As notícias mais relevantes desta sábado para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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22/05/2020 | Ano 20
As notícias mais relevantes desta sábado para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
Câmara aprova política emergencial para indígenas e comunidades tradicionais na pandemia
Resultado de votação é vitória importante, mas mudança de última hora abre brecha para a manutenção de missionários em terras de índios isolados. Movimento indígena protesta
COVID -19
No interior do Amazonas, pandemia zera estoque de oxigênio e expõe indígenas a trabalhadores infectados
Profissionais de saúde com covid-19 circulando em aldeias indígenas, médicos fazendo vaquinha para comprar oxigênio para pacientes intubados, comunidades inteiras apresentando sintomas da doença. As cenas, descritas à BBC News Brasil por médicos e enfermeiros que atuam no município de São Gabriel da Cachoeira, ilustram a gravidade da pandemia no interior do Amazonas, onde ficam 13 das 20 cidades brasileiras com a maior proporção de moradores infectados. Sem qualquer caso de covid-19 até 26 de abril, São Gabriel da Cachoeira já é a 15ª da lista, com 999 registros por 100 mil habitantes. Desde então, morreram, ali, ao menos 15 pessoas de covid-19
BBC Brasil, 22/05.
Covid-19 no Pará: mortes quintuplicam em região com 400 mil pessoas e 14 leitos de UTI
Com território maior do que alguns países da Europa, Xingu registrou aumento de 4 para 23 óbitos em menos de duas semanas; número de infectados sobe de 92 para 486 pessoas
Época, 21/05.
"R$ 600 da morte": deslocamento para receber auxílio expõe indígenas à covid-19
Para muitos povos indígenas, receber o auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus tornou-se um problema de saúde coletiva. Em aldeias de todo o país, os R$ 600 pagos pelo governo federal estão sendo chamados de "R$ 600 da morte". Na ausência de uma logística de pagamento específica que atenda a população indígena, o deslocamento necessário para receber o benefício está expondo as comunidades à contaminação
Brasil de Fato, 21/05.
Câmara aprova projeto que prevê ações para prevenir Covid-19 entre indígenas e quilombolas
Estão previstas medidas como a oferta de testes rápidos, medicamentos e cestas básicas; e o controle de acesso às terras indígenas para evitar a propagação da doença
Agência Câmara, 21/05.
A difícil tarefa de combater o coronavírus em Manaus, onde metade da população vive em favelas
Aglomeração de moradias dificulta isolamento social e favorece disseminação da doença. Entre os dez Estados com maior incidência da covid-19, oito tem as maiores taxas de habitação precária
El País, 21/05.
Resposta do governo mergulha Brasil em crise de credibilidade internacional
A explosão no número de casos da covid-19 no Brasil mergulha o país numa crise de imagem internacional. Nos meios diplomáticos, políticos, financeiros e nas manchetes dos jornais estrangeiros, o governo de Jair Bolsonaro é apontado como incapaz de dar uma resposta à pandemia, enquanto cartas passam a circular entre políticos estrangeiros sobre a situação no país. Já ocupando a terceira colocação com maior número de casos no mundo e tendo o segundo maior número de registros nos últimos 14 dias, o Brasil passou a ser visto com preocupação pelo mundo. Coluna de Jamil Chade
UOL, 20/05.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Quem ganha com a nova lei que admite venda de imóveis em terras indígenas
Em abril, nova instrução da Funai autorizou o registro e a venda de imóveis em terras indígenas não homologadas ou registradas no Brasil — são 237 reservas em 24 estados do país, no total. Somadas, possuem pelo menos 9,8 milhões de hectares, agora abertos às transações imobiliárias. O Amazonas é o estado com o maior número de reservas ameaçadas: 30 no total, cobiçadas por grileiros, latifundiários e petrolíferas. Há pelo menos 270 propriedades sobrepostas a terras indígenas sob demarcação, totalizando quase 2 milhões de hectares
Mongabay, 22/05.
TERRAS INDÍGENAS
Direitos originários ou marco temporal?
"O Parecer da AGU 001, editado em 2017 e que impõe a observância do chamado “marco temporal” a toda a Administração Pública é mais um episódio na longa história de iniquidades praticadas contra os povos indígenas. Recorreu a um antigo e eficaz procedimento, o de distorcer a interpretação de garantias fundamentais para abrir, por meio de exceções, uma brecha por onde conseguem passar toda a sorte de abusos". Artigo de Manuela Carneiro da Cunha
Jota, 20/05.
POVOS ISOLADOS
Tribunal anula nomeação de missionário para coordenação de índios isolados da Funai
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou, nesta quinta-feira (21), a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias para a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio. A decisão atende recurso do Ministério Público Federal, que demonstrou o grave risco de genocídio em caso de reversão da política brasileira de não forçar o contato com povos em isolamento voluntário
MPF, 21/05.
GARIMPO
Polícia e Funai flagram garimpo e extração de madeira em torno de terra indígena de RO
Flagrante ocorreu durante fiscalização contra crimes ambientais nesta semana e ninguém foi preso. Terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau é alvo de ações de desmatamento
G1/RO, 22/05.
BACIA DO RIBEIRA
Semente crioula é sinônimo de resistência para o Vale do Ribeira (SP)
Não é por acaso que a maior concentração de Mata Atlântica do Brasil está localizada entre os 31 municípios que formam o Vale do Ribeira nos estados de São Paulo e Paraná. A região concentra também comunidades quilombolas que há mais de 200 anos produzem alimentos em harmonia com o bioma. O Vale do Ribeira possui ainda a diversidade cultural de povos caiçaras, indígenas Guarani, pescadores tradicionais e agricultores familiares
Brasil de Fato, 21/05.
DESMATAMENTO
Justiça determina que órgãos do governo tomem ações imediatas contra o desmatamento na Amazônia
A juíza federal deu nesta quinta-feira (21) decisão favorável ao pedido do Ministério Público Federal que buscava obrigar a União a adotar "medidas efetivas e urgentes" para conter a escalada do desmatamento na região. "Determino às requeridas União, Funai, Ibama e ICMBio a obrigação de fazer consistente, em caráter de parceria e solidariamente e sem prejuízo de nenhuma outra atividade funcional, adotarem, imediatamente, ações de comando e controle para contenção de infratores ambientais – madeireiros, garimpeiros, grileiros, dentre outros – nos dez principais hot spots de ilícitos ambientais da Amazônia, já identificados pelo Ibama" - Jaiza Maria Pinto Fraxe, juíza federal
G1, 21/05, Natureza.
AMAZÔNIA
FT Amazônia: operação conjunta combate invasão de terras públicas e desmatamento em Boca do Acre (AM)
Com o objetivo de reprimir e apurar crimes de invasão de terras públicas, desmatamento ilegal e posse ilegal de armas de fogo na região de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus), operação conjunta intitulada Amazônia Legal cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em sedes rurais, em seis dias de atuação, no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Antimary, no sul do município. Treze pessoas foram presas em flagrante e foram aprendidas 14 armas de fogo, 14 motosserras e outros instrumentos que dão suporte aos crimes investigados
MPF, 21/05.
CERRADO
O desconhecido Cerrado e sua colossal relevância biológica
No Dia Internacional da Biodiversidade, o líder do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos chama a atenção para a importância ambiental da savana tropical mais biodiversa do planeta. No Cerrado, importante reservatório de nascentes e habitat de 5% da biodiversidade mundial, o índice de desmatamento chega a ser 2,5 vezes maior que o da Amazônia
Mongabay, 22/05.
POLÍTICA CLIMÁTICA
Brasil contraria tendência global e pode ter alta em emissões na pandemia
A recessão global gerada pela Covid-19 deve causar uma redução nas emissões de gases de efeito estufa da ordem de 6% em 2020. Mas um país foge a essa escrita: análise do Observatório do Clima lançada nesta quinta-feira (21) indica que as emissões do Brasil podem subir entre 10% e 20% neste ano de pandemia em relação a 2018, último ano para o qual há dados disponíveis. Segundo nota técnica do Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do OC), o forte aumento do desmatamento na Amazônia neste ano tende a compensar a queda esperada das emissões no setor de energia e na atividade industrial, além da redução que também vem sendo verificada no desmatamento no Cerrado
Observatório do Clima, 21/05.
POLÍTICA AMBIENTAL
O maior crime de Bolsonaro
À sombra da pandemia de covid-19, a destruição do meio ambiente avança no Brasil. O grande beneficiário: a máfia ambiental. Funcionários do Ibama afirmam que ela age com o aval do governo: "Estão criando uma milícia."
Deutsche Welle, 21/05.
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