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15/01/2019
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Brasil ficará no Acordo de Paris, diz ministro do Meio Ambiente |
| O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o Brasil continuará no Acordo de Paris e que o presidente Jair Bolsonaro concordou com a posição. Ele argumentou que há pontos importantes no acordo, que podem trazer recursos para o país, e que o problema está na internalização de princípios para a legislação nacional. O acordo estabelece metas de para redução da emissão de gases que causam o efeito estufa
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G1, 15/01. |
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General Franklimberg volta à presidência da Funai |
| A escolha foi feita por Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ao qual a Funai está vinculada. Franklimberg esteve na semana passada com Damares Alves, em Brasília. A informação foi confirmada à reportagem por meio de assessores da ministra. Franklimberg deixou o cargo da Funai em 19 de abril do ano passado. Na ocasião, ele vinha sofrendo uma forte pressão da bancada ruralista, que já havia pedido sua saída diretamente ao ex-presidente Michel Temer
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UOL, 14/01. |
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O que são terras indígenas. E qual a autonomia de seus ocupantes |
| Em entrevista, general Augusto Heleno afirmou que etnias que vivem em áreas demarcadas poderiam tomar parte do território. Segundo especialistas, declaração traz desconhecimento legal sobre o tema. O site oficial da Funai classifica uma terra indígena como “porção do território nacional, de propriedade da União” e monitorada por órgãos federais, “habitada por um ou mais povos indígenas” e “por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas”. É considerada “necessária à reprodução física e cultural” dos indígenas, “segundo seus usos, costumes e tradições”. A Funai ainda diz que ela é “imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários” ao bem-estar desses povos — uma referência à conservação das florestas
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Nexo, 11/01. |
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Diretora da Funai demitida por Moro continua trabalhando |
| Exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inácio, ainda não saiu no Diário Oficial. Ela diz que não vai deixar o cargo. Uma semana depois de ter sido demitida pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, a diretora de Proteção Territorial da Funai continua trabalhando normalmente
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G1, 14/01, Jornal Nacional. |
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Justiça Federal multa estado de SC em R$ 356 mil por não implementar obras emergenciais em terra indígena |
| Estado não cumpriu prazo para melhorias na Terra Indígena Toldo Chimbangue, em Chapecó. Proibição de veiculação de propaganda institucional e multa diária de R$ 2 mil permanecem vigentes
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MPF, 14/01. |
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Lideranças guarani entregam representação ao MPF na 3ª Região |
| Documento pede do MPF providências contra ato que passou da Funai para o Ministério Agricultura a atribuição de demarcação de terras indígenas
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MPF, 14/01. |
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Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS manifesta preocupação com comunidade Guarani da Ponta do Arado |
| O CEDH-RS sugere às autoridades competentes que sejam adotadas medidas urgentes para a preservação das vidas e da segurança dos indígenas, vítimas de ataque a tiros nesta sexta (11)
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Cimi, 14/01. |
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Ministra da Agricultura critica ativismo ambiental de Gisele Bündchen |
| “Desculpe, Gisele Bündchen, você devia ser a nossa embaixadora e dizer que o seu país preserva, que o seu país está na vanguarda do mundo da preservação, e não vir aqui no Brasil meter o pau sem conhecimento de causa”, disse Tereza Cristina, ministra da Agricultura, em entrevista à rádio Jovem Pan. Ainda segundo ela, “É um absurdo hoje o que fazem com a imagem do Brasil. Infelizmente são maus brasileiros, que por algum motivo vão lá fora levar uma imagem do Brasil e do setor produtivo que não são verdadeiras”
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Conexão Planeta, 15/01. |
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