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09/08/2018
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Xingu, o rio que pulsa em nós: Juruna denunciam impactos de Belo Monte |
| Em livro lançado nesta quarta-feira (8/8) no XVI Congresso da Sociedade Internacional de Etnobiologia, os Juruna da Terra Indígena (TI) Paquiçamba (PA) denunciam os impactos da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte sobre seu modo de vida e sobre a Volta Grande do Xingu, uma região de aproximadamente 100 quilômetros de rio que banha duas TIs e é a morada de centenas de famílias ribeirinhas. Com base em um minucioso monitoramento, eles alertam para o risco de desaparecimento de espécies de plantas e animais, algumas delas endêmicas da região, e as consequências para a sobrevivência de seu povo. Os indígenas apontam para uma nova ameaça: a disputa pela água |
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Diários de Belém II |
| O ISA publica hoje (9/8) o segundo relato enviado de Belém pela coordenadora adjunta do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA, Nurit Bensusan, que participa do 16º Congresso da Sociedade Internacional de Etnobiologia - Belém+30. Leia! |
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MPF participa de consulta prévia aos Wajãpi sobre mudanças em assentamento e na Floresta estadual do Amapá |
| Por três dias, a comunidade Wajãpi, o MPF e outros oito órgãos públicos se reuniram para tratar sobre a proposta de redefinição do assentamento Perimetral Norte e da Floresta estadual do Amapá (Flota). Tanto o assentamento quanto a Flota estão localizados nas proximidades da Terra Indígena Wajãpi. Na primeira fase da consulta, em 2017, o Incra e o Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF) apresentaram propostas de alteração nas áreas. Nesta segunda etapa, que ocorreu entre 1º e 3 de agosto, os Wajãpi informaram os pontos em que há concordância e também as discordâncias sobre as mudanças nos arredores da TI
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MPF, 8/8. |
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Mocinha ou vilã? Saiba quando o uso da queimada é permitido por lei |
| Os incêndios poluem o ar, colocam em risco a saúde humana, a vida de animais e destróem a flora, podendo gerar multa entre R$ 50 a R$ 50 milhões. Isso é o que diz o decreto nº 6.514, de julho de 2008, e a Lei Federal nº 9.605, de fevereiro do mesmo ano, respectivamente. Porém as leis federais permitem exceções para a realização das queimadas. O artigo 38 do Código Florestal, por exemplo, expõe exceções que precisam, necessariamente, de uma justificativa convincente para se queimar. A lei, na verdade, determina que o fogo seja controlado de forma rigorosa
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G1/RO, 8/8. |
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ICMBio promove barreira na entrada da Flona do Jamanxim |
| A Unidade Especial Avançada - UNA/Itaituba, responsável pelo gestão de 12 (doze) Unidades de Conservação da área de influência da BR-163 e da BR-230, na execução da sua programação de ações de fiscalização, em sua 9ª etapa, promoveu na Floresta Nacional do Jamanxim durante todo o mês de julho, operação de fiscalização para coibir o desmatamento na região. A Flona é uma das unidades de conservação que mais sofre com desmatamento. Para isso, foi montada uma barreira restringindo o acesso de veículos no interior da Flona no ramal Marajoara
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ICMBio, 7/8. |
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Um é pouco, dois é bom, três é demais (de lindo) |
| O nascimento de uma onça-pintada é um acontecimento a ser celebrado, especialmente quando isso acontece na Mata Atlântica, bioma onde a espécie está criticamente ameaçada e estima-se que restem menos de 300 animais. O Projeto Onças do Iguaçu é um projeto institucional do Parque Nacional do Iguaçu/ICMBio, que tem como missão a conservação da onça-pintada como espécie chave para a conservação da biodiversidade
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O Eco, 8/8. |
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Nota do Cimi Sobre Declarações do General Hamilton Mourão |
| Em repúdio, o Cimi encaminhará uma Representação ao Ministério Público Federal (MPF) no intuito que sejam adotadas as providências cabíveis para averiguação sobre possível prática criminosa resultante das declarações do General Hamilton Mourão
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Cimi, 8/8. |
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MPF reafirma que preservação do território do Quilombo Mesquita em Goiás é uma prioridade |
| Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8), o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia reafirmou que é uma prioridade do Ministério Público Federal (MPF) a atuação em prol da preservação do Território Quilombola Mesquita (TQM), localizado no município goiano de Cidade Ocidental. Bonsaglia participou do debate na condição de membro titular da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR)
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MPF, 8/8. |
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MPF aciona Incra em prol da demarcação de terras quilombolas na região de Praia do Forte (BA) |
| O Ministério Público Federal ajuizou ação civil contra o Incra para que promova a regularização fundiária em favor das comunidades quilombolas de Tapera e Pau Grande de Baixo, na região de Praia do Forte, em Mata de São João (BA), a cerca de 80 km de Salvador. Na ação da última terça-feira, 7 de agosto, o MPF considera que a omissão da autarquia em concluir o processo sob sua responsabilidade, iniciado há 12 anos, compromete a identidade cultural e o exercício de atividades econômicas dos quilombolas, além de estimular a ocorrência de conflitos possessórios
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MPF, 9/8. |
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