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12/12/2019
| Ano 24
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Sociedade civil denuncia na COP-25 escalada autoritária no Brasil |
| "Nossa democracia foi duramente reconquistada há apenas 35 anos. Não permitiremos que ela seja destruída mais uma vez", diz manifesto assinado por 124 organizações |
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No Xingu, novas áreas são reflorestadas com semeadura direta |
| Na bacia do Xingu Araguaia, as árvores que protegem os rios e ajudam a garantir água para as futuras gerações também são semeadas diretamente no solo durante a época das chuvas. O trabalho faz parte da parceira do Instituto Socioambiental (ISA) com produtores rurais e organizações da região. Ao todo, seis municípios (Bom Jesus do Araguaia, Barra do Garças, Canarana, Gaúcha do Norte, São Félix do Araguaia e Querência) recebem o plantio de muvuca, o mix de sementes nativas que faz crescer florestas nas áreas que precisam ser protegidas |
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Povos do Uaupés e Tiquié dão primeiros passos na construção do protocolo de consulta do Rio Negro |
| Para avançar com a governança territorial, foi realizado entre 26 e 28 de novembro o Seminário de Elaboração de Protocolo de Consulta das Comunidades, Povos e Organizações Indígenas da Coordenadoria Dia Wi’i – pela Garantia da Proteção Territorial e Autonomia dos Povos Indígenas, em Taracuá, Baixo Uaupés, município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Iniciativa serve para a construção de políticas públicas adequadas e na salvaguarda dos territórios frente aos impactos ambientais e socioculturais |
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COP 25: países em desenvolvimento acusam Brasil de tentar bloquear avanço em negociações do clima |
| Representantes de países em desenvolvimento reagiram com irritação ao que eles veem como tentativas de bloquear o progresso da reunião da COP 25, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima que ocorre em Madri entre os dias 2 e 13 de dezembro. Um negociador afirmou à BBC que não houve consenso em relação a uma série de temas, segundo ele, em razão das tentativas de bloqueio por parte de alguns grandes responsáveis por emissões de gases de efeito estufa, incluindo o Brasil
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BBC Brasil, 11/12. |
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Meta climática vai custar US$ 5 tri |
| Se o Brasil quiser mesmo cumprir a meta climática do Acordo de Paris terá que investir US$ 5 trilhões até 2050. E ainda comprar crédito de carbono de outros países. Esse é o preço a pagar pelo aumento do desmatamento e a total ausência de políticas públicas para manter a floresta em pé. O cálculo do custo financeiro do retrocesso ambiental é do pesquisador Raoni Rajão, do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais (Lagesa), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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Projeto Colabora, 11/12. |
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Especialistas pedem mudanças em MP que cria fundo privado ambiental |
| Especialistas em meio ambiente defenderam nesta quarta-feira (11) o aprimoramento da Medida Provisória (MP) 900/2019, que cria um fundo privado destinado ao custeio dos serviços de recuperação ambiental. Em audiência pública na comissão mista que analisa a proposição, os especialistas avaliaram que o texto da MP não contém critérios técnicos de transparência que favoreçam o controle social e garantam a efetividade na aplicação dos recursos, que ficará a cargo do Ministério do Meio Ambiente. Na avaliação do consultor jurídico do Instituto Socioambiental, Mauricio Guetta, o dispositivo representa um “cheque em branco” a quem estiver no comando do Ministério do Meio Ambiente. Ele defendeu a adoção de critérios efetivamente rigorosos e destacou que a atual gestão do MMA “não é a mais recomendável para se deixar com um cheque em branco na mão”
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Agência Senado, 11/12. |
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A destruição da razão como projeto |
| Cada assassinato de um indígena no Brasil diz algo sobre a relação esquizofrênica do país consigo mesmo. Muitos brasileiros não querem saber sobre as raízes indígenas de seu país e não querem ouvir a mensagem dos primeiros brasileiros sobre paz, respeito e preservação da natureza. É uma mensagem sensata. Mas a extrema direita do Brasil a odeia. Por trás disso há um profundo desprezo pela ciência, pela razão e pelo senso comum. Desprezo este que está se espalhando cada vez mais pelo Brasil. E com consequências mortais
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Deutsche Welle, 11/12. |
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Aquecimento no Sudeste foi causado em grande parte por gases de efeito estufa, aponta estudo |
| A temperatura média no Sudeste do Brasil tem aumentado nas últimas décadas, fato que contribui para elevar a frequência e a intensidade de eventos climáticos extremos, como inundações, secas e ondas de calor. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU) tem afirmado há anos que, em escala global, o aumento da temperatura média observado nos últimos cem anos está relacionado com o crescimento das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera resultante de ações humanas. Já na escala regional, como é o caso da região Sudeste, ainda há muita incerteza em relação às causas. Segundo especialistas, fatores como urbanização e mudanças no uso da terra para agropecuária, por exemplo, também podem ter impactos significativos na temperatura local
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Agência Fapesp, 12/12. |
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Bolsonaro estuda reeditar decreto de Temer que permite explorar minério em reserva da Amazônia |
| O Governo de Jair Bolsonaro estuda reeditar o decreto da gestão Michel Temer que pretendia extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma floresta preservada de 46.450 quilômetros quadrados localizada nos Estados do Pará e do Amapá, no Norte do Brasil. O objetivo é permitir a exploração mineral de parte dessa área, que equivale à metade de Portugal. Em 2017, o então presidente Michel Temer tentou acabar com a proteção ambiental da zona sob o mesmo pretexto, o de exploração comercial. A pressão de parte da opinião pública e de representantes da classe artística brasileira, no entanto, fez com que ele revogasse o decreto que tratava do tema
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El País, 11/12. |
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Comissão mista aprova MP que transfere terras da União para Roraima e Amapá |
| A comissão mista da Medida Provisória (MP) 901/2019 encerrou suas atividades nesta quarta-feira (11) com a aprovação do relatório favorável do deputado Edio Lopes (PL-RR), que acatou nove das 16 emendas apresentadas por senadores e deputados. Agora, com o texto alterado, a medida tramita como projeto de lei de conversão (PLV) pelos plenários da Câmara e do Senado. O texto facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras ainda pertencentes à União. O texto aprovado simplifica as exigências para a comprovação de propriedade dessas terras e “resguarda os direitos adquiridos dos beneficiários de títulos expedidos pela União, sem registros cartoriais”.
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Agência Senado, 11/12. |
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