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16/05/2018
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Oposição promete batalha contra 'pacote do agrotóxico' ruralista |
| Os partidos de oposição prometem uma batalha histórica contra a aprovação do relatório ruralista do Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, conhecido como "pacote do agrotóxico" e que flexibiliza a fiscalização, comercialização e uso de defensivos agrícolas. A votação pode acontecer numa comissão especial da Câmara, a partir de meio-dia desta quarta (16/5). Se aprovado, o parecer segue ao plenário da Câmara e, se lá ocorrer o mesmo, para o do Senado |
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De olho nos desmatadores |
| Nova tecnologia desenvolvida pelo ISA, o Sirad X, consegue enxergar destruição na floresta mesmo com nuvens e debaixo de chuva. Em abril, mais de 12 mil hectares foram desmatados no Xingu, o dobro do mês anterior |
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CCJ aprova consulta a comunidades sobre obras no rio Ribeira do Iguape (PR) |
| A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a realização de audiências com as comunidades locais como requisito para instalação de obras ou empreendimentos que, isolada ou conjuntamente, venham a alterar de forma significativa as condições naturais do rio Ribeira do Iguape, no Paraná
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Agência Câmara, 14/5. |
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Orçamento para titulação de territórios quilombolas cai mais de 97% em cinco anos |
| Morosidade nos processos e falta de recursos revelam racismo institucional do Estado Brasileiro. Para 2018, estão previstos menos de R$1 milhão para a titulação dos mais de 1,7 mil processos abertos no Incra
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Terra de Direitos, 14/5. |
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MPF lança manual de atuação sobre direitos territoriais de quilombolas |
| Livro tem contribuições de 13 especialistas – entre procuradores da República, antropólogos e servidores do MPF - e serve como guia para defesa dos direitos dessa população
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MPF, 15/5. |
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Rio Negro, no Amazonas, é sítio Ramsar Regional |
| Em São Gabriel da Cachoeira (AM), Ministério do Meio Ambiente apresenta aspectos relacionados ao reconhecimento internacional da área úmida
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MMA, 14/5. |
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Ministra Rosa Weber aceita índios e Pacaraima como partes na ação |
| A ministra do STF, Rosa Weber, acatou nesta segunda-feira, 15, o pedido do município de Pacaraima e entidades indígenas de ingressarem como Amicus Curiae na Ação Cível Originária 3121, protocolada pela governadora Suely Campos (PP), pedindo atuação efetiva do Governo Federal na gestão da crise migratória que o estado enfrenta desde 2015 e o fechamento temporário da fronteira com o País vizinho
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Folha de Boa Vista, 15/5. |
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Pesquisador alerta para defasagem de estudos ambientais da BR-319 |
| Os estudos ambientais para concluir a pavimentação da BR-319, entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO), já vão estar defasados quando forem apresentados ao Ibama, em meados do ano que vem. A opinião é do o engenheiro florestal Paulo Lima de Alencastro Graça, do Inpa. Embora a maior parte da rodovia BR-319 já tenha sido pavimentada, um trecho de 400 quilômetros ainda aguarda o licenciamento ambiental. Os Estudos e o Relatório de Impacto Ambiental começaram a ser realizados em 2007. Após idas e vindas no processo, atualmente, o Ibama aguarda a conclusão dos estudos sobre impactos em Terras Indígenas, que devem ser concluídos até o ano que vem, para analisar o pedido de licenciamento
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O Eco, 15/5. |
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Estudo aponta quem é o “dono” do carbono no Brasil |
| Do total de 52 gigatoneladas (Gt) que compõem o estoque de carbono armazenado em vegetação nativa no Brasil, 67% estão em terras públicas, sendo que metade (26 Gt) está protegida em unidades de conservação e em terras indígenas
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Agência Fapesp, 16/5. |
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Vila de Balbina sob o temor da privatização da Eletrobras |
| Moradores de Balbina, no município de Presidente Figueiredo, a cerca de 180 quilômetros de Manaus, temem ser despejados caso a Eletronorte Amazonas Energia, subsidiária da Eletrobras, seja privatizada pelo governo federal. A vila, onde vivem mais de 2.300 pessoas, é administrada pela empresa estatal e, segundo os moradores, fica em uma área da União, concedida à empresa
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Amazônia Real, 14/5. |
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