As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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29/07/2020 | Ano 20
As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
Após decisão do STF, governo Bolsonaro segue omisso no combate à pandemia entre indígenas
Liminar do ministro Luís Roberto Barroso obriga governo a prestar assistência a indígenas, mas estratégia ainda está em construção
COVID -19
Em MT, 77 indígenas morreram de Covid-19 e 854 contraíram o vírus
Dados da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontam que 77 indígenas morreram em Mato Grosso vítimas da Covid-19. Destes, 47 são da etnia Xavante. Ao todo, 854 indígenas de 12 povos foram contaminados com o vírus no estado. Mato Grosso é o terceiro estado com mais mortes de índios. O primeiro da lista é o Amazonas, com 183 índios mortos, seguido do Pará, com 84. O quarto é Roraima. No estado, 57 indígenas morreram em consequência da doença
G1/MT, 28/07.
MPF recomenda a adoção de medidas urgentes para enfrentamento à pandemia de covid-19 entre povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a contratação de equipes de saúde e de barqueiros para o atendimento de indígenas com sintomas da covid-19 entre povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns (PA). A sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública no. 2096-29.2015.4.01.3902 determinou que a Sesai promovesse o atendimento regular das aldeias do baixo Tapajós e Arapiuns através de Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI)
MPF, 28/07.
TERRAS INDÍGENAS
A pedido do PGR, Supremo restabelece decisão que determina retirada de não-indígenas da TI Urubu Branco, em MT
Atendendo a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da Justiça Federal em Mato Grosso que determinou a retirada de não-índios da Terra Indígena Urubu Branco, no Leste do estado, habitada por índios da etnia Tapirapé. A decisão havia sido suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Em suspensão de liminar (SL) apresentada ao STF em 22 de julho último, o PGR demonstrou preocupação com a crescente tensão na TI. De acordo com Aras, o cumprimento provisório da sentença que determina a retirada dos não-indígenas tem como propósito evitar cenário de violência e mortes na região
MPF, 28/07.
QUILOMBOLAS
Comunidade Quilombola Rio dos Macacos recebeu titulação das terras
Na manhã da terça-feira (28) o Ministério Público Federal (MPF) participou do ato de assinatura dos títulos que conferem a propriedade do território de 98 hectares em Simões Filho (BA) à comunidade quilombola de Rio dos Macacos. Os documentos foram assinados por representantes da Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Salvador. Em junho, o MPF havia enviado ofício cobrando do instituto celeridade na conclusão da titulação de terras quilombolas, cujos títulos estavam expedidos desde dezembro de 2019, mas ainda não haviam sido encaminhados à Bahia para assinatura
MPF, 28/07.
DESMATAMENTO
Combate a desmatamentos é duramente criticado por defensores da Amazônia
“O Exército brasileiro não foi criado para comandar operações ambientais, por isso faz menos com muito mais recursos”. A frase de uma das ambientalistas mais importantes da região amazônica, Ivaneide Bandeira, engrossa o coro das organizações não-governamentais que criticam o expressivo esforço militar para evitar desmatamentos e queimadas com base em decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Em conjunto, o Instituto Democracia e Sustentabilidade, Instituto Socioambiental, International Rivers Network, Observatório do Clima, Transparência Internacional-Brasil, Grupo de Trabalho Infraestrutura da Amazônia e WWF-Brasil protocolaram em 16 de julho um requerimento no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar gastos e eficiência das ações militares
Amazônia Real, 28/07.
QUEIMADAS
Focos de queimadas em Rondônia recuam quase 40% nos últimos 4 anos, aponta Inpe
Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, apontam que Rondônia vem registrando queda na quantidade de focos de queimadas com base no monitoramento realizado entre 1º de janeiro e 28 de julho dos últimos quatro anos. Entre 2016 e 2020, o recuo de pontos de chamas nesse período foi de 39,8%. O ano de 2020 é o maior em questão de queda: até esta terça-feira (28), são 666 focos ativos captados pelo satélite de referência Aqua do Inpe em Rondônia contra 929 em 2019 (-28,3%)
G1, 28/07, Natureza.
VIOLÊNCIA
Brasil é o terceiro país mais letal do mundo para ativistas ambientais, só atrás de Filipinas e Colômbia
Relatório da ONG Global Witness contabiliza 24 mortes em 2019, quatro a mais que no ano anterior. 90% dos casos ocorreram na Amazônia, onde a destruição de terras indígenas vem se acelerando. Aliás, a região amazônica inteira assistiu sozinha a 33 mortes, 90% delas no território brasileiro. Entre os casos mais conhecidos está o de Paulo Paulinho Guajajara, assassinado a tiros em novembro do ano passado no Maranhão. Ele tinha 26 anos e era uma importante liderança dos indígenas Guajajara. Também era membro dos Guardiães da Floresta, grupo que protege territórios indígenas das gangues invasoras. Ao longo de 2020, outras quatro lideranças Guajajara foram assassinadas, destaca a Global Witness
El País, 28/07.
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