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18/02/2020
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PL da devastação dá cheque em branco ao governo |
Bolsonaro "deixou para depois" definição de estudos técnicos, prazos, interlocução entre indígenas e empresas e divisão dos recursos entre comunidades afetadas. O PL 191/2020, ou "PL da devastação", que abre as Terras Indígenas para atividades econômicas predatórias, como garimpo, mineração industrial, exploração de petróleo e gás natural, implantação de hidrelétricas e outras obras públicas e plantio de transgênicos, se aprovado, deixaria em aberto várias questões cruciais para a preservação dos territórios e bem-estar das comunidades indígenas envolvidas. Leia editorial do ISA |
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200 milhões de árvores foram derrubadas no Xingu em 2019 |
Estradas ilegais, explosão do garimpo, queimadas, invasões, grilagem de terras e avanço da agropecuária marcaram o ano na bacia do Xingu. Quase 40 mil hectares foram desmatados ilegalmente em Terras Indígenas e Unidades de Conservação |
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Uma política de peixes magros |
Portaria que libera a pesca esportiva em áreas protegidas pode fragilizar a soberania alimentar das comunidades e ameaçar ecossistemas aquáticos |
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Um pacto pelo licenciamento ambiental |
Assinado pelos ex-ministros do Meio Ambiente José Carlos Carvalho, Edson Duarte, Gustavo Krause, Carlos Minc, Rubens Ricupero, José Sarney Filho, Marina Silva e Izabella Teixeira, o texto se refere ao projeto do relator deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), que ele promete levar à votação nas próximas semanas, no plenário da Câmara. O projeto no Congresso destrói o arcabouço existente, dizem os ex-ministros
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FSP, Opinião, 18/02 |
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Índio não pode ficar na sua terra como um ser humano pré-histórico, diz Bolsonaro |
O presidente Jair Bolsonaro se encontrou nesta terça-feira com índios, em cerimônia de hasteamento da bandeira nacional, e defendeu a liberação de atividades econômicas nas terras indígenas. Um projeto do governo, em tramitação no Congresso, prevê legalização de atividades de mineração e de geração de energia elétrica nessas regiões
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Valor Econômico, 18/02 |
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Medidas provisórias no Congresso têm potencial de ampliar desmatamento |
A 910 é chamada de MP da grilagem por facilitar regras para regularização fundiária. A 901 permite até 50% de desmatamento em RR e AP.
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Huffpost, 18/02 |
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MPF pede esclarecimentos ao ICMBio sobre reunião com pecuaristas |
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao presidente do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pedindo esclarecimentos sobre a presença dele em uma reunião de pecuaristas que atuam na Reserva Extrativista Verde para Sempre, no Pará. A divulgação está sendo feita pelas redes sociais e intitula o evento de “III Encontro dos Criadores de Gado da Resex Verde para Sempre”, com a presença anunciada do senador Zequinha Marinho (PSC/TO), do deputado federal Júnior Ferrari (PSD/PA) e do presidente do ICMBio, Homero De Giorge
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MPF, 17/02 |
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Em janeiro, MPF recomendou destruição de equipamentos usados por grileiros em terra indígena onde antropólogo foi preso no Pará |
l A TI Ituna Itata fica entre Altamira e Senador José Porfírio e somente agentes do Estado têm permissão a acesso. Área foi reservada, com proteção e restrição de uso pela possível presença de indígenas isolados, segundo MPF
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G1, PA, 17/02 |
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Amazônia: O que ameaça a floresta em cada um de seus 9 países? |
Em agosto de 2019, o aumento dos focos de incêndio no Brasil e na Bolívia chamou a atenção do mundo novamente para a pressão sobre a Floresta Amazônica.Segundo pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o fogo estava diretamente ligado ao desmatamento
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BBC BR, 18/02 |
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