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23/08/2019
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Enquanto Amazônia arde, governistas e ruralistas aprovam mais incentivos à devastação no Senado |
| Texto aprovado da “MP da Liberdade Econômica” prevê dispensas de licenciamento e autorização automática para desmatamento. Na mesma semana em que o recorde de focos de queimada na Amazônia foi notícia em todo o mundo, senadores resolveram incentivar ainda mais a devastação. O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 881/2019, com alterações na legislação ambiental que vão facilitar o desmatamento. O texto já tinha passado pela Câmara e segue agora à sanção presidencial |
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Fique sabendo o que aconteceu entre 16 e 22 de agosto de 2019 |
| Nesta semana, o aumento dos incêndios florestais em 84%, principalmente na Amazônia, entre janeiro e julho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, dominou a pauta no Brasil e no exterior e levou o presidente da República a suspeitar que seriam causados por ONGs para atingí-lo. As declarações de Bolsonaro provocaram protestos e nota de repúdio das ONGS |
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Manifestantes fazem protestos pela Amazônia em embaixadas brasileiras pelo mundo |
| Manifestantes organizaram, nesta sexta-feira (23), diversos protestos pela preservação da Amazônia em embaixadas brasileiras ao redor do mundo. Eles se reuniram em cidades como Londres e Berlim e levaram cartazes contra o desmatamento e as queimadas na floresta.
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G1, 23/08, Mundo. |
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Expedição da Funai em Rondônia traz novas revelações sobre índios isolados da Terra Indígena Massaco |
| Durante a última expedição realizada na TI Massaco, no sudoeste do Estado de Rondônia, em maio, a equipe da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental - FPE Guaporé, unidade descentralizada da Funai que atua na proteção de direitos de povos indígenas isolados da região, percorreu mais de 217 km pela mata. Nessa expedição foi possível registrar diversos acampamentos provisórios (tapiris) de indígenas isolados, dezenas de objetos da cultura material como redes, flechas, arcos, machados de pedra e artefatos de argila, além de vestígios de resíduos alimentares, coleta e pesca
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Funai, 22/08. |
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Juiz condena União a indenizar indígenas por danos da Transamazônica |
| O juiz federal substituto da 1ª Vara Federal de Manaus, Lincoln Rossi da Silva Viguini, condenou nesta quinta-feira (22) a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) a indenizar indígenas de duas etnias em R$ 10 milhões por danos causados pela construção da Transamazônica durante a ditadura militar (1964-1985). União e Funai também foram condenadas a criar uma base de apoio à saúde indígena das etnias tenharim e jiahui, reforma de três escolas e construção de novas, preservação de locais sagrados, como cemitérios, contratação de professores indígenas e criação de um centro de memória permanente, entre outras medidas. Cabe recurso à decisão
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FSP, 22/08, Poder. |
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Para Angela Merkel, incêndios na Amazônia devem ser debatidos no G7 |
| Os incêndios na Amazônia são uma situação urgente que deve ser debatida no encontro de cúpula do G7, afirmou nesta sexta-feira (23) um porta-voz da primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel. A chanceler é a terceira líder do G7 que sinaliza que o grupo, que se reunirá neste fim de semana em Biarritz, sudoeste francês, pretende discutir o fogo na floresta amazônica. Emmanuel Macron, da França, e Justin Trudeau, do Canadá, já se pronunciaram na mesma linha de Merkel. Estados Unidos, Reino Unido, Itália e Japão também compõem o grupo
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G1, 23/08, Mundo. |
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Planeta em chamas |
| Fazendeiros e grileiros do entorno da BR-163, uma das regiões de maior conflito na Amazônia brasileira, programaram o “Dia do Fogo”. Na data, queimaram áreas de pasto e em processo de desmatamento. Segundo uma das lideranças, entrevistada pelo jornal Folha do Progresso, setores do agronegócio se sentem “amparados pelas palavras de Jair Bolsonaro”, que estimula a abertura das áreas protegidas da floresta para exploração agropecuária e mineração. Disseram também que desejavam mostrar ao presidente do Brasil “que querem trabalhar e o único jeito é derrubando, e para formar e limpar nossas pastagens é com fogo”. Tudo indica que conseguiram. Anunciaram, pelo jornal, cinco dias antes
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El País, 22/08. |
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Bolsonaro convoca ministros em meio à crise gerada pelas queimadas |
| Diante da comoção internacional e após críticas de Macron, presidente promove reunião de emergência e ordena que todos os ministérios tomem medidas necessárias para identificar e combater focos de incêndio na Amazônia
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Deutsche Welle, 23/08. |
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Pressão do agronegócio e reação internacional fazem governo rever atitude sobre desmatamento |
| Integrantes do governo relataram que, além da forte reação internacional, a pressão interna do agronegócio brasileiro fez com que o Executivo mudasse de atitude em relação ao crescimento do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Depois de relativizar a questão ambiental durante meses, o presidente Jair Bolsonaro foi alertado por interlocutores de que as exportações brasileiras podem ser afetadas, principalmente de produtos agropecuários. "Haverá forte resistência aos produtos brasileiros associados com a destruição da floresta amazônica”, advertiu ao Blog um graduado auxiliar do governo, blog do Gerson Camarotti
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G1, 23/08, Política. |
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Na CMA, projeto que dá licença ambiental automática causa apreensão |
| Debatedores convidados à Comissão de Meio Ambiente (CMA) para opinar sobre o projeto de conceder licenças ambientais automaticamente, após o decurso do prazo para análise de um empreendimento pelos órgãos responsáveis (PLP 71/2019), consideraram a ideia temerária. A proposta é de autoria do senador Marcio Bittar (MDB-AC), que considera a burocracia e o conjunto de leis ambientais entraves inflexíveis ao desenvolvimento.
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Agencia do Senado, 22/08. |
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Aplicação do Código Florestal ainda traz insegurança jurídica, dizem debatedores |
| O Senado debateu na sessão temática o PL 3.511/2019, do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que modifica o Código Florestal (lei 12.651), com o objetivo declarado de dar mais aplicabilidade ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Heinze presidiu o debate e garantiu que seu objetivo é tornar o Código Florestal mais condizente à vida prática dos milhões de produtores brasileiros, que no seu entender ainda sofrem de grande insegurança jurídica, fruto do protagonismo de juízes de 1ª instância e promotores
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Agência do Senado, 22/08. |
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Tapirapé defendem território de invasores por conta própria |
| Os Tapirapé, nome pelo qual é conhecido o povo indígena Apyãwa, estão cansados de esperar a lei dos brancos. Há 16 anos eles aguardam a Justiça expulsar aqueles que desmatam seu território, a Terra Indígena (TI) Urubu Branco, localizada a cerca de 30 km da cidade mato-grossense de Confresa. Agora, o “povo de bom comportamento” – tradução literal do tupi-guarani Apyãwa – quer resolver com as próprias mãos o crescente desmatamento no território de 168 mil hectares
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A Pública, 21/08. |
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