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18/09/2017
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STF inicia julgamento do Código Florestal, mas sessão é suspensa sem nova data |
| Apreciação, iniciada quinta-feira (14) com argumentos contrários e a favor da lei florestal, é considerada a mais importante do direito ambiental brasileiro |
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Incêndios, mineradora paralisada por envenenamento de índios, mau uso da biodiversidade anistiado. Veja os destaques da semana de 07 a 15 de setembro |
| Suspeita de massacre no Javari, declaração de TI no Médio Rio Negro, mobilização contra contra termoelétrica no litoral sul de SP e muito mais. Confira! |
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Após acordo, Guarani desocupam Parque Estadual do Jaraguá |
| O grupo de índios guarani que ocupava o Parque Estadual do Jaraguá, na zona norte de São Paulo, desde o dia 13 deixou o local na noite de sexta (15). Os índios protestavam contra uma decisão do Ministério da Justiça que revogou a demarcação de 532 hectares na região. "Conseguimos um importante recuo do governo do Estado", informou o grupo. Segundo o texto, eles receberam a promessa de que o parque do Jaraguá não será privatizado. A Secretaria do Meio Ambiente confirmou apenas a criação de uma comissão para discutir o assunto. Em nota, o governo se comprometeu a normatizar a gestão compartilhada de parques estaduais que tenham áreas sobrepostas a aldeias, garantindo às comunidades participação nesses colegiados
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FSP, 17/9, Poder, p.A7; OESP, 17/9, Metrópole, p.A21. |
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Área delimitada para os Guarani equivale a dois campos de futebol |
| A demanda dos Guarani Mbya por uma área maior no Jaraguá vem desde 1988, quando foi promulgada a Constituição. No ano anterior, o governo federal havia demarcado como terra indígena (TI) uma área de 1,7 hectare para o povo - a menor TI do País. A Constituição trouxe um novo entendimento do que deve ser uma terra indígena e como ela deve ser demarcada. Diante das novas regras, os Guarani pediram uma revisão da demarcação e, a partir de 2002, a Funai iniciou esse estudo. Ele levou 11 anos para ficar pronto e concluiu, em um trabalho de mais de mil páginas, que a área a que os Guarani tinham direito era de 532 hectares. Dois anos depois, em 2015, o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, publicou portaria declarando a TI com essa área. A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo entrou com ação, contestando a demarcação
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OESP, 16/9, Metrópole, p.A20. |
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O mais importante julgamento do STF sobre meio ambiente |
| "O STF pode aperfeiçoar a legislação e assegurar sua principal função: proteger a vegetação nativa. Se mantida a lei 12.651/12, de Proteção da Vegetação Nativa, que revogou o antigo Código Florestal, sem mudanças ou com mudanças menores, está claro que o Brasil estará ainda mais vulnerável às mudanças ambientais e eventos climáticos extremos, como as crises hídricas, que podem afetar a geração de energia, o abastecimento de água e de alimentos. É hora de o Brasil investir no seu capital natural, um patrimônio que pode trazer múltiplos benefícios a todos os setores da sociedade, incluindo o setor agrícola", artigo de Jean Paul Metzger e Carlos Alfredo Joly
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Folha Online, 14/9, Tendências/Debates. |
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Código atrasado |
| "O Supremo Tribunal Federal começou a examinar na quinta-feira (14) a constitucionalidade da lei no 12.651, que redefiniu em 2012 o Código Florestal. Há razões para acreditar que tardará a continuidade do julgamento, para a qual não há nem data marcada. O prolongamento dessa discussão só faz aumentar a insegurança jurídica no estratégico setor do agronegócio -quando o país já deveria estar mais adiantado na vereda da recuperação ambiental prevista pela nova legislação", editorial
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FSP, 18/9, Editoriais, p.A2. |
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Segurança jurídica e ambiental |
| "O julgamento no STF da validade do Código Florestal deve despertar interesse nos cidadãos preocupados com o equilíbrio entre o desenvolvimento agrícola e a preservação ambiental", editorial
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OESP, 18/9, Notas e Informações, p.A3. |
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Penetras na própria causa |
| Logo após promover ato no Congresso contra o decreto que extingue a Renca, na terça-feira (12), o grupo composto por artistas e ativistas se organizou para uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Em fila, atores, cantores, ambientalistas e representantes de comunidades indígenas começaram a passar pela segurança. Foi quando Paula Lavigne, que já havia entrado no gabinete, saiu esbaforida: "Os índios foram barrados! Dizem que eles não estão na relação de convidados. Assim ninguém vai entrar!". O senador Randolfe Rodrigues reagiu: "Ainda te espanta? Há 500 anos não estão na relação"
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FSP, 18/9, Painel, p.A4. |
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Desmatamento merece ter sua própria Lava Jato, afirma ex-ministra |
| Embora tenha havido concordância no diagnóstico, os debatedores da mesa "A imagem do agronegócio brasileiro no exterior" deram ênfases diferentes a respeito de quais as estratégias necessárias.Para a ex-ministra do Meio Ambiente (2010-2016) Izabella Teixeira, o desmatamento precisa de investigação e punição. "Deveria haver uma Lava Jato só para o desmatamento da Amazônia", afirmou. A repressão deve ser combinada com a criação de alternativas de desenvolvimento sustentável para os produtores rurais. Já o biólogo Ciro Campos, do Instituto Socioambiental, afirmou que o agronegócio deve crescer sem ocupar novas áreas. "Em 70% das áreas desmatadas na Amazônia é praticada uma agricultura de baixíssima produtividade", disse
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FSP, 17/9, Especial, p.22. |
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Rock in Rio chega à Amazônia via restauração de 73 milhões de árvores |
| O Rock in Rio está envolvido em uma iniciativa que vem sendo rotulada como a maior restauração florestal da Amazônia. A intenção é recuperar, em seis anos, quase 30 mil hectares de florestas. Isso significa, em estimativa, cerca de 73 milhões de árvores. A plataforma Amazonia Live nasceu com o compromisso de divulgar a importância da preservação da Amazônia para o equilíbrio do planeta. A parceria entre Amazonia Live, o governo e organismos nacionais e internacionais surgiu em 2016 quando o Rock in Rio, a Conservação Internacional.(CI-Brasil), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade.(Funbio) e o Instituto Socioambiental (ISA) se comprometeram a restaurar cerca de 1,5 milhão de árvores nas cabeceiras do rio Xingu
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Valor Econômico Online, 15/9. |
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'É preciso criar cidades sustentáveis na Amazônia' |
| Em entrevista, o biólogo Thomas Lovejoy diz que a chave para conservar a Floresta Amazônica é "manter mais de 80% da cobertura florestal, proteger o seu ciclo hidrológico para que continue sendo uma floresta com índices de pluviosidade suficientes para atender as regiões agrícolas de Mato Grosso, São Paulo e Argentina, e fomentar oportunidades sustentáveis para a população local. É possível que isso inclua criar cidades sustentáveis na Amazônia - como Manaus, por exemplo. Então,acredito que o futuro das cidades seja a chave para a Amazônia inteira. Pensar nessa região como um todo requer considerar as cidades também"
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O Globo, 18/9, Página 2, p.2. |
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Conflito entre riquezas |
| "O decreto de extinção da Renca pode ser o começo de uma corrida que levará à degradação de uma área na Amazônia que está hoje com apenas 0,33% desmatado, acha o procurador Daniel Azeredo. O passo pode ser o começo da exploração de riquezas já detectadas na região, sustenta o geólogo Onildo Marini. As duas visões opostas poderiam até ter conciliação com outra atitude da indústria de mineração. O que torna o tema irreconciliável é que mesmo depois do desastre de Mariana não se vê por parte da indústria nenhum movimento de aumento da proteção e de garantias para a sociedade. Pelo contrário, no Congresso o setor faz lobby por menos proteção e mais direitos para um setor que é por natureza predatório", coluna de Míriam Leitão
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O Globo, 16/9, Economia, p.20. |
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