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07/12/2017
| Ano 24
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Terras Indígenas seguem barrando desmatamento, mas situação de algumas áreas é crítica |
| Percentual dos desmates em todas as TIs mapeadas responde por apenas 2% do total da Amazônia
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Direto do ISA, 6/12. |
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Justiça derruba licença de Belo Sun |
| Por unanimidade, TRF-1 cancelou a Licença de Instalação da mineradora canadense que pretende se instalar na Volta Grande do Xingu (PA). Os desembargadores ordenaram a realização da consulta prévia, respeitando o protocolo de consulta apresentado pelos índios
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Direto do ISA, 6/12. |
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Indígenas protestam contra parecer da AGU que inviabiliza demarcações |
| Manifestantes cobraram revogação de medida e esclarecimentos sobre possível mudança em decreto que regulamenta processos demarcatórios
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Direto do ISA, 6/12. |
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Liminar suspende portaria que limitava terra indígena em SP |
| A Justiça Federal em São Paulo atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e suspendeu uma portaria do Ministério da Justiça que reduzia a extensão da Terra Indígena Jaraguá, na zona norte de São Paulo, ocupada pelos índios guarani. A decisão revoga em caráter liminar a decisão do governo que reduziu para apenas 1,7 hectare a extensão da Terra Indígena (TI). O ato anulava uma decisão de 2015 do próprio Ministério da Justiça, que reconheceu a posse permanente dos Guarani na área e estabeleceu a TI em 512 hectares
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FSP, 7/12, Poder, p.A10. |
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