazendeiros e irresponsabilidade do governo federal. Incêndios já devastaram 27% do Pantanal
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Mongabay, 20/10. |
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Empresa ligada a BTG Pactual e André Esteves foi quem mais devastou Pantanal, segundo Ibama |
| A Polícia Federal ainda não concluiu as investigações sobre os suspeitos de terem iniciado as queimadas que devastaram o Pantanal mato-grossense neste ano. Mas uma pesquisa sobre as multas históricas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos sete municípios do Mato Grosso e nove do Mato Grosso do Sul nos últimos 25 anos dá bons indícios de quem são os maiores destruidores desse bioma. O maior multado do Pantanal, conforme a pesquisa do De Olho nos Ruralistas feita para a série De Olho nos Desmatadores, é uma empresa de agropecuária ligada ao BTG Pactual, do banqueiro André Esteves, instituição que se apresenta como o maior banco de investimentos da América Latina
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De Olho nos Ruralistas, 19/10. |
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Eike Batista, Vale e família Steinbruch já receberam multas milionárias por desmatar Pantanal |
| Nomes conhecidos do capitalismo brasileiro estão na lista dos maiores multados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) por desmatamento no Pantanal: uma empresa do empresário Eike Batista, frequentador de colunas sociais e ex-bilionário; a agropecuária dos primos do primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch; e duas empresas da Vale, a responsável por duas barragens de rejeitos de mineração que romperam em Minas Gerais: Mariana, em 2015, e Brumadinho em 2019
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De Olho nos Ruralistas, 20/10. |
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