As notícias mais relevantes desta sexta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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22/05/2019 | Ano 24
As notícias mais relevantes desta sexta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
Ministério Público, ambientalistas e produtores rurais são contra relatório da MP 867
Junto com ISA e outras organizações da sociedade civil, CNA também condena "jabuti" com anistia a desmatamentos ilegais. Procuradores, promotores, ambientalistas e até a maior organização representativa dos médios e grandes produtores rurais são contra os "contrabandos legislativos" do relatório do deputado ruralista Sérgio Souza (MDB-PR) sobre a Medida Provisória 867/2018, que altera pontos do novo Código Florestal (Lei 1.2651/2012). Representantes desses setores, inclusive da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), participaram de uma audiência pública, na manhã de ontem (21), na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, sobre a norma, e foram unânimes na rejeição às mudanças propostas por Sousa sem relação direta com o tema original da MP: o prazo para ingresso nos Programas de Regularização Ambiental
Biodiversidade, a nossa única opção
Não ficamos estarrecidos com a notícia que a última vez que houve tão pouco gelo no Ártico foi há 115 mil anos, que abelhas desapareçam, cigarras não cantem mais, vagalumes não pisquem e golfinhos comam plástico. Deveríamos. Leia o artigo da assessora do ISA, Nurit Bensusan, a propósito do Dia Internacional da Biodiversidade
Nota pública: Atuação do MPF no caso da linha de transmissão Manaus-Boa Vista é pautada pela defesa de direitos previstos na Constituição
O Ministério Público Federal no Amazonas vem a público rebater as críticas proferidas pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) à atuação deste órgão no caso da linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista. A tentativa de atribuir ao MPF uma intromissão indevida no caso e aos indígenas Waimiri Atroari a responsabilidade pelo atraso na busca pela solução energética que atenda o estado de Roraima encobre o principal motivo pelo qual a obra não saiu do papel: a falta de compromisso do Estado brasileiro com os preceitos de sua própria Constituição Federal e com os termos de tratados internacionais assinados pelo país, que exigem a observação de procedimentos legais relacionados ao direito ao meio ambiente e ao respeito aos direitos dos povos indígenas em caso de obras dessa natureza
MPF, 22/05.
Especialistas alertam para mudanças no Código Florestal
Convidados de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente defenderam que o momento não é de mudança legal, mas de implementação das diretrizes do código. Uma das principais preocupações é a medida provisória que altera regras do Programa de Regularização Ambiental. A mesma avaliação foi feita pelo advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Maurício Guetta, que alertou para os riscos da aprovação do relatório da MP 867/18. A principal crítica foi ao dispositivo que determina que a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) só será feita após o proprietário ser oficialmente notificado. Hoje a adesão é obrigatória e independe de manifestação de órgão ambiental
Agência Câmara, 21/05.
Conquista estratégica ou risco para a floresta? Projetos para a bacia do Rio Tapajós geram debate
Setor do agronegócio é um dos que mais crescem no país. Região de Santarém pode concentrar novo polo para exportação de grãos para a China. A instalação de hidrelétricas, um complexo de portos e três ferrovias na região da bacia do Tapajós, no Pará, colocam em lados opostos os argumentos daqueles que apostam em conquistas econômicas para o Brasil e de outros que temem que as estruturas sejam vetores de desmatamento na floresta amazônica
G1, 22/05, Natureza.
Centrão desiste de ministérios na MP 870 para evitar acusações de “troca de favores”
Após 12 dias de negociação, o governo conseguiu fechar um acordo para levar ao plenário da Câmara a Medida Provisória 870, da reforma administrativa. A votação está prevista para esta quarta-feira (22). Um dos pontos polêmicos, que também será alvo de uma votação em separado é sobre a Fundação Nacional do Índio (Funai). Da forma como o texto foi aprovado na comissão especial, o órgão saiu do Ministério da Mulher, e foi para o Ministério da Justiça. Haverá briga ainda sobre a demarcação de terras indígenas, no parecer a ser votado sob responsabilidade da Funai e não do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como pretendia o governo de Jair Bolsonaro no texto original da MP
Congresso em Foco, 21/05.
Desmatamento avança na Amazônia que perde 19 hectares de florestas/hora
Em 2018, o País registrou os maiores números de desmatamento na Região Amazônica de toda a história. Desde agosto, a devastação ilegal continua e atinge, em média, 52 hectares da Amazônia/dia. O novo problema é que os dados mais recentes, dos primeiros 15 dias de maio, são os piores no mês em uma década - 19 hectares/h, em média, o dobro do registrado no mesmo período de 2018
OESP, 22/5, Metrópole, p.A14.
Governo federal aprova registro de mais 31 agrotóxicos, somando 169 no ano
O Ministério da Agricultura formalizou nesta terça-feira (21) o registro de mais 31 agrotóxicos. No ano todo, já são 169 produtos autorizados. O número de defensivos aprovados no Brasil vem crescendo significativamente nos últimos três anos, fato que preocupa ambientalistas e profissionais da saúde. Em 2015, foram 139. Em 2018, 450. Dos 31 agrotóxicos registrados nesta terça-feira, 29 são produtos técnicos equivalentes, ou seja, reproduções de princípios ativos já autorizados no Brasil. Três deles são do polêmico glifosato, associado a um tipo de câncer em processos bilionários nos Estados Unidos
G1, 21/05, Agro.
Exército deflagra operação Curare X em Roraima
O Exército Brasileiro deflagrou na terça-feira (21) a Operação Curare X em Roraima. Durante a operação, serão feitos postos de bloqueio e controle de estradas nas rodovias e vicinais em busca de contrabandos, armas e drogas. Ações de combate ao garimpo ilegal, repressão a extração ilegal de madeira e aumento das tropas nas regiões de fronteira, em reforço às ações da Operação Controle
G1/RR, 21/05.
Retórica de Bolsonaro já afeta direitos humanos, afirma Anistia
Organização demonstra preocupação com medidas adotadas pelo presidente nos primeiros cinco meses – como o pacote anticrime e o acesso às armas – e afirma que elas refletem discurso de desrespeito aos direitos humanos
Deutsche Welle, 21/05.
Turismo xamânico
O turismo xamânico, vivências de grupos e retiros individuais são as maiores fontes de recursos dos yawanawás. Eles perceberam que comercializar as tradições e sabedorias do seu povo é uma estratégia comercial bem sucedida e, como se não bastasse, é também a melhor proteção para a etnia, pois garante visibilidade. Usam turismo e espiritualidade da ayahuasca atrás de autopreservação e segurança.Três associações oficiais estabeleceram parcerias comerciais tanto com o governo do Acre quanto com empresas privadas. Todo ano as aldeias organizam, juntas, o festival Mariri, que atrai muitos turistas do Brasil e do exterior. Os yawanawás vivem na Terra Indígena Rio Gregório, no município de Tarauacá, oeste do Acre. São pouco mais de 1.000 pessoas
Tab UOL, 20/05.
AMAZÔNIA
Estudo declara que o Brasil não dá acesso público adequado aos dados sobre o título de terra da Amazônia
Oito Estados Amazônicos não conseguiram cumprir os critérios de transparência exigidos e fornecer ao público dados atualizados de posse de terras privadas sobre terras de domínio público, contribuindo para disputas terrestres. O Brasil possui vastas extensões de terras públicas, especialmente na Amazônia, que existem no domínio público. Povos tradicionais, movimentos sem-terra, quilombolas (comunidades estabelecidas há mais de um século por descendentes de escravos afro-brasileiros), e outros têm o direito legal de reivindicar essas terras
Mongabay, 22/05.

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