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30/03/2020
| Ano 24
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Coronavírus: MPF-AM pede providências urgentes para o Alto Rio Negro |
| “Não podemos esperar a doença chegar para agir”, alertou Marivelton Barroso, presidente da Foirn e membro de comitê de prevenção à Covid-19 |
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Direto do confinamento: garimpo, índios e coronavírus |
| Com o avanço da Covid-19, a situação mais preocupante é a dos povos que vivem em territórios invadidos por grileiros, fazendeiros, madeireiros e, principalmente, por garimpeiros. A presença de invasores ameaça centenas de comunidades indígenas de contágio pelo coronavírus. Leia artigo de Márcio Santilli |
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Em meio a pandemia, indígenas do Javari denunciam ameaça de missionários a isolados |
| Sede de organização indígena foi invadida por religioso norte-americano que queria obrigar coordenador a emitir recomendação de entrada na Terra Indígena, segundo relatos |
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Funai declara nulidade do processo da Terra Indígena Guasu Guavirá |
| Para advogada do ISA, decisão é prematura e arbitrária, causando instabilidade e insegurança jurídica para os índios da região; confira no Fique Sabendo |
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Presidente da Funai atua em defesa de particulares contrários aos Avá-Guarani e anula relatório que identifica Terra Indígena |
| O correto seria a Funai ingressar com recursos questionando a decisão do magistrado e defender o direito Guarani como dever constitucional do órgão indigenista
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Cimi, 27/03. |
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Arcebispo de Porto Velho e presidente do Cimi, dom Roque alerta para indiferença do governo diante dos povos indígenas |
| Em entrevista ao portal da CNBB, dom Roque Paloschi disse que a tendência é que as comunidades sejam obrigadas a sair de seus territórios, por falta de assistência do governo
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Cimi, 27/03. |
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MPF questiona Ministérios da Justiça e da Saúde sobre implantação de plano de contingência nacional da covid-19 em comunidades indígenas |
| Ofício questiona sobre medidas tomadas para garantir o isolamento das populações e o atendimento pelas equipes de saúde indígena, inclusive em terras não regularizadas
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MPF, 27/03. |
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Comunidades indígenas de RR fecham acesso à Raposa Serra do Sol para evitar contaminação de Covid-19 |
| O número de comunidades indígenas que restringiu o acesso as terras como forma de prevenção ao novo coronavírus chegou a 18 em Roraima. O estado tem 16 casos da doença, porém nenhum indígena foi notificado com a doença. As comunidades do Barro e Surumu restringiram o acesso a reserva indígena da Raposa Serra do Sol pelos municípios de Uiramutã e Normandia, informou o Conselho Indígena de Roraima (CIR). O bloqueio é por tempo indeterminado. Outras 12 comunidades haviam anunciado a restrição na quarta-feira (25)
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G1/RR, 29/03. |
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Prefeitura de Atalaia do Norte admite erro sobre teste de Covid-19 no Lafron |
| A Prefeitura de Atalaia do Norte, no oeste do Amazonas, admitiu que errou ao declarar que técnicos do município fizeram um teste de um paciente indígena Marubo para o novo coronavírus no Laboratório de Fronteira (Lafron) da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas. “Não foi feito o teste no Lafron, foi uma falha nossa de comunicação da nossa parte do Município, da qual peço desculpas”, afirmou na quinta-feira (26) Wellington Carvalho, coordenador de comunicação da Prefeitura de Atalaia do Norte
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Amazônia Real, 27/03. |
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Licenciamento ambiental e o liberalismo de Estado máximo |
| Está em curso nas duas Casas do Congresso Nacional um experimento político singular: setores ditos “liberais” da economia e seus lobistas correm contra o tempo e a covid-19 para aprovar uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental que, a título de reduzir o “peso do Estado” nas atividades produtivas, acaba criando a necessidade de mais inchaço na já gorducha máquina pública. Os projetos em tramitação, pode-se dizer, criam mais uma variedade de jabuticaba no país – o liberalismo de Estado máximo. Artigo de Marcio Astrini e Suely Araújo
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Poder 360, 29/03. |
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JBS expande negócios para a China |
| O frigorífico JBS aceitou fornecer produtos de carne bovina, suína e de aves para o WH Group, empresa com sede em Hong Kong que distribui para mais de 60 mil lojas e mercados na China. Investigações mostraram que a JBS obtém parte de suas mercadorias de produtores que já foram multados por desmatamento ilegal na Amazônia. A procura por pastos para gado causa a maior parte do desmatamento na Floresta Amazônica, enquanto as plantações de soja para alimentar porcos e aves substituem boa parte da vegetação do Cerrado
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Mongabay, 28/03. |
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Em meio à pandemia da covid-19, governo anuncia remoção de quilombolas no Maranhão |
| Uma resolução do governo federal, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (27), assinada pelo general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, anuncia que o Brasil removerá, em meio à pandemia do coronavírus, as comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão. A área ocupada pelas famílias será utilizada para expandir o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), um convênio que Jair Bolsonaro já firmou com os Estados Unidos. A remoção deve prejudicar, de acordo com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), aproximadamente 800 famílias. A medida foi criticada por movimentos sociais e pelo governo do Maranhão, que pediu respeito às comunidades, que estão no território desde o século XVII
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Brasil de Fato, 28/03. |
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Governo do Maranhão defende direitos dos quilombolas de Alcântara |
| O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), manifesta-se contrário ao posicionamento do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro que, por meio de sua Resolução Nº 11, autoriza o remanejamento de famílias quilombolas na área de consolidação do Centro Espacial de Alcântara, face aos interesses de expansão da base aeroespacial naquele município. A decisão, que desrespeita o direito à consulta prévia, livre e informada às comunidades atingidas para a edição de atos administrativos que lhes causem impactos, tornou-se pública em edição do Diário Oficial da União na sexta-feira (27)
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Conaq, 28/03. |
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