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01/04/2020
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Mais um Guajajara tomba! Até quando? |
| Em mais um triste caso de assassinato de lideranças indígenas no Maranhão, Zezico Rodrigues, do povo Guajajara, foi morto nesta terça-feira (31) na Terra Indígena Arariboia. A situação vivenciada pelo povo Guajajara é trágica e exemplar em relação ao contexto de vulnerabilidade a que muitas comunidades indígenas estão expostas – mesmo as que vivem em terras já demarcadas |
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Quilombolas divulgam nota contra plano do governo de remover comunidades em meio à pandemia |
| Possível remoção em meio à crise pode acirrar conflitos e ampliar vulnerabilidade de populações que já têm dificuldade de acesso à saúde. Resolução do governo causa indignação e perplexidade |
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Como a Covid 19 impacta os indígenas isolados? |
| Nas duas últimas semanas, diversos veículos de imprensa divulgaram reportagens sobre os perigos que a contaminação do coronavírus pode causar nos povos indígenas. A preocupação é bastante específica já que eles têm maior vulnerabilidade do ponto de vista epidemiológico do que os não indígenas. Aliás, quem são estes indígenas que perambulam por diferentes áreas da Amazônia Legal?
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Greenpeace, 30/03. |
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Defensoria pede máscaras e álcool em gel para comunidades indígenas e quilombolas durante pandemia de coronavírus em SP |
| A Defensoria Pública de São Paulo está pedindo que prefeituras que tenham indígenas e quilombolas em suas cidades e distribuam máscaras e álcool em gel para essas comunidades que vivem no estado durante a pandemia de coronavírus. Ofícios com as recomendações de saúde e proteção contra a doença foram encaminhadas à Secretaria de Estado da Saúde, à Coordenação do Centro de Contingência e às secretarias de saúde dos municípios da região do Vale do Ribeira, no sul do estado, e nas demais municipalidades fora dessa região
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G1/SP, 31/03. |
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Monte Pascoal: caciques Pataxó pedem socorro para a floresta no sul da Bahia |
| Reserva valiosa da Mata Atlântica e cenário histórico do descobrimento do Brasil, a terra dos Pataxó sofre com a derrubada ilegal de madeiras nobres, usadas para a produção de artesanato. Entre os envolvidos no crime, há também indígenas. As peças, como as famosas gamelas, são vendidas aos turistas em todo o sul da Bahia e levadas em caminhões para grandes cidades do país. No Parque Nacional do Monte Pascoal, das quatro trilhas usadas por visitantes, duas já foram fechadas pelo medo da presença de invasores
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Mongabay, 31/03. |
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Covid-19 e o desmatamento amazônico |
| Desmatadores ilegais não estão em isolamento como recomendam os governos, e tendem a aproveitar o eclipse institucional provocado pela pandemia para agir. O fim do desmatamento amazônico é crucial para que não tenhamos de enfrentar outras crises no futuro próximo, em especial em um momento de economia fragilizada pelos efeitos prolongados da pandemia. A Amazônia, entre diversas riquezas biológicas, é fundamental para a produção de chuva que irriga o agronegócio, que por sua vez é responsável por parte considerável do PIB brasileiro. As duras lições que estamos tirando da Covid-19 nos mostram que ações integradas de prevenção funcionam. No caso da Amazônia, lavar as mãos para a ação de grileiros neste momento é contabilizar novos prejuízos socioambientais e econômicos num futuro próximo. Artigo de André Guimarães, Claudia Azevedo-Ramos e Paulo Moutinho
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El País, 31/03. |
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Caciques do Xingu saem em defesa de promotora acusada de suposto desvio de recursos |
| As principais lideranças do Alto Xingu assinaram nota de apoio à promotora Solange Linhares, afastada por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com base em denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPMT). Ela é acusada de suposto desvio de R$ 985,7 mil de projetos sociais para atender as comunidades indígenas. A promotora nega as acusações. O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público considerou a acusação um preconceito contra a mulher e os indígenas. A cacica e pajé do Alto Xingu, Mapulu Kamayura, que em 2018 ganhou o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, é uma das lideranças que assinam a nota em apoio à promotora
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Amazônia Real, 31/03. |
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MPF: Justiça garante direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari por discursos discriminatórios do governo brasileiro |
| Decisão determina publicação de carta do povo indígena nos sites do Planalto e dos ministérios em 30 dias, dentre outras medidas, em razão dos discursos considerados em desacordo com a Constituição. A decisão também determina que os réus elaborem plano de combate ao discurso de ódio contra povos indígenas no âmbito do Estado e na sociedade brasileira, com indicação de cronograma de reuniões com o movimento indígena e entidades indigenistas, a ser apresentado no prazo de 60 dias, observando o que prevê o artigo 6º da Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais
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MPF, 31/03. |
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MPF recomenda a 16 municípios do sul do PA que mantenham medidas de isolamento social contra o novo coronavírus |
| Prefeitos de municípios paraenses vem enfrentando pressão de comerciantes e empresários para que sejam flexibilizadas as restrições de funcionamento do comércio e de serviços necessários para o controle da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, algumas prefeituras no interior do Pará chegaram a anunciar a reabertura de lojas e serviços não essenciais, colocando em risco a população em um momento considerado crítico, pelas autoridades de saúde, para evitar a expansão do contágio pela covid-19
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MPF, 31/03. |
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Novo Conama completará um ano esvaziado e sem se reunir |
| As mudanças na composição do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), introduzidas no ano passado pelo Decreto 9.806/19, preocupa entidades ambientalistas e científicas. As alterações reduziram o número de conselheiros de 96 para apenas 22 e aumentaram a participação proporcional de representantes do governo federal de 29,5% para 41%, enquanto diminuiu a da sociedade civil em 4 pontos percentuais, de 22% para 18%
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O Eco, 31/03. |
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Pastagens subutilizadas podem ampliar área de soja no Cerrado por mais de 10 anos sem desmatamento, diz estudo |
| Levantamento feito pela organização TNC Brasil mostra que a necessidade de novas áreas para o grão no bioma é de 73 mil km² em uma década, enquanto a disponibilidade de pastos com aptidão agrícola é de 185 mil km². O bioma é um dos mais utilizados pela agropecuária e está em cerca de 23% do território do país, passando por 11 estados mais o Distrito Federal
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G1, 31/03, Agro. |
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Coronavírus: Organizações alertam para pandemia aguda, fome e aumento da violência |
| Em carta, entidades da Via Campesina Brasil reiteraram postura irresponsável de Bolsonaro por basear sua política a partir do conflito constante contra as instituições e promover sistemático desmonte dos direitos das classes populares e da soberania nacional
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Cimi, 31/03. |
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Funai confirma primeiro caso de indígena infectada com coronavírus |
| A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou nesta quarta-feira o primeiro caso do novo coronavírus entre indígenas no país. A paciente é uma mulher da etnia Kokama, de 20 anos, que vive na região de Santo Antônio do Içá, no Amazonas. Segundo a Funai, a indígena, que não teve o nome revelado, atua como Agente Indígena de Saúde (AIS). Ela teve contato com um médico que havia sido diagnosticado com a covid-19 após retornar de férias
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Valor Econômico, 1º/04, Política. |
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