As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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13/01/2020 | Ano 24
As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
Ainda podemos salvar a Amazônia: o que deve ser feito para manter a floresta em pé
Em 2019, assistimos a uma explosão do desmatamento na Amazônia. O desmonte de políticas públicas e o incentivo ao desmatamento por meio de declarações gerou o “efeito Bolsonaro”, estimulando ações ilegais de derrubada da floresta. Mas, nem tudo está perdido: na década passada, entre 2003 e 2012, o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento e assim aproximar-se do cumprimento de tratados internacionais de redução de emissões de carbono. Elencamos algumas ações que podem ser feitas para manter a floresta em pé. Políticas públicas, cumprimento da lei e acordos de mercado podem estancar a derrubada e impedir que a floresta alcance um ponto de não retorno; confira
Ministro apresenta a diplomatas europeus proposta para mineração em terras indígenas
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apresentou a representantes diplomáticos da União Europeia detalhes sobre polêmica proposta do governo Jair Bolsonaro de autorizar atividades de mineração em terras indígenas, de acordo com nota do ministério publicada na sexta-feira. Em encontro realizado em Brasília na véspera, o ministro defendeu que “lideranças expressivas de mais de 600 comunidades indígenas” no país têm demandado “ações do governo junto ao Congresso Nacional para permitir a exploração das riquezas existentes em suas terras”
Reuters, 10/01.
Autorização para exploração em áreas de reserva sem veto de indígenas pode esbarrar em tratado
A autorização à exploração em terras indígenas sem que os povos locais tenham direito a veto — como propõe um projeto de lei do governo Bolsonaro ainda em finalização — pode esbarrar na Convenção 169 da Organização Internacional de Trabalho (OIT), alertam especialistas. A convenção prevê que, “antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes nas suas terras”, os governos devem consultar as comunidades afetadas “a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida”. — A convenção trata dos Direitos Humanos e as normas relacionadas a isso tem status supralegal, estão acima das leis. Ou seja, qualquer projeto passa por um controle tanto da Constituição quanto dos tratados internacionais sobre os Direitos Humanos — diz a advogada Juliana Batista, do Instituto Socioambiental (ISA)
O Globo, 11/01, País, p.4.
Militar do Exército se fere gravemente em perseguição a garimpeiros na Terra Yanomami
Um cabo do Exército se feriu gravemente nas costas durante uma perseguição a garimpeiros no rio Uraricoera, região da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na noite desse sábado (11). Além dele, um soldado também se feriu no rosto. A assessoria da 1ª Brigada de Infantaria de Selva informou neste domingo (12) que a confusão ocorreu quando três embarcações com garimpeiros tentavam subir o rio sem passar pelo posto de fiscalização do Exército. Na tentativa de abordá-los, dois barcos com militares seguiram as embarcações. No entanto, conforme o Exército, os garimpeiros aceleraram e bateram de maneira intencional contra os barcos da fiscalização
G1/RR, 12/01, Roraima.
Governo de Minas favoreceu 25 projetos de alto risco da Vale. Brumadinho é apenas um deles
Desde 2017, o governo de Minas Gerais avaliou a portas fechadas 108 projetos privados no estado. O objetivo: facilitar o licenciamento ambiental e reduzir a fiscalização. Desses, 25 projetos são da Vale, quase todos classificados como de alto risco – entre eles a mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, cuja barragem se rompeu em janeiro de 2019, matando 259 pessoas e deixando 11 desaparecidos até o momento
Mongabay, 10/01.
Boletim do Desmatamento da Amazônia Legal (novembro 2019) SAD
Em novembro de 2019, o SAD detectou 354 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, um aumento de 23% em relação a novembro de 2018, quando o desmatamento somou 287 quilômetros quadrados. Em novembro de 2019, o desmatamento ocorreu no Pará (58%), Mato Grosso (16%), Rondônia (9%), Amazonas (8%), Acre (4%), Roraima (3%), Amapá (1%) e Tocantins (1%). As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 471 quilômetros quadrados em novembro de 2019, enquanto que em novembro de 2018 a degradação florestal detectada totalizou apenas 10 quilômetros quadrados
Imazon, 10/01.
Um Brasil de 154 línguas
Apesar de ser praticamente homogêneo em todo o território nacional, apenas com distinções de sotaques e regionalismos dependendo do local onde é falado, o português praticado no Brasil não é a única língua do País. Além do português oficial, há mais de uma centena de línguas faladas em nosso território. São as línguas indígenas, que correm sérios riscos de desaparecer nos próximos 100 anos, caso siga-se uma tendência: diminuição do número de falantes e com as crianças já abandonando o aprendizado nas comunidades. Essas 154 línguas são agrupadas em famílias. Algumas delas podem ser formadas por subfamílias, pequenas ou grandes
Jornal da USP, 10/01.
Como a 'MP da grilagem' pode mudar o mapa de regiões da Amazônia
Menos de um mês após a divulgação do maior índice de desmatamento na Amazônia dos últimos dez anos, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que abre o caminho para que parte das áreas públicas desmatadas ilegalmente até dezembro de 2018 passe para as mãos dos desmatadores. Críticos apelidaram a medida de "MP da grilagem" e dizem que premia desmatadores, além de estimular a destruição de novas áreas de floresta. A Medida Provisória tem como alvo terras públicas não destinadas, áreas que pertencem à União mas ainda não tiveram uma função definida, como, por exemplo, se tornarem parques nacionais ou reservas extrativistas
BBC Brasil, 13/01.
Como a corrupção no Incra levou à expulsão de um pequeno agricultor de sua terra
Um dos conflitos agrários mais tensos de Rondônia envolve 31 mil hectares de terras da União na zona rural de Candeias do Jamari e foi gestado, segundo as autoridades consultadas pela Agência Pública, com a ajuda do Incra, o órgão agrário que deveria democratizar o acesso à terra no país e mediar os conflitos no campo. “É um local muito complicado. Para evitar o conflito, o Incra falou [para os fazendeiros que adquiriram as terras da União]: ‘Vocês ficam aí por enquanto, e a gente decide se vocês vão ter direito a essas terras depois’. E nesse meio-tempo criou o assentamento”, diz o procurador regional dos direitos dos cidadãos em Rondônia, Raphael Bevilaqua
A Pública, 13/01.

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