As notícias mais relevantes desta sexta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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19/6/2019 | Ano 24
As notícias mais relevantes desta sexta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
Bolsonaro edita nova MP para manter demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura
Medida Provisória de janeiro já previa mudança, mas Congresso alterou proposta do Executivo e aprovou texto com demarcação sob a alçada da Funai no Ministério da Justiça. O texto foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (19), um dia após a publicação da lei que alterou a estrutura administrativa do governo federal
G1, 19/6
Indígenas brigam para serem ouvidos sobre obra prometida por Bolsonaro
O governo Jair Bolsonaro finaliza os preparativos para sua maior - e mais controversa - intervenção na Amazônia até agora: a construção de uma linha de energia para ligar Boa Vista a Manaus, que deve atravessar 121 km da Terra Indígena Waimiri Atroari, onde vivem 2.129 pessoas. O objetivo da obra, chamada de Linhão de Tucuruí, é conectar Boa Vista ao sistema interligado nacional - que permite a transferência de energia de um ponto a outro do país. Segundo a Comissão Nacional da Verdade grupo Waimiri Atroari perdeu 88% de seus membros após a construção de outra obra em seu território, a rodovia BR-174, nos anos 1970
BBC BR, 19/2
Garimpeiros ameaçam indígenas no Vale do Javari
Indígenas do povo Tsohom Djapa, da aldeia Jarinal, na Terra indígena Vale do Javari, estão sendo ameaçados por garimpeiros que se instalaram ao longo do rio Jutaí. As lideranças indígenas locais contaram no trecho ao menos dez dragas, embarcações projetadas para tirar areia ou lodo do fundo de cursos de água e aumentar portos. A aldeia fica a cinco dias da sede do município de Jutaí viajando de embarcação pequena. Ali vivem 150 indígenas Kanamary e 42 do povo Tsohom Djapa, que é um povo de pouco contato com não-indígenas. De acordo com lideranças, os garimpeiros estão entrando na aldeia, levando bebidas alcóolicas e assediando as mulheres. Sob efeito do álcool, passam a ameaçar os indígenas que reagem ao assédio feito às suas esposas e filhas
Cimi, 18/6
TRF1 retoma julgamento de ação do MPF para anular leilão do Linhão de Tucuruí nesta quarta-feira (19)
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julga, nesta quarta-feira (19), em Brasília, duas ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) com potencial para impedir o prosseguimento das medidas para implementação do chamado Linhão de Tucuruí entre Manaus e Boa Vista. Diante da total ausência de consulta prévia, livre e informada dos indígenas waimiri-atroari em relação ao projeto, o MPF pede, em uma das ações, a anulação do leilão que atribuiu à concessionária Transnorte Energia (TNE) a execução da obra e, em outra, a anulação da licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
MPF, 18/6
Em cinco meses, governo Bolsonaro atende conjunto da pauta ruralista
Afrouxamento das regras para o licenciamento ambiental, com facilidades que tornam o processo quase que automático. Mudanças na legislação das unidades de conservação, que permitam subtração da área original. Desmonte do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), com menor participação social e retirada de competências do colegiado. Criação de núcleos de conciliação, para dificultar e postergar a autuação em casos de crime ambiental. E no caso da efetivação da multa, possibilidade de descontos e parcelamento, conforme conveniência daqueles que infringiram a lei. Estes são alguns dos 12 pontos reivindicados ao Ministério do Meio Ambiente pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
Rede Brasil Atual, 17/6
Crédito de bancos permite “fluir a economia” ligada ao trabalho escravo, diz procurador do MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT), no final de maio deste ano, entrou com ações inéditas para responsabilizar os sete maiores bancos do país pela constante concessão de crédito a empresas que comprovadamente fizeram uso de trabalho escravo ou foram denunciadas por sérias violações aos direitos humanos. Banco do Brasil, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Itaú e Safra responderão em primeira instância, na Justiça do Trabalho de São Paulo, por negligenciar o risco socioambiental no financiamento dessas empresas
A Pública, 17/6
AMAZÔNIA
Série ‘Aruanas’ mostra necessidade de cuidar da Floresta Amazônica
A série brasileira de ficção “Aruanas” é uma produção original da TV Globo, co-produzida pela Maria Farinha Filmes, que conta a história de quatro mulheres lutando para proteger a floresta e as terras indígenas da devastação provocada pela mineração ilegal e pela corrupção. A série apoia a Iniciativa de Defensores Ambientais, liderada pela ONU Meio Ambiente, que busca promover o respeito aos direitos ambientais e ampliar a proteção de defensores do meio ambiente. No Brasil, “Aruanas” será lançada na plataforma de streaming da Globo, a Globoplay, no dia 2 de julho. O primeiro episódio será exibido no dia 3 de julho na TV Globo
ONU BR, 18/6
COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Para se proteger de ameaças, maior quilombo do país, o Kalunga, mapeia território em Goiás
Com apoio internacional, quilombolas georreferenciam suas terras para se defender do avanço do agronegócio, da invasão de grileiros, da mineração ilegal e da pesca predatória; iniciativa busca alternativas para o turismo sustentável
De olho nos ruralistas, 18/6

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