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23/11/2017
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Decisões do governo Temer sobre Terras Indígenas afrontam Constituição, diz Santilli |
| Confira a entrevista publicada no Blog 'Mais democracia, mais sustentabilidade", do jornal O Estado de S.Paulo, em 22/11/2017 |
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Governo insiste em avançar com concessão da Ferrogrão sem consultar indígenas |
| A Agência Nacional de Transportes Terrestres ignorou recomendação do Ministério Público Federal que pedia o cancelamento das audiências públicas de concessão da ferrovia |
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Ouvidor da Funai defende investigar índios guarani kaiowá |
| Ouvidor da Funai em Brasília, o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva pediu por escrito à PF que adote "providências persecutórias" contra indígenas e ONGs em Mato Grosso do Sul. O delegado também solicitou ao Comando da Polícia Militar do Estado que "faça o patrulhamento ostensivo e atividades correlatas" para impedir que índios guarani kaiowá entrem em propriedades rurais sobre as quais reivindicam a posse tradicional. O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, disse que "jamais teve conhecimento" do ofício e que ele "não reflete a posição da Funai e de sua presidência"
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FSP, 23/11, Poder, p.A7. |
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Iniciativa busca criar seguro contra mudança climática |
| A ONU estima que há no mundo 400 milhões de pessoas vulneráveis a riscos de desastres climáticos. Na CoP-23, uma iniciativa que reúne seguradoras, governos e comunidades -a InsuResilience Global Partnership- ganhou recursos para desenhar produtos específicos aos mais pobres, com abordagem preventiva e que permitam aos atingidos por desastres voltar o quanto antes a ter cotidiano normal. A iniciativa foi lançada em 2015, durante encontro do G7, e a cada conferência do clima ganha mais adeptos. Em Bonn, o governo alemão prometeu US$ 125 milhões e o Reino Unido, outros US$ 40 milhões. O agregado está em US$ 550 milhões
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Valor Econômico, 23/11, Especial, p.A16. |
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Acordo de Paris pode continuar sem os EUA |
| O principal negociador climático dos Estados Unidos na era Obama, Todd Stern, um dos protagonistas do Acordo de Paris, que ele negociou por quase oito anos, diz em entrevista que a saída dos EUA foi um equívoco. "Este acordo vai muito além dos EUA. Espero que os outros continuem no acordo, sigam comprometidos no processo, entendam que os EUA voltarão, se possível logo. Os países fizeram o acordo porque a mudança do clima é um grande problema e temos que agir juntos", diz
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Valor Econômico, 23/11, Especial, p.A16. |
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O que não se diz sobre mudanças climáticas |
| "Tirar dióxido de carbono da atmosfera não é uma alternativa para emitir mais gases do efeito estufa. É necessário por si próprio. A menos que os formuladores de políticas levem a sério a questão das emissões negativas, as promessas de Paris serão cada vez mais em vão". Texto publicado no The Economist
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OESP, 22/11, Metrópole, p.A23. |
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Diplomacia x engenharia |
| "Um dos braços da ONU reuniu um exército de 11 mil funcionários públicos por quase duas semanas em Bonn, na Alemanha, obviamente às expensas de todas as Viúvas do mundo, para mais uma vez condenar o planeta a derreter após nova rodada de inação em uma Conferência do Clima. Está certo o economista americano Jeffrey Sachs quando diz, em entrevista, que a responsabilidade de resolver o futuro do planeta precisa passar das mãos dos diplomatas para as dos engenheiros", artigo de Roberto Dias
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FSP, 23/11, Opinião, p.A2. |
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Meio Ambiente demite pai de plano de recuperação florestal uma semana após seu lançamento |
| Ecólogo Carlos Alberto Scaramuzza, que concebeu projeto anunciado pelo ministro Sarney Filho na COP23, teve conflitos com secretário-executivo da pasta
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Observatório do Clima, 22/11. |
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O potencial da conversão de multas em serviços ambientais |
| "Caberá à instrução normativa a ser publicada pelo Ibama, estabelecer as regras para que a conversão seja deferida ou não a partir da solicitação do autuado. Deferida a conversão, o autuado permanece responsável pela reparação ambiental do dano que gerou a multa. Não caberá conversão de multa para reparação de danos decorrentes das próprias infrações. Corrige-se, dessa forma, problema jurídico constante na versão anterior do Decreto no 6.514/2008, que mesclava conversão e reparação civil, e também admitia conversão mediante a regeneração natural da vegetação. Nessa perspectiva, aumentou-se o rigor ambiental da aplicação desse instituto", artigo de Suely Araújo, presidente do Ibama
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Valor Econômico, 22/11, Opinião, p.A14. |
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Garimpo na Amazônia: uma perspectiva internacional |
| "Os recentes acontecimentos em Humaitá (AM), com queima de prédios do Ibama e ICMBio e de embarcações, requerem uma reflexão aprofundada do problema e podem ser vistos como uma ótima oportunidade para enfrentá-lo de maneira apropriada. O garimpo é um dos problemas ambientais mais sérios da Amazônia. Ao colocar todas as atividades de produção irregular de ouro num único rótulo, de garimpo ilegal, todas as possíveis soluções para atenuar e resolver os problemas são imediatamente paralisadas", artigo de Virgílio Viana
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Folha on line, 23/11 |
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Fogo contra o Ibama |
| "Os atentados contra o Ibama partem de setores contrariados com o cerco à ilegalidade dos garimpos e da extração criminosa de madeira na Amazônia. Com apoio de alguns líderes políticos e parte das populações locais, que temem a fuga de empregos, capangas dos empresários delituosos revidam com o mesmo instrumento que o Ibama por vezes emprega, o fogo. A reação contra o Ibama, lamentavelmente, encontra algum eco no Congresso, onde alguns parlamentares, de maneira irresponsável, se esforçam por fazer retroceder a legislação ambiental", editorial
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FSP, 23/11, Editoriais, p.A2. |
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