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09/03/2018
| Ano 24
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Fique sabendo o que aconteceu entre 02 e 08 de março de 2018 |
| Nesta semana, o Ceará ganhou mais uma Unidade de Conservação, enquanto o Sergipe começou a discussão para também criar uma Reserva Particular de Patrimônio Natural. Mato Grosso vai elaborar um plano de manejo para o Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. No Mato Grosso do Sul, relatório da Funai denunciou a remoção de crianças Guarani Kaiowá de suas famílias. No norte do país, aldeia indígena em Roraima tem abrigado venezuelanos que deixaram seu país. Veja abaixo notícias destacadas que foram pouco divulgadas pela mídia |
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Estado brasileiro defende políticas da ditadura que causaram genocídio do povo Waimiri Atroari, acusa MPF |
| O Ministério Público Federal (MPF) acusou a União de sustentar as mesmas teses de defesa do desenvolvimento nacional a qualquer custo, utilizadas para justificar violações de direitos humanos ocorridos durante a ditadura militar, na manifestação apresentada em ação civil pública que busca responsabilizar o Estado brasileiro pelo genocídio do povo Waimiri Atroari quando da construção da BR-174 (que liga Manaus a Boa Vista)
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MPF, 07/3. |
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Belo Monte causou ‘graves impactos ambientais’ e também ‘prejuízo econômico’, diz procuradora |
| A procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, da força-tarefa da Operação Lava Jato, do MPF, em Curitiba, aponta que as obras da UHE Belo Monte causaram ‘graves impactos ambientais’ e também ‘prejuízo econômico para a sociedade’. A construção é alvo da Operação Buona Fortuna, 49.ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira, 9/3. O ex-ministro da Fazenda da ditadura Antonio Delfim Netto e seu sobrinho, o empresário Luiz Appolonio Neto são alvos de mandados de busca e apreensão
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OESP, 09/3, Blog Fausto Macedo. |
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Intervenção militar no rio Teles Pires |
| Desde outubro de 2017, a Força Nacional encontra-se mobilizada na defesa das obras da Usina São Manoel. Na última quinta-feira, 1/3, o recém-criado Ministério da Segurança Pública publicou Portaria no Diário Oficial da União estendendo a presença dos soldados na região do rio Teles Pires, na fronteira entre os estados de Mato Grosso e Pará, por mais três meses. A Portaria reforça uma agenda de militarização da relação do atual governo com manifestações da sociedade brasileira
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Fórum Teles Pires, 05/3. |
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Recursos para o ambiente caem com recessão e crise fisca |
| "A recessão foi cruel para a destinação de recursos públicos ao ambiente, mostra o estudo realizado pelas Ongs WWF-Brasil e Associação Contas Abertas. A dotação orçamentária foi severamente racionada em todos os ministérios, mas a do Meio Ambiente, pela importância decisiva de sua missão, pelas enormes carências nacionais e pelos compromissos assumidos internacionalmente, deveria ter sido parcialmente poupada, e não foi. O ambiente é mais uma vítima do desvio de finalidade dos recursos que são arrecadados especificamente para reforçar as ações e programas ambientais, mas que seguem outro destino no orçamento público. O estudo aponta que cerca de R$ 400 bilhões em tributos sobre a exploração de água, florestas, petróleo e recursos minerais foram recolhidos, "mas nenhum centavo vai para o Ministério do Meio Ambiente", registra
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Valor Econômico, 09/3, Opinião, p.A10. |
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O risco hídrico cresce |
| “O aumento do risco hídrico é um dos novos fenômenos nesse início do Século XXI. Diversos países já vivenciaram tal fenômeno, como os Estados Unidos, Chile, Austrália, China e tantos outros. A cidade do Cabo, capital da África do Sul, pode ficar completamente sem água. No Brasil, o Nordeste sofreu estiagens prolongadas por mais de cinco anos, o Distrito Federal declarou estado de emergência em 2017 e a disputa pela água entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo acabou no STF em 2015” artigo de Samuel Barrêto
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Valor Econômico, 09/3, Opinião, p.A11. |
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Governo de Roraima questiona no STF regras definidas sobre construção de obras públicas |
| O governo de Roraima entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para acabar com a obrigação legal da consulta prévia às comunidades indígenas atingidas pela construção de empreendimentos em seus territórios. Para isso, pede a inconstitucionalidade das regras definidas em decreto presidencial de 2004 que promulga a Convenção número 169 da OIT - Organização Internacional do Trabalho - sobre Povos Indígenas e Tribais. O pedido é de urgência e vai ser analisado pelo ministro Luíz Fux. Juliana Barbosa, advogada do Instituto Socioambiental responsabiliza o Estado e afirma que o direito a consulta prévia dos povos originários não é responsável pela paralisação
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Rádio Agência Nacional, 07/3. |
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