Se você não consegue ler esta mensagem, acesse https://manchetes.socioambiental.org/ para visualizar em seu navegador
|
17/04/2019
| Ano 24
|
|
|
Sociedade civil defende plano de eletrificação para comunidades em regiões remotas da Amazônia |
| As organizações responsáveis pela “Feira-Simpósio Energia e Comunidades – soluções energéticas para comunidades da Amazônia”, que aconteceu entre 25 e 28 de março em Manaus, divulgaram hoje uma carta aberta em que propõem um plano nacional de eletrificação para populações em locais remotos da Amazônia. A feira foi organizada pelo ISA e mais 12 organizações, redes e movimentos da sociedade civil |
|
|
|
Morre o antropólogo Patrick Menget (1942-2019) |
| Um dos primeiros etnógrafos dos Ikpeng partiu no último sábado (13/4). A antropóloga Oiara Bonilla, orientada por Menget na Universidade Paris Nanterre, recupera sua trajetória e presta a ele sua homenagem |
|
|
|
Exército tem novo comandante no Noroeste Amazônico |
| General Danilo Mota Alencar assumiu o comando na terça-feira (16/4) em cerimônia na 2ª Brigada de Infantaria de Selva com a presença do presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro de Freitas |
|
|
|
Marcha indígena faz governo pedir Força Nacional em Brasília; Moro autoriza |
| O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança na praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por 33 dias, que contam a partir de hoje. A medida foi solicitada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Augusto Heleno. O UOL apurou que, por conta de manifestações previstas nas próximas semanas, o GSI pediu para que a Força Nacional ficasse de prontidão. Há a expectativa de uma marcha de indígenas e atos de movimentos sociais para os próximos dias. Ocorrências de distúrbio em ocasiões anteriores teriam motivado a solicitação
|
| ▹ |
UOL, 17/04. |
|
|
|
#AbrilIndígena: Índias Maxakali maiores de 14 anos têm direito a salário-maternidade |
| O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MG) obteve, em definitivo, perante o Supremo Tribunal Federal, o reconhecimento do direito das índias Maxakali com idade igual ou superior a 14 anos à qualidade de seguradas especiais para fins de concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade
|
| ▹ |
MPF, 16/04. |
|
|
|
#AbrilIndígena: MPF determina reforma da Casa de Saúde Indígena em Manicoré (AM) |
| Em julgamento de ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal condenou a União a realizar reforma estrutural e sanitária na Casa de Saúde Indígena (Casai) de Manicoré (a 330 quilômetros de Manaus) ou providenciar uma nova sede para o órgão
|
| ▹ |
MPF, 16/04. |
|
|
|
Povo Tupinambá resiste: “Querem matar nosso povo e também nossa dignidade” |
| Em vídeo, o cacique Babau Tupinambá fala sobre a luta de seu povo e conta detalhes do plano de fazendeiros para assassinar sua família na Bahia
|
| ▹ |
Cimi, 16/04. |
|
|
|
Índios Korubo voltam para suas aldeias, e Funai programa nova visita ao grupo |
| Contatados pela primeira vez durante a maior expedição da Funai dos últimos 20 anos, os índios Korubo decidiram voltar para suas aldeias originais, e as equipes do órgão programam agora uma nova visita ao grupo nos próximos dias. Em conversa com o blog, o chefe da expedição e coordenador-geral de índios isolados e recém-contatados da Funai, Bruno Pereira, explicou que os índios Korubo recém-contatados voltaram para as chamadas “roças maduras”, localizadas no alto curso do rio Igarapé, mas pensam em abrir novos locais no médio curso do rio, local que fica mais distante dos Matis, etnia com a qual os korubo tiveram diversos conflitos no passado
|
| ▹ |
G1, 16/04, Política. |
|
|
|
MPF recomenda que órgãos ambientais intensifiquem fiscalizações nas unidades de conservação |
| O Ministério Público Federal em Rondônia recomendou que Ibama, ICMBio e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) intensifiquem ações de proteção territorial e fiscalizações no combate ao desmatamento ilegal no interior e no entorno das Unidades de Conservação de Rondônia. Para garantir a segurança de policiais e agentes ambientais que atuam nas fiscalizações, a recomendação também orienta que produtos e instrumentos utilizados em infrações ambientais devem ser apreendidos, transportados e guardados, quando for possível, ou descaracterizados, destruídos ou inutilizados quando for impossível transportá-los
|
| ▹ |
MPF, 16/04. |
|
|
|
Banco Mundial tem em Bolsonaro um aliado no ataque às terras indígenas |
| O Banco Mundial realiza um ataque global sem precedentes às terras públicas e consuetudinárias, isto é, aquelas atribuídas pelos costumes a exemplo das áreas indígenas e a escalada da instituição encontra uma “receptividade assustadora” no Brasil, alerta o centro de pesquisas britânico Bretton Woods Project. A pressão pela privatização está estabelecida no projeto Enabling Business Agriculture (Capacitando a Agricultura Empresarial) que prescreve reformas de políticas para facilitar o acesso à terra para o agronegócio às custas de agricultores familiares, pastores e povos indígenas em troca de concessão de crédito pela instituição
|
| ▹ |
Carta Capital, 16/04. |
|
|
|
UE defende negociações com Mercosul mesmo com Bolsonaro no poder |
| Parlamentares da União Europeia têm restrições a visão de Jair Bolsonaro sobre meio ambiente e terras indígenas. A comissária de Comércio da União Europeia, Cecilia Malmström, defendeu na segunda-feira a continuidade das negociações do acordo comercial entre o bloco e o Mercosul, depois que alguns deputados do Parlamento Europeu pediram uma pausa no andamento das mesmas devido à chegada de Jair Bolsonaro à presidência no Brasil. Segundo os eurodeputados, “qualquer acordo entre o Mercosul e a UE poderia colocar em perigo territórios indígenas” e contribuir para deixar 4,5 milhões de pequenos camponeses sem acesso a seus terrenos. Entretanto, a Comissão Europeia acredita que o acordo comercial pode ter uma influência positiva na situação dos indígenas devido a sua “parte política”
|
| ▹ |
Exame, 15/04. |
|
|
|
Bolsonaro: 100 dias de guerra contra os povos indígenas |
| "O presidente inicia seu Governo atentando contra os direitos e as terras das comunidades. Quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência do Brasil, em 1º de janeiro, os povos indígenas do país e seus aliados no mundo todo se prepararam para o pior. Bolsonaro prometeu que, sob a sua liderança, não haveria nem mais um centímetro de terra indígena demarcada. Anunciou sua intenção de integrar os povos indígenas à força “como o Exército, que fez um grande trabalho”, mas achou uma pena a cavalaria brasileira ter sido incompetente. “Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios”, afirmou Bolsonaro, em pronunciamento na Câmara dos Deputados em 1998." Artigo de Fiona Watson, diretora de pesquisas da Survival International
|
| ▹ |
El País, 16/04. |
|
|
|
Em nota pública, MPF manifesta preocupação com decreto que extingue conselhos de participação social |
| Todas as sete Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão assinam nota pública manifestando a preocupação com a publicação do Decreto nº 9.759, do governo federal, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. A nota pública foi divulgada na terça-feira (16)
|
| ▹ |
MPF, 16/04. |
|
|
|
Para Procuradora da República, decreto que extingue conselhos é inconstitucional |
| Por violar o princípio constitucional de participação e controle social nas políticas públicas, o Decreto 9.759 – medida do presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicada na última quinta-feira (11) e que extingue todos os colegiados da administração pública federal instituídos por decreto ou ato normativo inferior – é claramente inconstitucional. Este é o entendimento da Procuradora Regional da República da 3ª Região, Fátima Borghi, representante do MPF no Conama
|
| ▹ |
O Eco, 15/04. |
|
|
|
Ministro do Meio Ambiente questiona laudo e quer cortar burocracia |
| Mais recente foco de exonerações e desentendimentos no governo do presidente Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente anda de olho no Iphan (instituto do patrimônio histórico). O ministro Ricardo Salles se queixou a interlocutores sobre a demora em processos de licenciamento, citando a falta de arqueólogos no país, o que para ele dificulta a venda de imóveis. Em alguns casos, além do aval do Ibama, são necessários laudos arqueológicos e de outras entidades, como a Funai. “O ministro Salles entende que a própria exigência de laudo prévio arqueológico deve ser revista e eventualmente alterada para rever burocracias excessivas”, afirma o Ministério do Meio Ambiente, em nota
|
| ▹ |
FSP, 17/04, Painel S.A., p. A16. |
|
|
|
Ministério dos Direitos Humanos nega 33 pedidos de anistia para cada solicitação aprovada |
| Presidida por ex-advogado de Bolsonaro, com histórico de ações contra reparações a presos políticos, Comissão de Anistia tem seis militares e apenas um representante de perseguidos pela ditadura. Damares aprovou só oito das 367 portarias sobre pedidos de anistia
|
| ▹ |
A Pública, 16/04. |
|
|
|
O Cadastro Ambiental Rural quilombola e a importância da lógica coletiva |
| Entre os dias 08 a 12 de abril de 2019 foi realizado um treinamento intensivo entre lideranças quilombolas de diversos estados do Brasil sobre o Cadastro Ambiental Rural - CAR para Povos e Comunidades Tradicionais. O treinamento teve como premissa o respeito à particularidade e especificidade das comunidades quilombolas, especialmente sua forma de ocupação dos territórios onde vivem há gerações coletivamente. O treinamento sobre o CAR para Quilombolas é fruto de uma parceria entre a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e o Instituto Socioambiental - ISA
|
| ▹ |
Conaq, 15/04. |
|
|
|
Quilombo Surubiu-Açú (PA): a luta pelo reconhecimento do território pelo Estado em tempos de retrocessos |
| Certificada pela Fundação Palmares, a comunidade localizada em uma várzea avança no enfrentamento da invisibilidade aos olhos governamentais
|
| ▹ |
Terra de Direitos, 15/04. |
|
|
|
