Se você não consegue ler esta mensagem, acesse https://manchetes.socioambiental.org/ para visualizar em seu navegador
|
20/02/2018
| Ano 24
|
|
|
Ajude a Escola Indígena Pamáali, no Alto Rio Negro, voltar a funcionar! |
| Há quase dois anos fechado, o campus modelo da escola dos povos Baniwa e Coripaco, no Alto Rio Negro (AM), precisa de recursos para ser reaberto. Você pode ajudar
|
| ▹ |
Direto do ISA, 19/2 |
|
|
|
Lideranças indígenas lançam manifesto contra onda de intolerância religiosa |
| Documento aponta para o crescimento da perseguição religiosa e pede a superação do racismo
|
| ▹ |
Direto do ISA, 19/2 |
|
|
|
De quantas decisões do STF se faz uma floresta? |
| Mais importante julgamento sobre meio ambiente da história do país será retomado, nesta quarta (21/2). Área com duas vezes o tamanho do Paraná está em jogo.
|
| ▹ |
Direto do ISA, 19/2 |
|
|
|
Protesto de indígenas chega ao 4º dia em Altamira, na região do Xingu |
| Índios de várias etnias ocuparam o prédio da Funai, Casa de Governo e da Norte Energia. Eles cobram a saída do atual coordenador regional da Funai e o cumprimento das condicionantes de Belo Monte
|
| ▹ |
G1/PA, 20/02 |
|
|
|
Ibama regulamenta desconto em multas |
| O Programa de Conversão de Multas Ambientais, criado em outubro do ano passado por meio do Decreto federal nº 9.179, já atraiu empresas como a Petrobras e a Companhia de Saneamento do Paraná. Contudo, os projetos só poderão ser concretizados a partir de agora. Na sexta-feira, foi publicada pela Ibama a Instrução Normativa nº 6, que regulamenta o decreto. Advogados especialistas em direito ambiental, no entanto, acreditam que o texto pode levar interessados à Justiça. O novo programa foi aclamado pelos ambientalistas, principalmente porque o dinheiro arrecadado por meio dele não vai para o caixa do Tesouro Nacional, mas para investimentos diretos em projetos de preservação do meio ambiente. O incentivo para a adesão é a concessão de um desconto de 60% para a multa aplicada pelo Ibama ou ICMBio.
|
| ▹ |
Valor Econômico, 19/2, Legislação & Tributos, p.E1. |
|
|
|
MPF pode ir à Justiça contra programa ambiental |
| Segundo o MPF, uma reunião com o Ibama em março definirá a questão. Para o procurador, o programa não deve reduzir a judicialização. O desconto de 60% às multas concedido aos autuados que investirem diretamente em projetos de preservação ambiental, acrescenta, incentiva novas infrações, que geram mais processos. "Fica difícil falar em redução da judicialização porque o perdão pode criar a expectativa de que lá na frente haverá novo perdão. É o que constatamos no dia a dia", diz o procurador
|
| ▹ |
Valor Econômico, 19/2, Legislação & Tributos, p.E2. |
|
|
|
Governo do Pará deve revogar imediatamente decreto que viola direito de Consulta Prévia |
| Revogação imediata do decreto nº 1969, de 24 de janeiro de 2018, em razão de violar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. É o que querem o MPF, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado em recomendação conjunta enviada hoje (19) ao Procurador-Geral do Estado. Entre promotores de Justiça, procuradores da República e defensores públicos, 18 autoridades assinaram a recomendação, que aponta irregularidades no decreto
|
| ▹ |
MPF, 19/2 |
|
|
|
Agro é tudo. Mas nem tudo é pop |
| "Ao longo de 2017, em troca de votos no Congresso, a bancada ruralista pediu ao presidente Michel Temer - e recebeu - a legalização da grilagem em grandes áreas, o afrouxamento do conceito de trabalho escravo e a retirada dos direitos de populações indígenas que foram expulsas de suas terras antes da Constituição de 1988. E vem à carga total já neste início de 2018 para afrouxar o licenciamento ambiental, legalizar o agronegócio dentro de territórios indígenas e permitir a venda de grandes extensões de terras brasileiras ao capital estrangeiro. Qualquer discussão adulta sobre a importância e os desafios do agronegócio brasileiro precisa abandonar a seletividade na escolha de números e encarar com coragem o agro inteiro" artigo de Raoni Rajão e Carlos Rittl
|
| ▹ |
Valor Econômico, 20/2, Opinião, p.A10. |
|
|
|
