As notícias mais relevantes desta terça-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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09/09/2020 | Ano 20
As notícias mais relevantes desta terça-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
Direito à Consulta deve ser respeitado em todo ciclo de investimento, defende ISA
Em resposta à consulta pública lançada pelo Ministério da Economia, ISA e Rede Xingu + argumentam que o direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado deve ser um critério para análise da viabilidade socioeconômica de projetos de infraestrutura
Mulheres indígenas do Rio Negro compartilham conhecimentos de remédios tradicionais contra a Covid-19
Associação dos Artesãos Indígenas de São Gabriel da Cachoeira (Assai) fez oficina com benzimentos, chás, banhos e defumações usados para combater o novo coronavírus
Plantas medicinais do Rio Negro: uma troca de saberes com a artesã Cecília Piratapuya
Pandemia de Covid-19 fortaleceu conhecimentos das etnias do Rio Negro; leia entrevista com uma das fundadoras da Associação dos Artesãos Indígenas de São Gabriel da Cachoeira (Assai)
A pandemia nossa de cada dia. Despistando a vulnerabilidade
No último artigo da série, Nurit Bensusan reflete sobre como a atitude diante da crise de saúde expressa nossa dificuldade ancestral de lidar com as limitações da condição humana
COVID -19
Justiça ordena fornecimento de cestas básicas para indígenas do médio Xingu enquanto durar pandemia
A Justiça Federal em Altamira (PA) ordenou a distribuição de cestas básicas e kits de higiene a todos os indígenas da região do médio Xingu, incluindo comunidades não-aldeadas, indígenas urbanos e os migrantes Warao, da Venezuela. A ordem obriga a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a apresentarem dentro de sete dias o cronograma para a distribuição dos itens enquanto durar a pandemia de Covid-19
MPF, 08/09.
Malária potencializa risco de morte por Covid-19 entre os Yanomami
A Terra Indígena Yanomami enfrenta alta incidência de malária, o que tornou a doença, endêmica na Amazônia, uma comorbidade que potencializa o risco de morte pelo novo coronavírus entre os indígenas. De 1º de janeiro a 12 de agosto de 2020 foram notificados 13.733 casos de malária no território e nove mortes. Os dados são do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, órgão vinculado ao Ministério da Saúde. A Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana, organização que faz o monitoramento da pandemia do novo coronavírus na Terra Indígena Yanomami, divulgou nesta terça-feira (8) que notificou, nos últimos cinco meses, 17 mortes no território, sendo oito confirmados por Covid-19 e nove com suspeitas da doença. Dos casos confirmados, quatro pessoas tinham comorbidade (doença preexistente) conhecida, sendo três pacientes em tratamento de malária
Amazônia Real, 08/09.
“A gente tem que saber qual é a doença que está nos matando”
A falta de testes para o novo coronavírus na população Yanomami causa subnotificação, mascara a real dimensão da pandemia, encobre a falta de controle da covid-19 pelas autoridades responsáveis e condena a morte dos indígenas à invisibilidade
El País, 08/09.
"Estado não tem compromisso com povos indígenas”, denuncia cacique Kretã Kaingang em meio à pandemia
A pandemia de coronavírus afeta gravemente as populações tradicionais no Brasil. Mais de 29,6 mil indígenas tiveram a Covid-19 e 156 comunidades já foram afetadas pela doença. Em entrevista à RFI, o cacique Kretã Kaingang, coordenador da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), alerta para as graves ameaças que pairam sobre seu povo: “a gente sente que o Estado não tem compromisso com os indígenas”
RFI, 08/09.
Mais de 200 indígenas no Amazonas já morreram com Covid-19; casos passam de 13 mil
Até segunda-feira (7), pelo menos 221 indígenas do Amazonas morreram após serem contaminados pelo novo coronavírus. O número de casos, entre índios aldeados e não aldeados, chegou a 13.265, conforme dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM). Apontado pelo IBGE como o município mais indígena do País, São Gabriel da Cachoeira registrou um rápido avanço da doença entre os povos e é a cidade com o maior número de contaminação entre índios no Estado: são 3.015 casos e 47 mortes, até dia 2 deste mês. Em todo o Amazonas, o número de casos passa de 123 mil, com mais de 3,8 mil mortes
G1/AM, 08/09.
QUEIMADAS
Queimadas aumentam em 25% as internações por problemas respiratórios na Amazônia
Populações indígenas e tradicionais são as mais afetadas, principalmente quem tem mais de 50 e menos de 5 anos de idade. A informação consta no estudo "Impactos na qualidade do ar e saúde humana relacionados ao desmatamento e queimadas na Amazônia Legal brasileira", desenvolvido pelo Instituto Socioambiental (ISA). O levantamento analisou dados de internações em estados e municípios da Amazônia Legal durante o ano de 2019. O Brasil de Fato conversou Tiago Moreira, do ISA – um dos pesquisadores responsáveis pelo estudo –, para falar quais as consequências das queimadas para as populações da região
Brasil de Fato, 08/09.
AMAZÔNIA
Interesse do governo Bolsonaro por novos satélites inquieta especialistas
Em dois flancos, o governo Bolsonaro manifestou um súbito interesse por novas imagens de satélite a fim de detectar ilícitos ambientais na Amazônia. Esse movimento inquieta especialistas, que vêem, ao mesmo tempo, o esvaziamento do orçamento e da influência do órgão especializado no assunto, o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Há um ano, contrariado com os dados levantados pelo INPE que apontavam o crescimento do desmatamento na região amazônica - o que foi comprovado ao final de 2019 -, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pressionaram o então diretor do órgão, Ricardo Galvão, que por fim foi exonerado do cargo. Desde então, o INPE tem sido escanteado e seu orçamento, deteriorado. Coluna de Rubens Valente
UOL, 06/09.
”Nós perdemos o domínio da narrativa”, diz Mourão sobre Amazônia
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta terça-feira (8) que o governo federal perdeu o domínio da narrativa relacionada à Amazônia. “Nós perdemos o domínio da narrativa.” Ele elencou pressão de três grupos: o político, contrário ao presidente Jair Bolsonaro; o econômico, relacionado a interesses internacionais relacionados à agricultura; e os ambientalistas, que, segundo ele, “exacerbam a sua paixão pela questão do meio ambiente”
Congresso em Foco, 08/09.
TERRAS INDÍGENAS
Incêndio avança na Terra Indígena Pareci e já destruiu mais de 20 mil hectares em MT
O incêndio na Terra Indígena Pareci, a 80 km do centro de Tangará da Serra, avançou e já atinge uma área de quase 20 mil hectares de vegetação. O incêndio já dura há mais de uma semana e chegou a atingir a Cachoeira do Formoso, um famoso ponto turístico da região. O fogo já destruiu mais de 20 mil hectares dos biomas Cerrado e Floresta Amazônica
G1/MT, 08/09.
POLÍTICA AMBIENTAL
Governo diz ao STF que 'não há que se falar em militarização da política ambiental'
O Ministério da Defesa enviou na terça-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual afirmou que "não há que se falar em militarização da política ambiental". O documento foi enviado após determinação da ministra Cármen Lúcia, relatora da ação do PV que questiona o decreto do governo que permite ação das Forças Armadas na fronteira, terras indígenas e unidades federais de conservação ambiental nos nove estados da Amazônia Legal. O decreto foi assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, e o PV argumenta que houve "verdadeira militarização da política ambiental" brasileira. O PV também diz que o decreto "usurpa competências dos órgãos de proteção ambiental"
G1, 08/09, Política.
Ambientalistas relatam mais de 100 retrocessos ambientais no governo Bolsonaro
A Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente (Ascena Nacional) fez um relatório cronológico que reúne as ações do governo de Jair Bolsonaro contra o meio ambiente. O documento relata práticas do Vice-Presidente Hamilton Mourão, recentemente nomeado Presidente Conselho da Amazônia e o Ministro do Meio Ambiente Ricado Salles, já condenado em primeira instância por crime contra a administração pública por desrespeito a instrumentos de gestão ambiental
Regra dos terços, 07/09.
Estado não pode dispensar estudos de impacto ambiental, diz STF
A possibilidade de complementação da legislação federal para o atendimento de interesse regional (artigo 24, parágrafo 2º, da Constituição Federal) não permite que estado dispense a exigência de prévio estudo de impacto ambiental (artigo 225, parágrafo 1º, IV, da Constituição). Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de parte da Lei estadual 5.067/07 do Rio de Janeiro, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e define critérios para a implantação da atividade de silvicultura econômica no estado. A ADI foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
Consultor Jurídico, 07/09.
Ambientalistas criticam cortes no meio ambiente proposto em LOA para 2021
Ambientalistas analisam a Lei de Orçamento Anual (LOA) para o ano de 2021 e alertam para os prejuízos que o setor do meio ambiente terá caso haja redução na verba do Ministério, as informações são do jornalista André Phellipe, da agência Regra dos Terços, em especial para o site O Eco. O Governo quer reduzir em R$ 184,4 milhões o orçamento, querendo destinar R$ 2,94 bilhões para o Meio Ambiente em 2021. Neste ano, a verba é de R$ 3,11 bilhões
Regra dos terços, 09/09.
MINERAÇÃO
Empresa contratada para fiscalizar barragens é cliente das mineradoras que precisa fiscalizar
Cliente no exterior das mineradoras BHP Billiton, Kinross, Rio Tinto e Anglo American, a empresa americana Aecom foi contratada sem licitação pela Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, para auxiliar os trabalhos de fiscalização e vistoria de barragens pertencentes às suas empregadoras. Ela foi escolhida pela autarquia do governo federal, apesar do projeto básico de contratação prever independência. Possível conflito de interesse em contratação sem licitação pelo governo federal será apurado pelo Ministério Público Federal
A Pública, 08/09.
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Ameaçadas de extinção, 4.000 araucárias estão sendo derrubadas por obra no PR
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