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10/09/2019
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Miséria dourada: garimpo ilegal em terras ianomâmi |
Documentário de 24 minutos é um flagrante da exploração ilegal do ouro em Roraima e um registro da complexidade do problema, cada vez mais distante de uma solução. Na maior reserva indígena do Brasil, em plena Amazônia, uma legião de garimpeiros sobe os rios Mucajaí e Uraricoera para buscar, com as próprias mãos, toneladas de ouro que abastecem uma economia ilegal e predatória. Os ianomâmi viram seu território ser invadido por até 15 mil garimpeiros, dos quatro cantos do país, também estimulados pelo discurso anti-indígena e pró-garimpo do presidente da República. O resultado é um misto de miséria, tensão, conflitos, degradação e contaminação sem paralelo nos últimos anos, equiparando o momento às corridas do ouro que os índios precisaram enfrentar nas décadas de 80 e 90
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O Globo, 10/09, Brasil. |
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Justiça ordena retirada de invasores da Terra Indígena Trincheira-Bacajá (PA) |
A Justiça Federal emitiu ordem de reintegração de posse contra invasores da Terra Indígena Trincheira-Bacajá, do povo indígena Xikrin, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará. A decisão liminar foi concedida na última sexta-feira (6) e deve ser apresentada aos invasores por um oficial de Justiça, com apoio da Polícia Federal
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MPF, 09/09. |
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PGR pede condenação de responsáveis por violações de direitos dos Avá-Guarani na construção da Usina de Itaipu |
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da União, do estado do Paraná, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Itaipu Binacional por danos causados pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Itaipu ao povo Avá-Guarani, residente naquela região. De acordo com a PGR, a medida busca reparar violações de direitos sofridas pelos indígenas da etnia desde a construção da usina, entre 1978 e 1982, e que perduram até os dias atuais. Muitos deles foram expulsos e excluídos dos processos de reassentamento e reparação promovidos pelo Estado brasileiro, aponta a PGR
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MPF, 09/09. |
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Debatedores divergem sobre licenciamento ambiental simplificado |
A comissão geral que discutiu, na segunda-feira (9), um novo marco legal para o licenciamento ambiental evidenciou a falta de acordo sobre o tema. Especialistas, secretários de meio ambiente, servidores públicos, e um ex-ministro do Meio Ambiente cobraram mudanças no texto proposto pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), relator da matéria em um grupo de trabalho da Câmara. Os descontentes afirmam que a proposta não trata de forma adequada as especificidades de cada região brasileira e contém regras mais flexíveis para determinados tipos de empreendimentos. Já os defensores do texto afirmam que regras descentralizadas geram confusão e insegurança jurídica para os investidores, sendo um entrave ao desenvolvimento sustentável
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Agência Câmara, 09/09. |
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Manter vegetação nativa em propriedades rurais rende ao Brasil R$ 6 trilhões ao ano |
Os 270 milhões de hectares de vegetação nativa preservados em propriedades rurais – entre áreas desprotegidas e de Reserva Legal – rendem ao Brasil R$ 6 trilhões ao ano em serviços ecossistêmicos, como polinização, controle de pragas, segurança hídrica, produção de chuvas e qualidade do solo. O cálculo foi publicado na revista Perspectives in Ecology and Conservation e endossado por 407 cientistas brasileiros, de 79 instituições de pesquisa
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Agência Fapesp, 10/09. |
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Turismo com apoio da comunidade: conheça iniciativas no Brasil |
Muito mais do que conhecer lugares novos, as pessoas buscam cada vez mais um turismo que priorize a experiência e que permita se conectar ao lugar visitado, de forma consciente. Com esse sentimento, o chamado Turismo de Base Comunitária (TBC) vem ganhando cada vez mais espaço, uma alternativa ao modelo de turismo convencional em que comunidades tradicionais são protagonistas, participando ativamente da organização e gestão dos projetos. Além de estimular o desenvolvimento econômico local dessas comunidades, que muitas vezes contam com poucas alternativas de geração de trabalho e renda, o TBC prioriza a preservação dos seus modos de vida, costumes e valores culturais
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OESP, 10/09, Viagem. |
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MPF sobrevoa Parque Nacional do Iguaçu e constata regeneração da floresta na Estrada do Colono |
O Ministério Público Federal em Foz do Iguaçu/PR realizou, na última semana, sobrevoo de helicóptero no Parque Nacional do Iguaçu e constatou a regeneração total da vegetação na área do leito da antiga Estrada do Colono. A diligência foi realizada para instruir um inquérito civil que apura a possibilidade de reabertura da rodovia no interior do parque, entre os municípios de Serranópolis do Iguaçu e Capanema
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MPF, 09/09. |
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Quilombolas de Alcântara pedem intervenção do MPF em processo de expansão de base espacial em seu território |
Lideranças quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, solicitaram auxílio do Ministério Público Federal (MPF) para que as comunidades locais sejam consultadas sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que expande a área do Centro de Lançamento Espacial de Alcântara (CLA). Assinado em março pelo governo brasileiro e os Estados Unidos, o acordo precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional. Os quilombolas alertam que, nos termos atuais, o acordo representa uma ameaça direta à subsistência e ao modo de vida de mais de 800 famílias que vivem no litoral. A reunião aconteceu na última sexta-feira (6), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília
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MPF, 09/09. |
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