Se você não consegue ler esta mensagem, acesse https://manchetes.socioambiental.org/ para visualizar em seu navegador
|
17/10/2019
| Ano 24
|
|
|
“Parem de importar produtos com sangue indígena”, clamam indígenas em Roma |
| Como pedido que ressoa desde os eventos simultâneos ao Sínodo da Amazônia, o tema de embargos a produtos que tenham origem em zonas com violações de direitos humanos tem sido recorrente nas falas de lideranças presentes em Roma. Para Edna Sateré Mawé o consumo em países europeus deve ser responsável e levar em conta a origem dos produtos, para certificarem que esses “não estejam contaminados com sangue dos povos indígenas e amazônicos”. “É preciso que vocês prestem atenção de que empresa compram, de onde vem o produto que está na mesa. Observem se para a produção dele não foi derramado sangue”, instigou a liderança aos presentes no encontro que ocorreu na última terça-feira (14) há 200 metros do Vaticano
|
| ▹ |
Cimi, 16/10. |
|
|
|
Busca por povos isolados na Amazônia celebra 400 edições do Profissão Repórter |
| No programa em que atinge a marca de 400 edições, o Profissão Repórter mostra a expedição mais longa feita por repórteres da equipe. Danielle Zampollo e Maycom Mota passaram 25 dias na Amazônia e fizeram contato com povos indígenas isolados. Em uma viagem cheia de aventuras e riscos, o programa revela ameaças crescentes a um trecho remoto da floresta e a seus povos
|
| ▹ |
G1, 17/10, Profissão Repórter. |
|
|
|
‘Funai está sendo transformada em agência contra índios’, diz diretor exonerado |
| Instituição que envolve dois campos de batalha do governo, cultura e a causa indígena, o Museu do Índio da Fundação Nacional do Índio (Funai) teve seu diretor afastado nesta quarta-feira, 16. À frente da instituição havia 24 anos, o antropólogo José Carlos Levinho foi trocado por Giovani Souza Filho, que ocupava a diretoria de promoção do desenvolvimento sustentável da fundação desde março deste ano, conforme portaria do Diário Oficial da União. “A Funai está sendo transformada numa agência contra índios”, declarou Levinho ao BRP. Ele avaliou que o governo está exonerando servidores de perfil técnico e especializado na área. “Estão sendo substituídos por pessoas que têm em seu currículo alguma prestação de serviço a segmentos contrários aos índios”
|
| ▹ |
OESP, 16/10, BR Político. |
|
|
|
Retomada é atacada com violência na Bahia e três indígenas acabam feridos |
| O grupo é composto por indígenas resistentes, em emergência étnica, integrantes dos povos Aimoré, Pataxó, Tupinambá e Mongoyó que permaneceram nas regiões de antigos aldeamentos. Conforme a argumentação dos indígenas, a Fazenda Guarani possui apenas 15 tarefas (6,45 hectares) com um registro de compra e venda, mas ocupa uma área de 200 hectares sem escritura localizada. A fazenda não possui benfeitorias ou é produtiva. O dono é o ex-prefeito de Itambé, Ivan Fernandes, presente durante o ataque aos indígenas conforme os vídeos que circulam nas redes sociais
|
| ▹ |
Cimi, 16/10. |
|
|
|
Ocupar para proteger. Awa constroem estratégias para garantir o usufruto exclusivo de terra indígena |
| Cerca de 80 indígenas de recente contato do povo Awa construiram, junto à Frente de Proteção Etnoambiental Awa, estratégias de ocupação e proteção do território indígena. O I Encontro para Construção do Plano de Ocupação da Terra Indígena Awa ocorreu no município de São João do Caru/MA, entre os dias 20 e 30 de setembro e mobilizou os indígenas habitantes das TI Awa, Caru e Alto Turiaçu. Equipes formadas por servidores da Frente de Proteção, Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e indígenas realizaram ações de monitoramento terrestre e aéreo em que foi possível identificar regiões de vulnerabilidade e atividades ilícitas na área
|
| ▹ |
Funai, 16/10. |
|
|
|
Senado aprova retirada de área do município de Pacaraima de reserva indígena |
| O Senado aprovou na quarta-feira (16) a exclusão do município de Pacaraima da Terra Indígena São Marcos, ambos em Roraima. O Projeto de Decreto Legislativo 28/2019 tem objetivo de dar fim a restrições ao município. Trata-se de uma pendência que, segundo os senadores do estado, impacta a vida da população. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados
|
| ▹ |
Agência Senado, 16/10. |
|
|
|
Aluga-se o Brasil |
| Jair Bolsonaro está colocando em marcha um plano imenso para transformar áreas públicas, praias, cachoeiras, lagoas e zonas de preservação ambiental em empreendimentos turísticos privados. Com acesso a documentos internos do Ministério do Turismo que mostram como isso está se desenvolvendo de maneira acelerada no governo de Bolsonaro — um entusiasta da criação de “Cancúns” brasileiras. Um dos documentos é uma planilha produzida no primeiro semestre deste ano que lista 222 propriedades da União espalhadas por 17 estados e Distrito Federal, que o governo quer passar para a iniciativa privada explorar
|
| ▹ |
The Intercept Brasil, 16/10. |
|
|
|
Indígenas e quilombolas contestam decreto do governo do Pará sobre Consulta Prévia |
| O governo do Pará tenta mais uma vez regulamentar o processo de Consulta Prévia, Livre e Informada estabelecida em tratado internacional ratificado pelo Brasil. Um decreto assinado pelo governador Helder Barbalho (MDB) e publicado em diário oficial no dia 11 de outubro estabelece a criação de um Grupo de Trabalho para a elaboração de um Plano Estadual de Consultas Prévias, Livres e Informadas, que deve ser apresentado em até 60 dias. A proposta é que o grupo indique normas e procedimentos para o processo de consulta das comunidades tradicionais. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece que indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais sejam previamente consultados sobre medidas ou empreendimentos que possam afetar seus territórios e modos tradicionais de vida
|
| ▹ |
Terra de Direitos, 16/10. |
|
|
|
Governo nomeia economista ligado ao agronegócio como novo presidente do Incra |
| O economista ligado ao agronegócio Geraldo Melo Filho será o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), substituindo um general que foi demitido do comando do órgão pelo presidente Jair Bolsonaro devido a um embate sobre a regularização fundiária
|
| ▹ |
Reuters, 17/10. |
|
|
|
MP da Regularização Fundiária está pronta, mas autodeclaração de posse ainda causa divergências |
| A medida provisória que pretende mexer nos critérios para regularização fundiária está pronta e sob análise da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) do Palácio do Planalto, mas um dos principais pontos, a autodeclaração para determinação de áreas a serem regularizadas, ainda causa divergência no governo e pode ficar de fora
|
| ▹ |
Reuters, 17/10. |
|
|
|
Familiares de vítimas de Brumadinho denunciam TÜV Süd na Alemanha |
| Familiares de mortos após o rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho em janeiro apresentaram uma denúncia na Alemanha contra a certificadora alemã TÜV Süd e um diretor da empresa no país, sob acusações de de homicídio culposo, negligência e corrupção. A tragédia deixou 270 mortos. A Procuradoria de Munique confirmou à agência de notícia alemã dpa nesta quinta-feira (17/10) que a denúncia foi recebida, detalhando que as acusações feitas são de corrupção em transações comerciais por omissão, negligência causadora de inundação e homicídio culposo por omissão
|
| ▹ |
Deutsche Welle, 17/10. |
|
|
|
Fiscalização do setor de mineração sofre com sucateamento e falta de pessoal |
| O número de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) vem caindo desde 2010, quando houve o último concurso para preenchimento de vagas. Em 2014, quando a agência tinha 1.022 vagas ocupadas, metade da sua capacidade, uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) já apontava que "o órgão estava na iminência de um colapso administrativo". Cinco anos depois, o número de servidores do principal órgão de fiscalização mineral do país caiu para 900
|
| ▹ |
Deutsche Welle, 17/10. |
|
|
|
Força-tarefa Amazônia fez quatro operações e denunciou 30 pessoas e oito madeireiras por crimes em Rondônia |
| A Força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal, articulou, nos últimos seis meses, quatro grandes operações para proteção de terras indígenas e unidades de conservação em Rondônia. Duas das operações são referentes à terra indígena Karipuna, uma foi na Floresta Nacional do Bom Futuro e a outra refere-se à terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Ao todo foram 30 pessoas e oito empresas denunciadas por crimes como invasão de terras indígenas, lavagem de dinheiro, organização criminosa, dano ambiental, entre outros
|
| ▹ |
MPF, 16/10. |
|
|
|
