As notícias mais relevantes desta quarta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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09/02/2018 | Ano 18
As notícias mais relevantes desta quarta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
QUILOMBOLAS
Em vitória histórica de quilombolas, STF declara constitucional decreto de titulações
Por 10 votos a 1, tribunal chancela Decreto 4.887. Decisão é derrota para governo Temer e ruralistas
ISA, 8/2
STF mantém regulamentação de demarcações quilombolas
O Supremo Tribunal Federal manteve ontem, com o voto de 8 dos 11 ministros, a validade do decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas. Assim, continua em vigor a regra da autodefinição. Apesar de a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ter chegado ao STF em 2004, o julgamento só começou em 2012, com o voto do relator, ministro Cesar Peluso, já aposentado, que concordou com os argumentos da ação defendendo a revogação do decreto. A análise foi retomada em 2015, e a ministra Rosa Weber votou pela constitucionalidade. Novamente suspenso e retomado em 2017, o julgamento prosseguiu com o voto de Dias Toffoli, também a favor da constitucionalidade e interrompido por pedido de vistas do ministro Fachin
O Globo, 9/2, Sociedade, p.25; FSP, 9/2, Poder, p.A12
ÁGUA
Pouca água para muita gente
"Promete discussões acaloradas - e certamente interessantes - o Fórum Mundial da Água que começa no próximo dia 18 em Brasília e é organizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água e pelo país anfitrião. Este ano, por exemplo, um dos temas polêmicos será apresentado pelo Brasil, com a proposta nascida no Conselho Nacional do Ministério Público (MP) e na Procuradora-geral do MP - de inscrever o acesso à água na legislação como direito humano - incluindo a proteção contra a poluição, as condições de consumo", artigo de Washington Novaes
OESP, 9/2, Espaço Aberto, p.A2
MATA ATLÂNTICA
Justiça barra construção de torres em área de Mata Atlântica no Panamby
A Justiça Federal barrou ontem (8/2) a construção de um megaempreendimento com prédios residenciais, comerciais e um hotel em área remanescente de Mata Atlântica em frente ao Parque Burle Marx, no Panamby, bairro nobre da zona sul de São Paulo. Na decisão liminar (provisória), o juiz Heraldo Vitta, da 21ª Vara Cível, define que o terreno seja considerado Área de Proteção Ambiental (APP), o que inviabiliza o negócio e aponta risco a espécies ameaçadas de extinção, como um caramujo que só existe no local. Ainda cabe recurso
OESP, 9/2, Metrópole, p. A9
QUESTÃO INDÍGENA
Fantasia de índio vira polêmica
Índio não pode. Cigano também não. Enfermeira sensual? Nem pensar. Iemanjá, de jeito nenhum.Nega maluca, árabe e homem vestido de mulher também estão na lista de fantasias que devem ser banidas pelos foliões, de acordo com um vídeo postado pelo site Catraca Livre, que estabelece "as sete fantasias que não devem ser usadas no carnaval" por serem preconceituosas ou machistas. O politicamente correto disputa espaço com a irreverência dos blocos, e os debates esquentaram. A artista indígena Katú Mirim deu início, também na web, à campanha #ÍndioNãoéFantasia, em que defende que o uso desses trajes é, sim, ofensivo. Lideranças indígenas discordam
O Globo, 9/2, Rio, p.11
POVOS INDÍGENAS
Do rock ao Planalto
O líder do MTST, Guilherme Boulos, deve ser mesmo candidato a presidente pelo PSOL, numa chapa que pode ter a líder indígena Sonia Guajajara como vice. Formada em Letras e em Enfermagem, ela fez sucesso no último Rock in Rio discursando no show de Alicia Keys
O Globo, 9/2, Ancelmo Góis, Rio p.10
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