As notícias mais relevantes desta domingo para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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20/08/2019 | Ano 19
As notícias mais relevantes desta domingo para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
Elas podem curar o mundo
Primeira Marcha de Mulheres Indígenas levou 2.500 representantes de 113 povos às ruas de Brasília, pedindo respeito aos seus territórios, corpos e espíritos
MINERAÇÃO
Liminar determina indeferimento de todos os pedidos de mineração em terras indígenas no AM
Após a Justiça Federal atender o pedido de liminar do Ministério Público Federal no Amazonas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve indeferir todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra em territórios indígenas no Amazonas. O pedido de liminar foi feito em ação civil pública, movida pelo MPF para impedir que a ANM mantenha suspensos os pedidos de acesso à mineração em terras indígenas no estado, hipoteticamente aguardando um momento em que a mineração nestas áreas seja autorizada em lei, e passe a indeferir todos os pedidos
MPF, 19/08.
Brasil permite que mineração empresarial se livre de pesquisa prévia e abre outra brecha para fraudes no setor
O Brasil estabelece procedimentos simplificados para a emissão de licenças para garimpos, tendo em vista que a atividade garimpeira é historicamente caracterizada por ser um trabalho de baixo impacto ambiental realizado de forma artesanal por pessoas pobres. No entanto, as leis não definem quem pode ter acesso a essa permissão simplificada. Essa falta de clareza da legislação vem possibilitando que projetos de mineração de escala empresarial deixem de apresentar pesquisa prévia sobre os projetos, impedindo o país de saber como e quanto do seu ouro está sendo extraído e quais os resultados financeiros e os impactos socioambientais da atividade
MPF, 19/08.
QUEIMADAS
Rondônia por um dia: aumento de queimadas escurece São Paulo
Assim Josélia Pegorim, meteorologista do Climatempo, resume a segunda-feira, dia 19, marcada, para os moradores de diversas partes do Estado de São Paulo, inclusive a capital, por um céu amarelado e repleto de nuvens. Por volta das 15h, o céu se mostrava tão escuro que, para alguns, já parecia noite. A comparação do Estado do Sudeste com o do Norte tem um denominador comum: a fumaça proveniente de queimadas, intensificadas no país entre julho e setembro. As partículas geradas por estes incêndios explicam a cor amarelada, de tons de cinza e ocre, vista em São Paulo - não só na Grande São Paulo, como em pontos do litoral e dos Vales do Ribeira e Paraíba
BBC Brasil, 20/08.
TERRAS INDÍGENAS
Projeto ruralista que legaliza arrendamento de terras indígenas pode ser votado na Câmara
Novamente, a bancada ruralista movimenta-se para desmontar os direitos constitucionais dos povos indígenas no Congresso Nacional. Desta vez, a investida ocorre por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2016, que pode ser pautada para votação a qualquer momento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados
Cimi, 19/08.
Líder indígena critica Bolsonaro por propostas sobre mineração
Um dos principais líderes indígenas do Brasil, Ailton Krenak criticou o presidente Jair Bolsonaro e o Governo Federal pela intenção de legalizar a atividade de mineração em terras ocupadas pelos povos indígenas. Em entrevista à Agência Efe, Krenak apontou que os abusos que acontecem atualmente na Amazônia são provocados pelos discursos do presidente e dos ministros. "Parece que enlouqueceram. É como se quisessem destruir a base natural do país", afirmou o ambientalista e escritor, que participa da XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará
UOL, 19/08.
Confúcio Moura denuncia invasão de terras indígenas em Rondônia
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) denunciou, na segunda-feira (19) em Plenário, a invasão de terras indígenas no seu estado. O parlamentar pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que tome providências e envie a Força Nacional para Rondônia, a fim de socorrer os fiscais que estão sendo ameaçados de morte, assim como a própria população indígena
Agência Senado, 19/08.
POVOS INDÍGENAS
‘Não significa que morte foi por acidente’, diz conselho de índios sobre afogamento de Waiãpi
O Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina declarou, em nota, que entende que o laudo que aponta que o cacique Emyra Waiãpi morreu por afogamento não indica que o caso não foi um acidente. A Polícia Federal (PF) divulgou o resultado preliminar da exumação feita no corpo do líder e sugere que ele não foi assassinado
G1/AP, 20/08.
Lideranças Mura denunciam ameaças de morte
A tuxaua da Terra Indígena Patauá, Gloria Batista Pinheiro, de 53 anos, denunciou à Advocacia Geral da União, em Manaus (AM) no último dia 12/08, que um fazendeiro da região está ameaçando de morte moradores da localidade. Ela também reclamou da lentidão da Funai, na apuração das denúncias por ela encaminhadas ao órgão. Na aldeia Terra Preta, na Terra Indígena Murutinga, um fazendeiro da região e seu filho, que é vereador do município de Autazes, agrediram dois homens, um dos quais foi ferido na mão pelo fazendeiro com um punhal
Cimi, 19/08.
POLÍTICA CLIMÁTICA
Segundo dia da Semana do Clima tem debates sobre financiamento climático em Salvador
Evento reúne representantes políticos e de organizações que atuam na conservação do meio ambiente no mundo. Ontem (19/8), primeiro dia do evento, o cientista Carlos Nobre alertou para a responsabilidade dos governantes com as mudanças climáticas
G1/BA, 20/08.
Ricardo Salles é vaiado na Semana do Clima em Salvador
O Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi vaiado pelos participantes da Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, realizada em Salvador, nesta quarta-feira (21). Os protestos ocorreram quando a cerimonialista do evento o convidou para subir ao palco. Além das vaias, alguns participantes da Semana do Clima exibiram cartazes, com frases como: "Floresta em pé, fac-símile no chão" e "Mata Atlântica resiste"
G1/BA, 21/08.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Ministra da Agricultura assina concessão de unidade na Flona do Jamari em RO; veja como funciona
Desde 2006, com a lei que instituiu o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o governo pode conceder a empresas e entidades o direito de manejar florestas públicas para extrair madeiras, produtos não madeireiros e oferecer serviços de turismo. Na segunda-feira (19), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, assinou em Rondônia a concessão da quarta Unidade de Manejo Florestal (UMF) da Floresta Nacional (Flona) do Jamari
G1/RO, 19/08.
DESMATAMENTO
Podemos sofrer embargos por desmatamento, diz governador do Pará
Em julho, o desmatamento no estado do Pará representou 40% dos 2.254 km2 de áreas devastadas na Amazônia Legal identificadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Helder Barbalho (MDB), governador do estado, reconhece o descontrole da situação e prevê consequências econômicas internas e externas se o quadro não for revertido. Recentemente, ele fechou uma parceria com o banco estatal alemão KfW para financiar instrumentos de combate à derrubada das florestas. Diante da perda de recursos do Fundo Amazônia, Barbalho teme que o país seja alvo de outras retaliações de nações engajadas no debate sobre preservação ambiental
Época, 18/08.
Outras Noticias
Discurso de Bolsonaro causa apreensão na comunidade internacional
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A segunda luta por sobrevivência dos indígenas Warao
MPF acompanha cumprimento de propostas feitas durante audiência pública sobre artesanato indígena, em Vilhena (RO)
FPI flagra situação precária em aldeia indígena no município de Palmeira dos Índios (AL)
Risco global e erros internos
Prescrição e dano ambiental em terras indígenas
Vamos vender a Amazônia?
A longa noite do meio ambiente
Mineração em terra indígena, tesouro ou maldição?
Brasil aguarda os US$ 100 bi prometidos por países ricos no Acordo de Paris, diz Salles
Aumento no número de queimadas está relacionado a alta de desmatamento, aponta estudo
Número de focos de incêndio em todo o Brasil neste ano já é o maior desde 2013
ONGs se unem contra exploração de petróleo na região de Abrolhos
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