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16/10/2018
| Ano 24
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Cerca de 3 mil entidades repudiam fala de candidato defendendo fim do ativismo no país |
| Confira carta assinada pelo ISA que defende a ação de movimentos sociais e organizações da sociedade civil em defesa da democracia. Cerca de 3 mil organizações não-governamentais, coletivos e movimentos sociais nacionais e internacionais manifestaram repúdio à fala do candidato à Presidência Jair Bolsonaro de que, se eleito, vai “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”. A afirmação foi feita no domingo (7/10), depois da divulgação dos resultados do primeiro turno
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Visões de Uttarakhand, Índia: o Himalaia feminino |
| Conheça as agricultores que vivem no Himalaia e gostam de se vestir com cores chamativas no 6º relato da assessora do ISA e especialista em Biodiversidade Nurit Bensusan sobre sua viagem à Índia |
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Planos de Bolsonaro para o meio ambiente deixam entidades em alerta |
| Em entrevista coletiva no último dia 11, Bolsonaro explicou que o objetivo de fundir os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente é acabar com a "briga" entre as duas frentes. Para o candidato, a questão ambiental e indigenista é um entrave ao desenvolvimento. Em fevereiro, ele disse que, se vencer a eleição, reservas indígenas e quilombolas não terão "nem mais um centímetro" de terra. Agora, diz também que o indígena quer ser "gente como a gente". Não é o que diz, porém, o Instituto Socioambiental (ISA), uma das principais organizações da sociedade civil para o meio ambiente. Em reportagem publicada no dia 2, o ISA afirma que lideranças de comunidades tradicionais reconhecem em Bolsonaro um candidato "abertamente contrário aos direitos de indígenas e quilombolas"
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Huffpost, 14/10. |
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De volta aos Anos de Chumbo, sem licenciamento ambiental |
| Retórica antiambientalista que teve início antes das campanhas eleitorais agora inicia escalada. Escolhido pelo candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, para coordenar seus planos de governo nas áreas de infraestrutura e meio ambiente, o general-de-exército Oswaldo Ferreira foi um dos principais destaques do noticiário de ontem, protagonizando a reportagem “No meu tempo, não tinha MP e Ibama para encher o saco, diz general”, do jornalista André Borges, no Estadão
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Direto da Ciência, 12/10. |
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Justiça decide que Funai deve promover defesa judicial de indígenas |
| O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, na última quarta-feira (10), que a Funai tem a atribuição de promover a defesa judicial de indígenas quando estiver em discussão o direito da coletividade. O julgamento aconteceu no âmbito de uma ação de reintegração de posse ajuizada contra a Comunidade Indígena Kanela do Araguaia, no Mato Grosso. Em recurso ao TRF1, a Funai pediu que fosse retirada sua atribuição de representar os índios, passando para a própria comunidade indígena a defesa de seus direitos
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MPF, 15/10. |
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MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque |
| O Ministério Público Federal pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro
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MPF, 15/10. |
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MPF esclarece desdobramentos de demarcação de terras indígenas na região de Guaíra (PR) |
| Relatório elaborado pela Funai passará por rigorosa análise, podendo ser contestado pelos interessados
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MPF, 15/10. |
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Na ONU, liderança indígena Karipuna participa do Grupo de Trabalho sobre direitos humanos no contexto internacional |
| O debate busca efetivar um instrumento juridicamente vinculante para regulamentar, no direito internacional dos direitos humanos, as atividades de corporações transnacionais e outras empresas
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Cimi, 15/10. |
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Amazônia tem mais chuvas extremas no norte e mais secas no sul, diz estudo |
| Pesquisa internacional revela alterações na intensidade das chuvas em quatro décadas no bioma
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Direto da Ciência, 15/10. |
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Mineradora deve paralisar atividades por causar impacto à comunidade quilombola |
| O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão de paralisar as atividades da empresa Impar Serviços de Mineração no município de Rosário (MA), por causar transtornos e oferecer riscos à Comunidade Quilombola de Miranda. No trâmite da ação proposta pelo Ministério Público Federal, a empresa admitiu que não apresentou estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório, que deveriam ter sido submetidos à aprovação do órgão estadual competente e do Ibama para extração de minério na região, conforme exige a legislação
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MPF, 15/10. |
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Incra reconhece Comunidade Remanescente de Quilombo Tiningu |
| Publicada no Diário Oficial da União de ontem (15) portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que reconhece e declara a terra da Comunidade Remanescente de Quilombo Tiningu, a área pouco superior a 3.850 hectares, localizada no município paraense de Santarém
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Agência Brasil, 15/10. |
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