As notícias mais relevantes desta sexta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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10/09/2019 | Ano 24
As notícias mais relevantes desta sexta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
Miséria dourada: garimpo ilegal em terras ianomâmi
Documentário de 24 minutos é um flagrante da exploração ilegal do ouro em Roraima e um registro da complexidade do problema, cada vez mais distante de uma solução. Na maior reserva indígena do Brasil, em plena Amazônia, uma legião de garimpeiros sobe os rios Mucajaí e Uraricoera para buscar, com as próprias mãos, toneladas de ouro que abastecem uma economia ilegal e predatória. Os ianomâmi viram seu território ser invadido por até 15 mil garimpeiros, dos quatro cantos do país, também estimulados pelo discurso anti-indígena e pró-garimpo do presidente da República. O resultado é um misto de miséria, tensão, conflitos, degradação e contaminação sem paralelo nos últimos anos, equiparando o momento às corridas do ouro que os índios precisaram enfrentar nas décadas de 80 e 90
O Globo, 10/09, Brasil.
Justiça ordena retirada de invasores da Terra Indígena Trincheira-Bacajá (PA)
A Justiça Federal emitiu ordem de reintegração de posse contra invasores da Terra Indígena Trincheira-Bacajá, do povo indígena Xikrin, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará. A decisão liminar foi concedida na última sexta-feira (6) e deve ser apresentada aos invasores por um oficial de Justiça, com apoio da Polícia Federal
MPF, 09/09.
PGR pede condenação de responsáveis por violações de direitos dos Avá-Guarani na construção da Usina de Itaipu
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da União, do estado do Paraná, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Itaipu Binacional por danos causados pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Itaipu ao povo Avá-Guarani, residente naquela região. De acordo com a PGR, a medida busca reparar violações de direitos sofridas pelos indígenas da etnia desde a construção da usina, entre 1978 e 1982, e que perduram até os dias atuais. Muitos deles foram expulsos e excluídos dos processos de reassentamento e reparação promovidos pelo Estado brasileiro, aponta a PGR
MPF, 09/09.
Debatedores divergem sobre licenciamento ambiental simplificado
A comissão geral que discutiu, na segunda-feira (9), um novo marco legal para o licenciamento ambiental evidenciou a falta de acordo sobre o tema. Especialistas, secretários de meio ambiente, servidores públicos, e um ex-ministro do Meio Ambiente cobraram mudanças no texto proposto pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), relator da matéria em um grupo de trabalho da Câmara. Os descontentes afirmam que a proposta não trata de forma adequada as especificidades de cada região brasileira e contém regras mais flexíveis para determinados tipos de empreendimentos. Já os defensores do texto afirmam que regras descentralizadas geram confusão e insegurança jurídica para os investidores, sendo um entrave ao desenvolvimento sustentável
Agência Câmara, 09/09.
Manter vegetação nativa em propriedades rurais rende ao Brasil R$ 6 trilhões ao ano
Os 270 milhões de hectares de vegetação nativa preservados em propriedades rurais – entre áreas desprotegidas e de Reserva Legal – rendem ao Brasil R$ 6 trilhões ao ano em serviços ecossistêmicos, como polinização, controle de pragas, segurança hídrica, produção de chuvas e qualidade do solo. O cálculo foi publicado na revista Perspectives in Ecology and Conservation e endossado por 407 cientistas brasileiros, de 79 instituições de pesquisa
Agência Fapesp, 10/09.
Turismo com apoio da comunidade: conheça iniciativas no Brasil
Muito mais do que conhecer lugares novos, as pessoas buscam cada vez mais um turismo que priorize a experiência e que permita se conectar ao lugar visitado, de forma consciente. Com esse sentimento, o chamado Turismo de Base Comunitária (TBC) vem ganhando cada vez mais espaço, uma alternativa ao modelo de turismo convencional em que comunidades tradicionais são protagonistas, participando ativamente da organização e gestão dos projetos. Além de estimular o desenvolvimento econômico local dessas comunidades, que muitas vezes contam com poucas alternativas de geração de trabalho e renda, o TBC prioriza a preservação dos seus modos de vida, costumes e valores culturais
OESP, 10/09, Viagem.
MPF sobrevoa Parque Nacional do Iguaçu e constata regeneração da floresta na Estrada do Colono
O Ministério Público Federal em Foz do Iguaçu/PR realizou, na última semana, sobrevoo de helicóptero no Parque Nacional do Iguaçu e constatou a regeneração total da vegetação na área do leito da antiga Estrada do Colono. A diligência foi realizada para instruir um inquérito civil que apura a possibilidade de reabertura da rodovia no interior do parque, entre os municípios de Serranópolis do Iguaçu e Capanema
MPF, 09/09.
COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Quilombolas de Alcântara pedem intervenção do MPF em processo de expansão de base espacial em seu território
Lideranças quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, solicitaram auxílio do Ministério Público Federal (MPF) para que as comunidades locais sejam consultadas sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que expande a área do Centro de Lançamento Espacial de Alcântara (CLA). Assinado em março pelo governo brasileiro e os Estados Unidos, o acordo precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional. Os quilombolas alertam que, nos termos atuais, o acordo representa uma ameaça direta à subsistência e ao modo de vida de mais de 800 famílias que vivem no litoral. A reunião aconteceu na última sexta-feira (6), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília
MPF, 09/09.

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