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18/07/2018
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Na ONU, organizações solicitam assistência de peritos para Brasil cumprir com recomendações sobre povos indígenas |
| Na manhã da última terça-feira, 10 de julho, o secretário executivo da Rede de Cooperação Amazônica – RCA, Luís Donisete Benzi Grupioni, solicitou ao Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, órgão subsidiário do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, assessoria técnica para “facilitar o diálogo entre povos indígenas e o governo brasileiro para a implementação das 34 recomendações sobre povos indígenas aceitas pelo Brasil, durante a Revisão Periódica Universal (RPU) do país, realizada no ano passado”
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RCA, 16/7. |
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MPF convoca reunião de avaliação das ações emergenciais para indígenas venezuelanos em Altamira (PA) |
| O Ministério Público Federal convocou reunião urgente para avaliação das medidas já adotadas e das ações ainda necessárias para assistência aos 37 indígenas venezuelanos da etnia Warao que chegaram este mês a Altamira, no sudoeste do Pará. A reunião será realizada nesta quinta-feira (19), às 14 horas, na sede do MPF no município
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MPF, 17/7. |
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Justiça impede ICMBio de alterar floresta no Pará sem estudos técnicos |
| A Justiça Federal impediu o ICMBio de mudar os limites da Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, sem estudos técnicos. Assinada no último dia 12 pela juíza federal Sandra Maria Correia da Silva, da subseção judiciária de Itaituba, a sentença foi publicada na última sexta-feira (13). Os estudos técnicos aos quais o ICMBio ficou obrigado têm que correlacionar os eixos social, econômico e ambiental – indispensáveis, segundo a Justiça, à garantia dos objetivos da criação e da manutenção da integridade da floresta
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MPF, 17/7. |
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As fissuras da barreira de áreas protegidas |
| O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) identificou 2.552 áreas desmatadas no interior de áreas protegidas da Amazônia ou em um raio de 10 quilômetros no entorno, em 2017. Os dados fazem parte de uma série de estudos divulgados esta semana sobre ameaças e pressões sobre unidades de conservação e terras indígenas. Os estudos descrevem condições que contribuem para esse desmatamento, classificado como ameaça quando está no entorno da área protegida ou pressão quando ocorre dentro dos limites de uma unidade de conservação ou terra indígena
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O Eco, 17/7. |
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Um campo de batalha no prato dos brasileiros |
| Ruralistas colocaram a saúde do país em xeque: vamos mesmo seguir um futuro cheio de agrotóxicos? A sociedade diz que não. Em maio, em meio à polêmica gerada pelo Projeto de Lei 6299/2002, conhecido como Pacote do Veneno, finalmente foi desengavetada a instalação de uma Comissão Especial para analisar a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA) - PL 6670/2016. Desde a sua instalação, a Comissão Especial, presidida pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e com relatoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP), tem seguido um rumo bem diferente da comissão ruralista que defende a liberação de mais agrotóxicos
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Greenpeace, 17/7. |
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Brasil reconhece sítios para extinção zero |
| Os Sítios da Aliança Brasileira para Extinção Zero, chamados de Sítios BAZE (sigla em inglês), foram reconhecidos pela Portaria nº 287, do Ministério do Meio Ambiente. O dispositivo reconhece as áreas que abrigam os últimos refúgios de espécies ameaçadas de extinção, nas categorias "em perigo" ou "criticamente em perigo", e cuja distribuição geográfica seja restrita a um ou poucos locais muito próximos entre si. O objetivo é auxiliar no direcionamento de políticas públicas e esforços de conservação para essas áreas, frente ao risco iminente de extinção das espécies
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MMA, 17/7. |
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ONU Meio Ambiente e Google anunciam parceria para mapear ecossistemas |
| A ONU Meio Ambiente e o Google anunciaram na segunda-feira (16) uma parceria que promete mudar a forma como vemos o nosso planeta. Combinando de maneira inédita ciência ambiental, big data e acessibilidade, as duas instituições criarão uma plataforma para mapear e visualizar os impactos da atividade humana nos ecossistemas. Iniciativa utilizará a computação em nuvem da empresa de tecnologia e os catálogos públicos de observação terrestre
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ONU BR, 17/7. |
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Povo Kaingang retoma terra tradicional em Canela (RS) |
| Um grupo de famílias do Povo Kaingang retomou, na madrugada de domingo para segunda-feira, 16 de julho, parte de uma área de terras que consideram como terra ancestral. A área ocupada está localizada no município de Canela (RS) e foi sobreposta por um parque ambiental administrado pelo governo federal, denominado de Floresta Nacional de Canela. A área está localizada a sete quilômetros do centro da cidade. No parque existem cursos d’água e vegetação nativa, em especial a araucária
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Cimi, 17/7. |
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União tem 30 dias para destinar recursos ao Incra para regularizar terras quilombolas no Espírito Santo |
| O Ministério Público Federal no Espírito Santo obteve decisão na Justiça, em tutela de urgência, para que a União, no prazo de 30 dias, reforce o orçamento do Incra para que seja dada continuidade aos processos de reconhecimento de comunidades quilombolas e à emissão de títulos de propriedades situadas nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, no norte do estado. Foi determinada multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento da decisão, e o Incra deve retomar as atividades assim que os recursos orçamentários estiverem disponíveis
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MPF, 17/7. |
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