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17/01/2020
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Justiça concede indenização para comunidade indígena contaminada por agrotóxicos |
| Uma decisão inédita reconheceu os direitos da Comunidade Indígena Tey Jusu (MS) a receber indenização por contaminação por agrotóxicos. A Justiça atendeu a um pedido do ministério público federal e condenou os responsáveis a pagarem R$ 150 mil à comunidade por danos morais e coletivos. Decisão abre precedente importante para danos morais e coletivos por contaminação de agrotóxicos; leia essa e outras notícias no Fique Sabendo |
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Em projeto para uso de terras, governo ignorou veto da Funai a áreas de povos indígenas isolados |
| O governo ignorou duas recomendações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e abriu uma brecha que possibilita a mineração, a exploração de petróleo e a instalação de hidrelétricas em terras indígenas nas quais há registro da presença de índios isolados, considerados os mais vulneráveis do país. As recomendações constam de uma troca de correspondências à qual O Globo teve acesso ocorrida entre diferentes ministérios que fazem parte do grupo de trabalho que elaborou a minuta de um projeto de lei sobre o assunto. Para a advogada da ONG Instituto Socioambiental (ISA) Juliana Batista, o que chama a atenção na troca de comunicações do grupo de trabalho é a forma como o governo ignorou a posição da Funai sobre os isolados
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O Globo, 17/01, País, p.10. |
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“O governo não irá nos dividir”, diz líder Tuíra Kayapó |
| Líder feminina histórica do movimento indígena, Tuíra Kayapó é um dos grandes nomes do “Encontro dos Povos Mebengokrê e lideranças indígenas do Brasil”, que acontece nesta semana na Terra Indígena Capoto Jarina, no rio Xingu, em Mato Grosso. O encontro se encerra nesta sexta-feira (17). Em entrevista exclusiva à Amazônia Real, Tuíra Kayapó lembrou do gesto que tornou-se símbolo da luta de seu povo contra as barragens, há 31 anos. Ela também defendeu o surgimento de novas lideranças femininas e reforçou a união dos povos indígenas: “O governo não irá nos dividir”, declarou Tuíra, à reportagem
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Amazônia Real, 16/01. |
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Novo marco regulatório do licenciamento ambiental pode ser votado em fevereiro |
| A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve retomar, em fevereiro, a análise do substitutivo do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao novo marco regulatório do licenciamento ambiental (PLS 168/2018). O relatório de Petecão foi apresentado ao colegiado em dezembro passado, mas a votação foi adiada para este ano
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Agência Senado, 16/01. |
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Um em cada 5 agrotóxicos liberados no último ano é extremamente tóxico |
| O primeiro ano do governo Bolsonaro bateu o recorde histórico no número de agrotóxicos aprovados. Em 12 meses, foi publicada no Diário Oficial da União a aprovação de 503 registros, 53 a mais do que em 2018. De acordo com o Ministério da Agricultura, o primeiro ato de aprovações, com 28 produtos, publicado em 10 de janeiro de 2019, contava com produtos aprovados ainda no governo Temer, mas divulgados apenas no governo Bolsonaro. Mesmo sem contar esses, o recorde é do atual governo: foram 475 contra 450 no ano anterior
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A Pública, 16/01. |
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MPF define destinação de recursos a serem pagos a título de compensação por impactos ambientais ocasionados pela UHE Sinop (MT) |
| O Ministério Público Federal em Sinop (MPF/MT) e a Companhia Energética Sinop S/A assinaram o termo de aditamento do Acordo Judicial, resultante de uma ação civil pública, que prevê o pagamento de R$ 4 milhões pela empresa a título de compensação pelos impactos socioambientais ocasionados pelo empreendimento Usina Hidrelétrica Sinop (UHE Sinop). No acordo judicial foi definido que a destinação dos recursos seria realizada em projetos de prevenção ou reparação de bens jurídicos da mesma natureza, ou ao apoio a entidades de proteção aos direitos difusos, a serem definidos pelo MPF. No fim de 2019, foi então assinado o termo de aditamento indicando a destinação dos recursos
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MPF, 16/01. |
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Desastres climáticos estão entre cinco maiores preocupações para a próxima década em relatório do Fórum Econômico Mundial |
| A poucos dias do início do Fórum Econômico Mundial 2020, a ser realizado em Davos, na Suíça, entre 21 e 24 de janeiro, foi divulgado o Relatório de Riscos Globais (GRR), documento preliminar, que revela a opinião de 750 especialistas e tomadores de decisão globais, convidados a classificar suas maiores preocupações em relação a tendências e riscos para formulação de políticas e estratégias. E pela primeira vez, desde que o levantamento começou a ser elaborado há 15 anos, todos os cincos principais riscos globais para a próxima década são ambientais
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Conexão Planeta, 16/01. |
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