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21/09/2018
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Fique sabendo o que aconteceu entre 14 e 20 de setembro de 2018 |
A boa notícia da semana foi a portaria declaratória da Terrra Indígena (TI) TI Kaxuyana-Tunayana, no Pará, com mais de 2 milhões de hectares. Em se tratando do atual governo é, no mínimo, surpreendente. Era a última das grandes TIs a espera da continuidade do processo de reconhecimento. Depois terá de ser homologada. Outros destaques ficam para a criação de um GT para reconhecer duas TIs Guarani no Paraná, na região da hidrelétrica de Itaipu, cuja instalação prejudicou os Avá-Guarani, além do registro de mais quatro quilombos no Maranhão |
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Plantio tradicional de quilombolas recebe título de patrimônio do país |
O sistema agrícola tradicional das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no sudeste paulista, foi reconhecido ontem (20) como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Esse reconhecimento [do Iphan] também é um apoio político para [mostrar] a importância da roça. Não foi à toa que o Iphan reconheceu isso, foi construído um dossiê, as comunidades fizeram um inventário cultural. Além disso, tem os artigos científicos e tem subsídios legais. Tudo isso mostra a importância ambiental, social e cultural que levou ao reconhecimento do sistema agrícola como patrimônio”, disse Ivy Wiens, assessora técnica do Instituto Socioambiental (ISA), uma das entidades que apoiam os quilombolas
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Agência Brasil, 20/9. |
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Mantido procedimento para demarcação do Território Quilombola de Mesquita, em Goiás |
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, na última quarta-feira (12), manter a tramitação do procedimento administrativo que visa a demarcação do Território Quilombola de Mesquita, na Cidade Ocidental (GO). Na apelação que foi negada, a suposta proprietária do imóvel sustentava ilegalidades no processo conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para o Ministério Público Federal (MPF), as alegações não tinham fundamento
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MPF, 20/9. |
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Meninas indígenas de São Gabriel da Cachoeira ainda são ameaçadas de morte |
Os quatro condenados por abusos sexuais ainda estão em liberdade por decisão da Justiça do Amazonas. Como divulgado pela Amazônia Real na última segunda-feira (18), o juiz Flávio Albuquerque de Freitas, que foi designado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para julgar a ação penal, condenou quatro dos dez réus. As penas somam juntas 151 anos de reclusão em regime fechado. Na decisão, o juiz determinou que os acusados apelem em liberdade
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Amazônia Real, 20/9. |
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MPF: declaração de posse da Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana é garantia de direitos |
O Ministério Público Federal no Pará considerou uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria que declarou de posse permanente de nove povos indígenas a Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana, localizada nos municípios de Oriximiná e Faro, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas
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MPF, 20/9. |
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Ambientalistas analisam programas dos presidenciáveis: de desastrosos a simplistas, poucos passam pelo crivo |
A RFI convidou três especialistas em questões ambientais para analisarem os programas de governo dos candidatos à Presidência da República em 2018. Agrotóxicos, desmatamento, transporte, saneamento e populações indígenas são algumas das questões que mais preocupam. Para Marcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental, os candidatos, em seus programas, dão diferentes tratamentos ao tema. Enquanto alguns fazem das questões ambientais um eixo central, outros tratam de forma periférica
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RFI, 20/9. |
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MPF quer continuidade da demarcação de terras para ribeirinhos do São Francisco |
O Ministério Público Federal enviou recomendação à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em que requer a continuidade da demarcação dos terrenos situados às margens do Rio São Francisco, iniciada no estado de Minas Gerais. O pedido tem como propósito central fazer cessar os conflitos fundiários envolvendo proprietários rurais e comunidades tradicionais ribeirinhas, pescadoras, vazanteiras e quilombolas na região Norte do estado
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MPF, 20/9. |
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Ambientalistas tentam evitar que Belo Monte cause a seca do rio Xingu |
Medida que propõe controlar o fluxo do rio após o barramento coloca em risco a biodiversidade na Volta Grande do Xingu (PA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi informada sobre a situação
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Galileu, 20/9. |
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Expedição encontra últimas árvores gigantes da mata atlântica |
A exuberância das árvores gigantes chama a atenção do botânico Ricardo Cardim desde que ele era criança. “Sempre as achei fascinantes e pensava como é que podiam crescer tanto”, conta. “Mas elas foram sumindo. São uma sombra da floresta original. Hoje temos árvores jovens que não tiveram tempo de crescer.”
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FSP, 21/9, Ciência, p.B5. |
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Com 11 mil suicídios por ano, governo estuda restringir acesso a agrotóxicos |
O Brasil registrou 11.433 mortes por suicídio em 2016, o equivalente a 31 casos por dia. Os dados, que representam um aumento de 2,3% em relação ao ano anterior, fazem parte do novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde que foi divulgado nesta quinta-feira (20)
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FSP, 21/9, Cotidiano, p.B4. |
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