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29/09/2020
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Maurício Ye'kwana: Fui à ONU pelo Brasil |
| O diretor da Hutukara Associação Yanomami apelou ao Conselho de Direitos Humanos (CDH) pela desintrusão da Terra Indígena Yanomami, invadida por garimpeiros ilegais. Artigo originalmente publicado na Folha de Boa Vista |
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Deputados apresentam projetos para derrubar decisão que elimina regras de proteção de manguezais |
| Deputados federais apresentaram nesta segunda-feira (28) projetos de decreto legislativo para derrubar uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que extingue regras de proteção a áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais. Em outra frente, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que vai entrar com ação popular na Justiça Federal para anular a decisão. O órgão é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente
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G1, 28/09, Política. |
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A importância dos manguezais, que ficam desprotegidos com decisão do governo Bolsonaro |
| Duas resoluções que protegiam áreas de preservação permanente como restingas e manguezais e restringiam o desmatamento e a ocupação nesses biomas foram derrubadas na manhã da segunda-feira (28/09) em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), convocada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. As resoluções estavam em vigor desde 2002. Salles, que foi gravado neste ano dizendo que era preciso aproveitar a pandemia para "passar a boiada" de aprovação de flexibilização de leis ambientais, já havia reduzido o número de entidades da sociedade que fazem parte do Conama em 2019. O conselho é o principal órgão consultivo do ministério e tinha participação de 96 entidades — hoje, tem 23 membros
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BBC Brasil, 28/09. |
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PF deflagra operação contra garimpo ilegal na Terra Yanomami, em RR |
| A Polícia Federal Cumpre cinco mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (29) em Boa Vista. A ação faz parte da Operação Dominus, que investiga um grupo que estaria envolvido em garimpos ilegais na Terra Yanomami. De acordo com a PF, um suspeito foi identificado como o responsável por dezenas de pessoas que operam máquinas de forma irregular na região. Os mandados têm como alvo outros integrantes que seriam responsáveis pelo depósito e transporte de insumos para manter o garimpo na terra indígena
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G1/RR, 29/09. |
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Brasil avançará em mineração de novas áreas, incluindo indígenas, diz secretário |
| O programa de Mineração e Desenvolvimento do governo federal, lançado nesta segunda-feira, tratará de mineração em novas áreas, incluindo indígenas, contemplando também questões relacionadas à sustentabilidade dos projetos, afirmou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal de Oliveira, na cerimônia do lançamento. “Trataremos do avanço da mineração em novas áreas. Um grande desafio, ao qual já começamos a trabalhar, senhor presidente, como bem retrata o PL 191, da mineração em área indígena, um direito constitucional --e entendemos, chegou a hora de enfrentá-lo com seriedade”, disse ele, em evento ao lado de Jair Bolsonaro
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Reuters, 28/09. |
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Como a pandemia avançou sobre os indígenas da Amazônia |
| Seis meses atrás, o novo coronavírus iniciava uma catastrófica onda de infecções e mortes sobre a Amazônia. A pandemia global atingiu a todos, mas fez distinções entre países, regiões, classes sociais, cor e raça. O Brasil passou a figurar entre as nações mais afetadas. A região Norte lidera o ranking de mortes por 100 mil habitantes. E entre os povos indígenas, aldeados ou não, a mortalidade pela Covid-19 chega a ser 150% maior do que para o resto da população. Esta reportagem é um balanço de tudo o que deu errado e o que não foi feito para evitar a tragédia silenciosa ainda em curso no País. Por Izabel Santos
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Amazônia Real, 28/09. |
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Senadores reagem com projeto e ação no STF para proteger manguezais e restingas |
| Senadores reagiram às mudanças nas regras de proteção das áreas de manguezais e restingas e tentam reverter a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) desta segunda-feira (28) de revogar duas resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro e ao redor de represas. Além de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), senadores podem derrubar a decisão por meio de um projeto de decreto legislativo. O senador Jaques Wagner (PT-BA) anunciou nesta terça-feira (29) que apresentou o projeto para anular o que ele classificou como “crime ambiental promovido pelo governo”.
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Agência Senado, 29/09. |
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Onda de casos de Covid-19 em Manaus contraria esperança de imunidade de rebanho |
| A cidade de Manaus, no Amazonas, a maior da Amazônia brasileira, fechou bares e praias em rios para conter uma nova onda de casos de coronavírus. A tendência ameaça contrariar teorias de que a região seria um dos primeiros lugares do mundo a ter alcançado a chamada imunidade de rebanho, quando grande parte de uma comunidade fica imune a uma doença e sua disseminação se torna menos provável. Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) sugeriram que a queda drástica de mortes por Covid-19 em Manaus indicava a imunidade coletiva funcionando, mas eles também acreditam que os anticorpos da doença após a infecção podem não durar mais do que alguns meses
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Reuters, 27/09. |
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Em evento online, Cimi lançará seu relatório anual de violência contra os povos indígenas nesta quarta-feira (30/9) |
| O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizará nesta quarta-feira (30/9), às 10h, o lançamento do seu relatório anual Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2019. Para evitar aglomerações, o evento, pela primeira vez, será feito no formato online. Os dados do Relatório do Cimi são sistematizados em três capítulos principais que, organizados em 19 categorias, oferecem um retrato bastante significativo das diversas formas de violências praticadas contra os povos indígenas em todo o país
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Cimi, 28/09. |
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Às vésperas da cúpula de biodiversidade, oficiais da ONU pedem ações para preservar mundo natural |
| Altos funcionários da ONU que trabalham para preservar o mundo natural estão pedindo "ação agora" antes de uma cúpula crucial sobre biodiversidade nesta semana, onde os líderes mundiais reafirmarão seu compromisso com a causa. "Não temos tempo a perder. A perda da biodiversidade e da natureza está em um nível sem precedentes na história da humanidade", disse Elizabeth Mrema, secretária-executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica. "Somos a espécie mais perigosa da história global." Para criar impulso para esta nova forma de viver com a natureza, o presidente da Assembleia Geral da ONU vai convocar a Cúpula sobre Biodiversidade nesta quarta-feira (30), onde os líderes mundiais devem declarar os compromissos de seus países com a natureza e um quadro de biodiversidade pós-2020
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ONU BR, 28/09. |
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Conheça 20 incêndios provocados para expulsar camponeses e indígenas de suas terras |
| Quem põe fogo nas matas? E quem põe fogo em assentamentos? De Olho nos Ruralistas fez um levantamento de vinte casos em que os incêndios tiveram, entre seus objetivos, um fim muito específico: a expulsão de camponeses, quilombolas ou indígenas. Nas cinco regiões do país. Por essa lógica, o fogo se torna uma arma. Algumas dessas ações são localizadas. Outras, como no Pantanal, mais amplas — e com repercussão internacional. Elemento recorrente na cadeia da grilagem
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De Olho nos Ruralistas, 29/09. |
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MPF pede informações à Aeronáutica sobre voo da FAB que transportou garimpeiros do Pará para Brasília |
| O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações ao comando da Aeronáutica sobre a realização de voo no dia 6 de agosto em que foram transportados indígenas pró-garimpo de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, até Brasília (DF), no momento em que foi deflagrada uma operação de fiscalização contra o garimpo ilegal na região. O MPF quer saber quem foi transportado, quem solicitou, quem autorizou e qual o fundamento legal para a realização da viagem em avião da Força Aérea Brasileira (FAB)
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MPF, 28/09. |
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Câmara de Meio Ambiente do MPF vai analisar legalidade da revogação de resoluções pelo Conama |
| O coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal, subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi, requisitou ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) os votos de todos os participantes da reunião realizada pelo órgão nesta segunda-feira (28). O objetivo é aprofundar a análise das medidas deliberadas para avaliar eventuais impactos, considerando tanto a Constituição Federal quanto a legislação vigente, tendo em vista as normas que regulam a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do país
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MPF, 28/09. |
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Agro é fogo: Queimadas são crimes do agronegócio! |
| Bolsonaro mente. Na ONU, para o mundo ver, ridiculariza o Brasil. Inventa uma realidade paralela, cínica, fingida. Os grileiros e desmatadores vibram com a farsa: podem continuar incendiando o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia com a certeza de que o governo não fará nada para impedir. É um crime de lesa humanidade. Diante de mentiras que ninguém acredita, é preciso reafirmar o óbvio: As queimadas são culpa do agronegócio!
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Terra de Direitos, 28/09. |
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Incêndios podem contribuir para morte lenta das onças-pintadas no Pantanal |
| Há aproximadamente 2 mil onças-pintadas vivendo no Corredor das Onças no Pantanal, e conservacionistas estimam que os incêndios impactaram o habitat de cerca de 600 delas, além de deixarem algumas mortas ou feridas. As onças têm dificuldade de fugir porque os incêndios queimam também debaixo da terra, o que impede sua identificação visual. O Pantanal, maior região alagada do mundo, sofre uma onda de incêndios desde o final de 2019. Estima-se que as chamas tenham destruído aproximadamente 3,3 milhões de hectares, ou 22% da região
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Mongabay, 29/09. |
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MPF pede que Ibama identifique origem dos incêndios que acometem o Pantanal em Mato Grosso nos últimos meses |
| O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio de ofício, que sejam realizadas perícias e elaborada informação técnica com o objetivo de identificar a origem dos incêndios que atingem o Pantanal de Mato Grosso nos últimos meses. O prazo para retorno das informações, que é de dez dias úteis a partir do recebimento da solicitação, se encerra esta semana
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MPF, 28/09. |
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