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22/09/2020
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Baixo Rio Negro enfrenta Covid-19 com remédios tradicionais e ampliação da radiofonia |
| Sete novas estações de rádio foram instaladas pela equipe da saúde indígena em comunidades estratégicas nos rio Negro, Unini e Aracá, em Barcelos (AM) |
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Supremo deve decidir sobre proteção de comunidades quilombolas |
| No início do mês de setembro a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), junto a diferentes partidos políticos, ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 742/2020), no Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir que as violações a direitos fundamentais quilombolas permaneçam sendo realizadas pelas omissões e ações dos poderes públicos, sobretudo instituições federais, que não têm qualquer proposta ou plano de ação que considerem as vulnerabilidades específicas dessa população à situação pandêmica declarada no Brasil desde 11 de março de 2020
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Le Monde Diplomatique, 21/09. |
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'Não adianta mudar o discurso se o que o presidente fala não corresponde à realidade' |
| Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, sustenta que a marca do governo Bolsonaro tem sido a inação em relação ao meio ambiente. Antonio Oviedo, PhD em políticas públicas e gestão ambiental pela UnB e coordenador do Programa de Monitoramento do Instituto Socioambiental, concorda e acrescenta que 'os dados não mentem'. Os especialistas afirmam que o caminho para o governo reverter as críticas que recebe pela má gestão ambiental começa por admitir a existência dos problemas e que pode ser necessária uma eventual imposição judicial para medidas de proteção
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CBN, 21/09. |
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Brasil é alvo de campanha de desinformação sobre queimadas, diz Bolsonaro |
| O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje na ONU que o Brasil é vítima do que chamou de " uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal". No discurso de abertura do evento, realizado neste ano por videoconferência em razão da pandemia do coronavírus, Bolsonaro declarou ainda que há uma "campanha escorada em interesses escusos" por parte de "instituições internacionais" junto a "associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas". O objetivo seria prejudicar o seu governo
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UOL, 22/09. |
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Funai e Sesai devem fazer barreira sanitária e de segurança para proteger indígenas isolados, recomenda MPF |
| Em Seringueiras (RO), as invasões na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau e outros ilícitos têm provocado a mudança de comportamento dos grupos isolados que habitam aquele território. Na última vez em que indígenas isolados foram avistados, ocorreu a morte do servidor da Funai, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau, Rieli Franciscato, alvejado por uma flecha disparada por um membro do grupo de isolados. Para o MPF, a recente tragédia reflete o afrouxamento das ações de fiscalização e monitoramento dos territórios indígenas e demanda rápida atuação dos órgãos responsáveis para efetivar a proteção territorial, sanitária, bem como evitar contatos entre indígenas isolados e não indígenas, principalmente nesse período de pandemia de covid-19
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MPF, 21/09. |
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Garimpo na Amazônia: um problema de todos nós |
| A atividade garimpeira está longe de ser um problema que atinge exclusivamente os povos indígenas e, com a omissão do Estado, ela se firma como uma questão de saúde pública
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Greenpeace, 21/09. |
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Linhão de energia em Roraima terá licenciamento retomado junto a índios, diz Funai |
| O processo de licenciamento ambiental de um linhão de transmissão de energia que visa conectar Roraima ao sistema elétrico interligado do Brasil deve ser retomado no próximo mês, após período de paralisação devido à pandemia de coronavírus, disse à Reuters a Fundação Nacional do Índio (Funai). O processo de liberação ambiental para começo das obras ainda depende do chamado “componente indígena”, a cargo da Funai, uma vez que as instalações de transmissão precisariam atravessar 122 quilômetros em terras da etnia Waimiri-Atroari
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Reuters, 21/09. |
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Estrada irregular atravessa Terra Indígena no Maranhão e pode levar coronavírus para dentro da aldeia |
| Uma estrada ilegal que atravessa a Terra Indígena Kanela, em Fernando Falcão (MA), está colocando em risco a vida do povo Memortumré Kanela. A comunidade solicitou a interdição da estrada inúmeras vezes ao poder público, sem resposta. A situação foi agravada durante a pandemia devido ao aumento de invasores e o risco de contaminação dos indígenas
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Cimi, 21/09. |
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Instituições, povos indígenas e sociedade civil completam audiência sobre o clima |
| O primeiro dia de exposições da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a captação e a utilização dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) foi encerrado com a participação de representantes de instituições como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e institutos de pesquisa e de atuação na área ambiental. A audiência prossegue nesta terça, a partir das 9h, com transmissão em tempo real pelo canal do STF no YouTube
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Consultor Jurídico, 21/09. |
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Mineração em terras indígenas pode ampliar áreas de desmatamento |
| Jornal da USP conversa com Juliana Siqueira Gay, doutoranda da Escola Politécnica da USP e autora do estudo publicado na revista One Earth, que avalia os impactos da mineração em terras indígenas da Amazônia. O assunto está sendo discutido no Congresso Nacional com o Projeto de Lei 191/2020, que estabelece as condições para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais em terras indígenas
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Jornal da USP, 21/09. |
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Contra o avanço da direita, indígenas preparam “boom” de candidaturas nas eleições de 2020 |
| Pela primeira vez, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) criou uma plataforma para reunir e apoiar candidatos; no pleito de 2016, o grupo representava apenas 0,35% dos inscritos no TSE; ascensão de mulheres e representações coletivas são tendências
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De Olho nos Ruralistas, 22/09. |
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Empresas escondem intoxicações de trabalhadores rurais por agrotóxico |
| Na última década, 7.163 trabalhadores rurais foram atendidos em hospitais e diagnosticados com intoxicação por agrotóxico dentro do ambiente de trabalho ou em decorrência da atividade profissional. É o que revelam dados da base de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, de 2010 a 2019, obtidos via lei de acesso à informação pela Agência Pública. No entanto, mesmo com o diagnóstico médico, apenas 787 trabalhadores tiveram a comunicação de acidente de trabalho (CAT) enviada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desses, só 200 receberam auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez
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A Pública, 21/09. |
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Os desafios da educação não-presencial em comunidades tradicionais da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA) |
| O Conselho Nacional de Educação (CNE), vinculado ao Ministério da Educação, homologou neste mês de setembro uma recomendação sobre a volta às aulas através de um modelo híbrido de ensino, em que parte das atividades seria presencial, e outra, à distância. Este modelo, contudo, tem se mostrado excludente para comunidades tradicionais da Amazônia, como é o caso da região do baixo rio Tapajós, no Pará, devido à falta de acesso à infraestrutura básica para a viabilidade desse novo formato de ensino proposto. Ensino remoto continua sendo uma alternativa inviável para comunidades que não possuem energia e acesso à internet banda larga
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Amazônia Real, 21/09. |
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Na ONU, Bolsonaro culpa índios por fogo na Amazônia e omite que fazendeiros são suspeitos |
| O presidente afirmou que o Brasil é “vítima de uma das mais brutais campanhas de desinformação” e culpou “o caboclo e o índio” pelos incêndios florestais, omitindo as suspeitas que recaem sobre fazendeiros. Enquanto isso, o Brasil soma, nesta segunda-feira, 137.272 mortes e mais de 4,5 milhões de infectados pela covid-19, de acordo com o Ministério da Saúde
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El País, 22/09. |
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