As notícias mais relevantes desta segunda-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
07/03/2018 | Ano 18
As notícias mais relevantes desta segunda-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
Xinguanos insistem em consulta antes da concessão da Ferrogrão
Indígenas da Bacia do Xingu reuniram-se para discutir os impactos e estratégias de luta frente à Ferrogrão, empreendimento ferroviário que pretende cortar as bacias dos rio Xingu e Tapajós. O encontro, realizado entre os dias 1 e 2/3, em Brasília, promoveu o debate entre as lideranças indígenas das regiões de impacto da ferrovia e procuradores do Ministério Público Federal
UHE BELO MONTE
Hidrelétricas sustentam o lobby das empreiteiras por contratos de grandes barragens e pífia produção de energia
À luz das revelações da Lava Jato e da concessão das licenças de Operação às hidrelétricas de Belo Monte, em Altamira, e de São Manoel, em Mato Grosso, mesmo sem o cumprimento de condicionantes determinadas pelo Ibama e pela Funai, é fácil chegar à constatação de que a construção de hidrelétricas no Brasil “tem prioridade justamente porque suas construções envolvem muito dinheiro, dão oportunidade para a corrupção e sustentam o lobby das empreiteiras para conseguirem contratos de grandes barragens que têm uma produção pífia de energia”, diz o pesquisador norte-americano Philip M. Fearnside à IHU On-Line
IHU On-Line, 06/3
AMAZÔNIA
Amazônia Protege: passa de mil o número de ações do MPF contra desmatamento ilegal
Em apenas três meses do projeto Amazônia Protege, o Ministério Público Federal (MPF) já ajuizou 1.088 ações civis públicas contra o desmatamento ilegal na floresta. Lançado em novembro do ano passado, o programa utiliza imagens de satélite para cobrar na Justiça a reparação ambiental e a responsabilização civil de envolvidos nos desmatamentos de áreas iguais ou superiores a 60 hectares na Amazônia. Ao todo, mil pessoas ou empresas se tornaram réus, e as multas cobradas nas ações já somam R$ 2 bilhões
MPF, 05/3
Pesquisadores propõem embargo de terras públicas sem destinação na Amazônia
A criação de áreas de limitação administrativas é defendida por pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) para proteger as florestas públicas existentes na região, até que seja definida a destinação dessas terras. A proposta é apresentada em um artigo já disponível na internet, na edição de abril da revista Lance Use Policy, assinado pelos pesquisadores Claudia Azevedo-Ramos, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA (Naea-UFPA), e Paulo Moutinho (Ipam)
O Eco, 05/3
Quilombolas e indígenas repudiam decreto do governo do Pará sobre consulta prévia
Comunidades tradicionais temem não ser consultas sobre obras de grande impacto socioambiental. O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), editou no dia 24 de janeiro um Decreto de criação de um grupo para elaborar o Plano Estadual de Consulta Prévia. Mas apesar do nome do grupo, a medida vem sendo questionada por organizações sociais, especialmente de indígenas e quilombolas, e pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e pelas Defensorias Pública da União e do Estado
Amazônia Real, 06/3
POVOS INDÍGENAS
Comunidades indígenas do Rio Uaupés cartografam sua região
O Baixo Rio Uaupés é um dos principais afluentes do Rio Negro, na Amazônia. Em seu entorno, habitam 11 comunidades multiétnicas indígenas, oriundas tanto do Brasil quanto da Colômbia. Para esses grupos, os igarapés, leitos e lagoas formados pelos encontros de água, são solos sagrados: em sua mitologia, estas águas serpenteadas foram rotas de origem de uma cobra-canoa, que viajou do Lago do Leite até a cachoeira do Ipanoré carregando no ventre os ancestrais que povoariam toda a região
Portal Aprendiz, 26/2
POLÍTICA SOCIOAMBIENTAL
Ministros do ambiente dizem temer ruptura
Em reunião de fórum do clima, setores traçam plano para Brasil cumprir metas do Acordo de Paris. Os participantes do Fórum Brasileiro de Mudança Climática (FBMC) — dentre eles o governo federal, representantes da sociedade civil e do setor produtivo, além de pesquisadores e interessados — dizem ter receio de que haja uma espécie de ruptura em relação às políticas ambientais atuais. O consenso é de que as últimas transições de comando do MMA permitiram a continuidade de ações
FSP, 07/3, Ciência, p.B5.
Maia anuncia acordo para mudar licenciamento ambiental; organizações ambientais desmentem
Maia anuncia acordo para mudar licenciamento ambiental; organizações ambientais desmentem. Organizações ambientais e sociais divulgaram hoje uma nota pública desmentindo as informações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que haveria um acordo entre ambientalistas e ruralistas para votar o Projeto de Lei 3.729/2004 que altera as regras do licenciamento ambiental
Amazônia.org, 06/3
Barco ao mar
"Zequinha Sarney acertou ontem com Eliseu Padilha sua saída do Ministério do Meio Ambiente no dia 31 – e tem três semanas para definir se troca o PV pelo PSD, para disputar uma vaga no Senado. De quebra, tenta emplacar o secretário Edson Duarte como sucessor. A etapa seguinte não será simples. Zequinha vai brigar pelos votos maranhenses com dois concorrentes de peso, o ex-ministro Edison Lobão e o ex-governador José Reinaldo" coluna de Sonia Racy
OESP, 07/3, Direto da Fonte, p.C2.
CÓDIGO FLORESTAL
STF mantém perdão a multa por desmatamento. Como fica o Código Florestal
Em entrevista ao Nexo, o professor da área ambiental da Unicamp Rafael Costa Freiria avalia que as decisões do STF no geral confirmaram aquilo que foi decidido pelo Congresso. Freiria estuda direito e políticas públicas ambientais
Nexo, 06/3
GERAL
Água na agenda
"Para Benedito Braga, o Fórum Mundial da Água, marcado para dia 18, em Brasília, começa… amanhã. Secretário de Alckmin e presidente do Conselho Mundial da Água, ele falará a duas comissões do Congresso – Defesa e Relações Exteriores – sobre como enfrentar a escassez de água no planeta. Do dia 18 ao 23, o Fórum reunirá dez chefes de Estado, mais o imperador do Japão e o secretário-geral da ONU– e cerca de 10 mil delegados de 160 países" coluna de Sonia Racy
OESP, 07/3, Direto da Fonte, p.C2.
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