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Manchetes Socioambientais, 19/02/2020
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Parlamentares negociam alternativa a projeto de alteração do licenciamento |
Relatório alternativo a projeto do Senado e criação de uma comissão mista ou grupo de trabalho com deputados e senadores estão sendo discutidos. Vítima de Brumadinho critica propostas em tramitação |
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PL da devastação atropela Constituição ao tentar “legalizar” garimpos em Terras Indígenas |
Entre as diversas barbaridades que constam no Projeto de Lei 191/2020, o chamado "PL da devastação", enviado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Congresso em 5 de fevereiro, se destaca a tentativa de legalizar garimpos em Terras Indígenas (TIs). A manobra afronta uma expressa determinação constitucional. Leia editorial do ISA. |
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Ambientalistas tentam impedir votação de licenciamento ambiental |
Entidades ambientalistas emitiram uma nota conjunta afirmando que a redação atual do PL 3729/2004 ignora os debates que foram realizados no grupo de trabalho e enfraquece as regras do licenciamento. Um dos pontos de maior polêmica é a proposta de criar a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permitiria ao solicitante encaminhar a documentação exigida sem a necessidade de visita técnica. Segundo as organizações, isso significaria um autolicenciamento, que incluiria até empreendimentos de significativo impacto, como a pavimentação de rodovias em regiões de floresta
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Direto da Ciência, 19/02 |
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Ex-missionário nomeado para Funai é acusado de manipular indígenas e dividir aldeias |
Organização em que Lopes Dias trabalhou por 10 anos foi acusada de levar doenças fatais a isolados e teve pastor norte-americano condenado por pedofilia e abuso sexual de menores indígenas no Acre. “O histórico dele como missionário representa um conflito de interesses bastante grave, porque, como coordenador de indígenas isolados, ele terá informações privilegiadas sobre a localização desses grupos”, reforça à Repórter Brasil o antropólogo Tiago Moreira, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA)
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Repórter Brasil, 19/02 |
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Momento não é 'adequado' para discutir projeto sobre mineração em terras indígenas, diz Maia |
Bolsonaro enviou proposta no início do mês; texto prevê que indígenas poderão vetar garimpo, mas não hidrelétricas. Segundo Maia, Câmara não dará 'urgência que alguns gostariam' ao tema
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G1, 19/02 |
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Brasil é o país com maior número de índios isolados, diz estudo |
Um estudo mostrou que o Brasil é o país com o maior número de indígenas que não têm contato com o resto da sociedade, mas alertou também para os perigos que esses povos vêm correndo. O banco de dados da Funai tem 28 registros confirmados de grupos isolados em seis estados. Existem ainda 86 registros que precisam de pesquisas para a confirmação, totalizando 114 grupos em dez estados - números que levam especialistas em índios isolados a estimar que pelo menos mil brasileiros vivem nesta condição.
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Jornal Nacional, 17/02 |
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“Câmara não será hostil aos indígenas”, promete Rodrigo Maia a Raoni |
Em reunião com membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas , com autoridades indígenas e com ambientalistas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que o "parlamento brasileiro não será hostil às comunidades indígenas". A declaração foi dada em resposta ao cacique e um dos maiores líderes indígenas brasileiros, Raoni Metuktire, que pediu para que Maia não deixe que o projeto de mineração em TI, enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), avance na Casa. “Mineração em terra indígena não é prioridade da Câmara dos Deputados", declarou Rodrigo Maia ao cacique
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Congresso em Foco, 18/02 |
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Mudanças climáticas ameaçam futuro das crianças do mundo, diz ONU |
Países de todo o mundo estão fracassando em proteger as crianças das ameaças à saúde causadas pelas mudanças climáticas, e em criar um ambiente saudável essencial para seu bem-estar, diz um relatório conjunto da Organização das Nações Unidas, Fundo da ONU para a Infância (Unicef) e a revista médica The Lancet, que publicou o estudo nesta quarta-feira (19/02)
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Deutsche Welle, 19/02 |
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Com auxílio de Moro, Bolsonaro e Mourão trabalham para esvaziar poder do IBAMA e ICMBio |
Uma série de medidas tomadas pelo governo Jair Bolsonaro está retirando de Ibamae ICMBio a autonomia para ações de preservação ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia
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The Intercept BR, 18/02 |
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