As notícias mais relevantes desta sexta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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06/02/2018 | Ano 24
As notícias mais relevantes desta sexta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
STF pode trazer boas novas em 2018
Casos trazem expectativa de avanço na oficialização de áreas protegidas. Confira artigo de Márcio Santilli, publicado na versão on line da Folha de S. Paulo de hoje, 6/2/2018
O Supremo e a titulação dos quilombos
Leia o artigo da advogada do ISA Juliana de Paula Batista sobre o julgamento que será retomado, publicado originalmente no site Conjur, nesta quinta (6/2)
Brasil pode aumentar em mais de 15 vezes área marinha protegida
Proposta do MMA de criação de duas Unidades de Conservação engloba mais de 900 mil quilômetros quadrados
COMUNIDADES QUILOMBOLAS
A missão quilombola
"Ser quilombola é uma missão: nos dedicamos a manter vivas tradições históricas e culturais, e a preservar nossas terras ancestrais. Há comunidades que datam do século XVI, mas só a partir da promulgação da Constituição de 1988 puderam requerer legalmente sua posse. Esse direito foi regulamentado pelo Decreto 4887/2003, que, seguindo o que dita a Convenção 169 da OIT, estabelece a autoatribuição como único critério para identificação das comunidades quilombolas. Este decreto vem sendo questionado por um único partido, o DEM, por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, desde 2004. A próxima sessão do julgamento está marcada para quinta-feira, no STF", artigo de Sandra Maria Andrade, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)
O Globo, Opinião, p.13
Pedro Parente discorda de relatório de Ibama que apontou fraude ambiental da Petrobras
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, discordou dos termos de relatório do Ibama, que acusou a estatal de ter fornecido dados falsos para a análise de contaminação de águas, fraudando o real impacto ambiental provocado por sua atividade de exploração marítima de petróleo. Ele deu explicações parecidas àquelas já fornecidas pela Petrobras ao GLOBO, que revelou o caso na edição desta segunda-feira. Parente explicou, porém, que há duas metodologias regulamentadas pelo Ibama. A Petrobras usava uma, e, agora, o órgão estabeleceu que a outra deveria utilizada. Segundo ele, não há fraude e já está em discussão um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ibama
O Globo, 6/2, País, p.6
MinC lança editais para o audiovisual com cotas para minorias
Duas semanas após alardear dados sobre a baixa participação de negros e mulheres no cinema brasileiro, o Ministério da Cultura anunciará nesta quarta (7) um conjunto de 11 editais para filmes, séries e jogos eletrônicos com cotas para minorias. Serão destinados R$ 80 milhões para cerca de 200 projetos. Um quarto deles deverá ter diretores negros ou indígenas, e metade, mulheres. Os critérios são autodeclaratórios
FSP, 6/2, Ilustrada, p.C1
Camada de ozônio se recupera nos pólos, mas redução persiste em áreas populosas do planeta
Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira trouxe resultados preocupantes para o planeta. Embora a camada de ozônio esteja se recuperando nos pólos da Terra, o mesmo não aconteceu em lugares de latitudes mais baixas, que são os mais populosos. Entre as latitudes de 60º Sul e 60º Norte, a concentração do gás na parte inferior da estratosfera (a uma altura de 15 quilômetros a 24 quilômetros) segue em redução mesmo com a proibição do uso de clorofluocarbonetos (CFCs), principais compostos causadores da destruição da camada, que funciona como um escudo para proteger o planeta dos raios solares
O Globo on line, 6/2, Sociedade, Sustentabilidade

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