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31/03/2020
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Direto do Confinamento: um observatório da sociedade para acompanhar o Congresso na crise |
| Em artigo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli defende a criação de um mecanismo de monitoramento, transparência e controle social do Congresso em meio à pandemia. Texto foi publicado originalmente no site do Mídia Ninja, em 29/3/2020 |
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Aldeias pedem ajuda contra coronavírus: 'A sensação é de que somos invisíveis' |
| Suspeitas de infecções pelo novo coronavírus em indígenas, além de relatos sobre duas confirmações em índios no Amazonas, materializaram as preocupações de lideranças, estudiosos e autoridades de saúde em relação ao avanço da pandemia de Covid-19 sobre as aldeias brasileiras. "É uma região com população numerosa e estamos todos muito preocupados. Foram tomadas as providências de isolamento, mas e agora?", questiona Valéria Paye, membro do povo Kaxuyana, no Pará, e assessora política da COIAB: "Estamos tentando sensibilizar as autoridades para que construam junto com a gente protocolos para os desdobramentos (da pandemia). A sensação é de que somos invisíveis."
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Época, 31/03. |
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Grileiros, madeireiros e garimpeiros não fazem home office |
| Vivemos tempos difíceis que nos impõem a adoção de medidas inimagináveis até bem pouco tempo atrás. Uma delas, o isolamento social, é um grande desafio para a sociedade brasileira. No entanto, na contramão de grande parte da população brasileira, grileiros, madeireiros e garimpeiros não paralisaram suas atividades e seguem a todo vapor cometendo atividades criminosas que destroem a floresta. Estas pessoas precisam, urgentemente, serem impedidas de prosseguir, sob pena de se transformarem nos transmissores do coronavírus para os mais de 400 mil indígenas dos 180 povos que há milênios vivem na Amazônia, em nome da ganância por terra, madeira e minérios
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UOL/Ecoa, 31/03. |
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Covid-19: MPF recomenda que PDRS Xingu repasse recursos emergenciais à economia e à saúde de Altamira (PA) e região |
| O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício à Secretaria de Governo da Presidência da República nesta segunda-feira (30) no qual registra que recursos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) Xingu devem ser repassados, de forma emergencial, ao município de Altamira (PA) e região, como forma de socorrer a economia local e o sistema de saúde geral e indígena, impactados pelas medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. Criado em 2010, o PDRS Xingu é o principal instrumento usado pelo governo e pela empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, a Norte Energia, para gerenciar e aplicar recursos na região impactada pela obra
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MPF, 30/03. |
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Deputados cobram ação do governo para proteger indígenas do covid-19 |
| Diante da falta de ação do governo federal para proteger os povos indígenas do contágio por coronavírus, deputados protocolaram uma proposta de fiscalização e controle (PFC) para acompanhar os procedimentos do Governo na implementação de ações no enfrentamento do Coronavírus junto aos povos indígenas do país
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Congresso em Foco, 30/03. |
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MPF vai à Justiça para manter isolamento social em Altamira (PA) |
| O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para impedir a flexibilização do decreto municipal que determina o fechamento de serviços não-essenciais e mantém o isolamento social em Altamira, uma das maiores cidades do Pará, como precaução para evitar o contágio exponencial da população pelo coronavírus
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MPF, 30/03. |
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Em Altamira, prefeitura afirma que vai cumprir medidas de isolamento determinadas pelo governo estadual |
| Em manifestação oficial enviada à Justiça Federal, a Prefeitura de Altamira, no oeste do Pará, garantiu que não haverá reabertura irrestrita do comércio da cidade e que as regras definidas em decreto do governo do estado serão seguidas no município. Em razão dessa manifestação, a Justiça negou a liminar solicitada pelo Ministério Público Federal para obrigar a Prefeitura de Altamira a cumprir as regras do isolamento social e prevenir a expansão da epidemia do novo coronavírus na cidade
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MPF, 30/03. |
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Congresso não vota e MP que enfraquecia o Código Florestal perde validade |
| Mais uma boa notícia nestes tempos aterrorizantes: caducou neste domingo (29) a Medida Provisória 901, que, a título de resolver uma pendenga fundiária na Amazônia, enfraquecia o Código Florestal e ainda propunha a redução de uma unidade de conservação federal. A MP foi enviada no final do ano passado pelo governo. Seu objetivo era facilitar a transferência de terras da União para os Estados de Amapá e Roraima, antigos territórios federais. No entanto, ao chegar ao Congresso, ela ganhou uma série de “jabutis” – nome dado a dispositivos que não têm relação com o teor da matéria e são inseridos de contrabando numa MP. Dois deles em especial prejudicavam o meio ambiente
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Observatório do Clima, 30/03. |
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Demanda por etanol pode extinguir mamíferos do Cerrado, aponta estudo |
| Projeção feita por cientistas de universidades da Holanda e da Itália mostra que bioma poderá perder espécies de mamíferos em cerca de 20 mil km² em razão do aumento do consumo do biocombustível no mundo. Em alguns pontos do Cerrado, a redução na riqueza de espécies chega a 100%; animais ameaçados de extinção serão especialmente prejudicados. O Efeito se dá tanto pelo crescimento direto das lavouras de cana sobre os biomas brasileiros quanto pela migração de outros cultivos para novas áreas – considerado pelos pesquisadores o maior achado do estudo
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Mongabay, 30/03. |
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Pecuaristas poderão regularizar áreas desmatadas para vender bois no Pará |
| Criadores de gado do Pará que desmataram ilegalmente poderão voltar a vender para os frigoríficos que assinaram o TAC da Carne. Isso se comprovarem que não estão criando gado nas áreas desmatadas. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado em 10 de fevereiro entre Ministério Público Federal e a Associação dos Criadores do Pará (Acripará), e teve como inspiração um acordo semelhante firmado no Mato Grosso. O TAC da Carne, como é chamado o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPF, proíbe os frigoríficos signatários de comprar gado de áreas desmatadas ilegalmente ou embargadas pelo Ibama
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O Eco, 30/03. |
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