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12/11/2019
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A onda de ataques que opõe indígenas a caçadores ilegais no território com mais povos isolados do país |
| A escalada de ataques à base de Proteção Etnoambiental Ituí-Itacoaí da Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Vale do Javari, no oeste do Amazonas, está colocando em xeque o trabalho de proteção da área com o maior número de etnias em isolamento voluntário do país. Desde setembro, quatro ataques foram registrados ao posto de controle, segundo funcionários do órgão, que é responsável por monitorar e fiscalizar os territórios indígenas. Em um ano, entre novembro de 2018 e este mês, foram oito ataques contra a base — o maior número desde a demarcação, em 1998. As agressões são atribuídas a pescadores e caçadores ilegais
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BBC Brasil, 12/11. |
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Moro recebeu pedido de proteção aos Guardiões da Floresta antes da morte de Paulo Guajajara |
| Segundo o governo do Maranhão, como a proteção de indígenas e de seus territórios é de competência constitucional do governo federal, no dia 19 de agosto de 2019, o secretário estadual de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves da Conceição, enviou ofício à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal informando que os Guardiões da Floresta sofriam “ameaças constantemente em relação à atuação ilegal de madeireiros na região” e “pedindo providências cabíveis no âmbito de suas atribuições”. No dia 23 de setembro, Francisco Gonçalves enviou um segundo ofício, desta vez ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, “para ciência e tomada de providências quanto à proteção de mulheres, idosos e crianças indígenas, na Terra Indígena Governador, localizada no município de Amarante”
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Amazônia Real, 11/11. |
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“Integração do índio não pode ser pretexto para assimilação cultural” |
| Os povos indígenas ocupam o território brasileiro há mais de 10 mil anos. Somam, atualmente, cerca de 900 mil indivíduos, distribuídos em 305 etnias com 274 línguas distintas, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010. Essa população ocupa 722 áreas de reserva protegidas pela legislação, que correspondem a 13,8% do território e formam uma espécie de enclave de tensão entre duas culturas, dois sistemas de produção, dois Brasis. “Integração no Brasil é sempre pensada como uma assimilação cultural, o que é absolutamente errado. Os indígenas não querem ser assimilados, poderiam, se quisessem. Mas não é essa a ideia”, disse Manuela Carneiro da Cunha, da Universidade de São Paulo, durante o oitavo episódio do programa Ciência Aberta de 2019
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Agência Fapesp, 12/11. |
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Lideranças apresentam projeto político pedagógico para licenciatura indígena no estado de São Paulo |
| Lideranças indígenas estiveram na última sexta-feira (8) na sede do Ministério Público Federal, na capital paulista, para apresentar o projeto político pedagógico para licenciatura intercultural indígena no estado de São Paulo. O documento foi construído por professores e lideranças indígenas em parceria com docentes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), os quais, desde junho do ano passado, compõem o grupo de trabalho “Por uma licenciatura indígena no estado de São Paulo”
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MPF, 11/11. |
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“Eles combinaram de destruir a Amazônia, mas nós combinamos de defendê-la”: leia a carta dos Povos da Amazônia |
| Em um momento em que os olhos do Brasil se voltam para a Amazônia – que tem sido palco de intensos conflitos e violações de direitos – os povos da região reafirmam na Carta dos Povos da Amazônia o compromisso de defesa coletiva de seus territórios. Assinado por 26 organizações e movimentos sociais, o documento denuncia o avanço de um modelo de desenvolvimento baseado na exploração e na violência e reivindicam o respeito aos modos tradicionais de vida dos povos da região
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Terra de Direitos, 10/11. |
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Alertas de desmatamento na Amazônia crescem 5,42% em outubro de 2019 |
| A área sob alerta de desmatamento na Amazônia teve um aumento de 5,42% no mês de outubro de 2019, comparado ao mesmo mês do ano anterior. São 554,77 km² de floresta com sinais de devastação neste ano, o segundo pior outubro da série histórica, que começa em 2015
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G1, 08/11, Natureza. |
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Agricultura familiar corre risco de sumir do cardápio das escolas. Participe da consulta pública! |
| O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que prevê obrigatoriedade de compra de 30% de itens da agricultura familiar, corre risco de perder a cota obrigatória deste tipo de alimento na alimentação escolar. O Projeto de Lei 5695/2019, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), segue tramitando no Senado, e propõe a substituição da redação do artigo 14 da Lei 11.497/2014 (PNAE), que estabelece este percentual
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Conexão Planeta, 12/11. |
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Esse camponês argentino lutou até a morte contra os estragos causados pelos agrotóxicos |
| Durante mais de uma década, Fabián Amaranto conviveu com doença neurológica causada por pesticidas e virou símbolo de movimento contra veneno. Fabián trabalhou para a Molina & Cia. SRL, uma empresa de pulverização aérea que tem uma base em Basabilbaso, um vilarejo em Entre Rios com menos de 10 mil habitantes onde o camponês nasceu e foi criado. Fabián trabalhava na fumigação de plantações de arroz e soja com agrotóxicos como endosulfan, 2,4-D, clorpirifos e glifosato. Entre as tarefas, ele organizava o estoque, equipava os aviões com o veneno antes de levantarem voo e trabalhava em campo como bandeirinha sinalizando o melhor trajeto para as aeronaves. Fabián faleceu em setembro do ano passado, aos 52 anos
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A Pública, 11/11. |
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