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Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Caiçaras, Cerrado, Desenvolvimento Humano, Energia, Mineração, Povos Indígenas, Quilombolas, Política Socioambiental
Ano 17
10/08/2017

 

 

Direto do ISA

 
  Na semana do Dia Internacional dos Povos Indígenas, Temer é denunciado na ONU por ataques aos direitos destes povos - Direto do ISA, 9/8.
  Gravado durante a primeira Oficina do Grupo de Trabalho do PGTA, entre os dias 30 de maio e 9 de junho, em São Gabriel da Cachoeira, o curta está sendo exibido pelos pesquisadores nas comunidades. - Blog do Rio Negro/ISA, 9/8.
  Entre os dias 26 e 29 de julho, indígenas, agricultores familiares e urbanos, produtores rurais e parceiros trocaram experiências sobre a Rede de Sementes do Xingu. A iniciativa, que hoje se consolidou como a maior rede de sementes nativas do Brasil, comemorou seus dez anos de existência em um encontro histórico no pólo Diauarum, Território Indígena do Xingu (MT) - Direto do ISA, 9/8.
   
 

Povos Indígenas

 
  Em contrapartida ao apoio da bancada, o governo Temer tem atuado em favor dos interesses dos ruralistas. Um exemplo é a recente assinatura de parecer que acolhe a interpretação do chamado "marco temporal", isto é, de que o direito à demarcação existiria somente se os indígenas habitassem a área na data da promulgação da Constituição de 1988. Com isso, os autóctones que foram forçados a sair de seu território de origem antes disso não teriam direito à terra. O presidente, que assumiu em 12 de maio de 2016, não homologou a demarcação de nenhuma terra indígena e o parecer, na prática, paralisa todos os 748 processos em andamento. A questão do marco temporal volta à discussão na próxima semana, quando o STF deve julgar ações decisivas para a demarcação de terras indígenas em todo o país - Deutsche Welle, 10/8.
  As chamadas bancadas ruralista e da bala têm mostrado lealdade ao governo Michel Temer, mesmo em situações críticas como a votação da denúncia contra o presidente, semana passada. A bancada que defende o agronegócio, foi a frente parlamentar que deu maior apoio proporcional ao pemedebista no pleito -74% dos seus deputados se posicionaram pela suspensão da investigação de corrupção contra Temer. Bancadas poderosas, como a ruralista, tendem a votar com o governo não apenas por afinidade ideológica mas também porque conseguem que seus pleitos sejam atendidos em troca do apoio. Por exemplo, Temer atendeu, às vésperas da votação da denúncia, pedido da bancada ruralista para construção de rodovia no Mato Grosso, que não tem aval do Ibama - FSP, 10/8, Poder, p.A6.
  Sem aval do Ibama, os donos da Hidrelétrica de São Manoel, última grande usina leiloada pelo governo e em fase de construção na Amazônia, decidiram anunciar o enchimento do lago da usina, atropelando o processo de licenciamento ambiental do projeto e causando apreensão na população de Alta Floresta, na divisa entre Mato Grosso e Pará. Segundo a Funai, a empresa descumpriu uma série de compromissos que havia assumido com os povos indígenas da região, como parte do processo de licenciamento do projeto. Técnicos da Funai concluíram que, hoje, não há condições de dar sinal verde para que a hidrelétrica encha seu reservatório e comece a gerar energia. Um parecer técnico da fundação já está pronto, com a conclusão de que "não há condições de atestar a conformidade" do projeto - OESP, 10/8, Economia, p.B8.
  "Os índios não surgiram no país após 5 de outubro de 1988. São realidades vivas, históricas e que seguem resistindo com suas identidades específicas apesar de toda a miséria e a maldade da 'civilização'. O Poder Judiciário está sendo conclamado em suas próximas decisões a estabelecer o fim das violências, dos descumprimentos reiterados das Constituições, dos vilipêndios escancarados dos poderes da República com os povos indígenas. O importante, agora, é localizar o território de ocupação tradicional de cada povo indígena e proceder a sua demarcação. Só assim quitaremos nossa dívida histórica e finalmente serão garantidos aos povos indígenas paz, dignidade e Justiça", artigo de Juliana de Paula Batista - Revista Consultor Jurídico, 10/8.
  Os integrantes do Fórum Teles Pires, João Paulo Soares de Andrade e Karla Dilascio, relatam em entrevista, as principais violações de direitos indígenas envolvidas na construção das hidrelétricas de Teles Pires e São Manoel, duas das quatro barragens que estão em construção no Rio Teles Pires e afluentes do Rio Tapajós, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará - IHU, 10/8.
   
 

Geral

 
  A Polícia Civil da Bahia prendeu três suspeitos de fazer parte da quadrilha que ordenou o assassinato de seis moradores de uma comunidade quilombola na zona rural de Lençóis. A chacina aconteceu no Território Quilombola de Iúna, cujo processo de regularização fundiária foi iniciado recentemente pelo Incra. Segundo a polícia, as mortes foram motivadas por uma disputa pelo tráfico de drogas na região e não têm relação com um possível conflito agrário - FSP, 10/9, Poder, p.A10.
  Sete canoas caiçaras e seus canoeiros atracam na minúscula Ilha do Benito, no Paraná. O grupo de 30 pessoas, com integrantes de diversos Estados, deixou o conforto de suas casas para viver uma imersão na cultura caiçara no litoral paranaense. O trajeto de 200 km percorridos a remo em 15 dias passa por comunidades tradicionais, como a da Ilha do Benito, e aldeias indígenas praticamente isoladas na baía de Guaraqueçaba, a 160 km de Curitiba, em uma espécie de turismo de cunho social - FSP, 10/8, Cotidiano, p.B4.
  "Nos últimos dois anos, o país perdeu, em média, 9,5 mil quilômetros quadrados de cerrado por ano. Já perdemos 50% da área total, e a perda é de 2% a 3% anuais. O cerrado é área de altíssima biodiversidade. Destruí-lo está provocando alta taxa de extinção de espécies animais. Artigo da "Nature" mostra que a taxa de extinção no cerrado é a mais alta de todos os tempos. É um ambiente sensível, frágil", diz Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF Brasil, em entrevista - O Globo, 10/8, Página 2, p.2.
  "O governo vai trocar o modelo adotado em pelo menos 15 usinas já amortizadas (que quer privatizar para arrecadar RS 53 bilhões), de preço fixo em cotas, pelo preço de mercado, definido de acordo com a demanda e muito mais interessante para atrair eventuais investidores. Ou seja, a energia elétrica dessas usinas, que já foi paga por todos nós, pela proposta do governo será cobrada novamente de cada consumidor. Mais ainda, pretende-se fazer o mesmo em relação à energia gerada por Itaipu. O pior é que o dinheiro que se imagina levantar com os leilões das usinas que pertencem às subsidiárias Chesf, Furnas e Eletronorte corre o risco de não beneficiar o cofre da Eletrobras", artigo de Sérgio Malta - O Globo, 10/8, Opinião, p.19.
  "O Brasil faz tristemente o caminho de volta em duas décadas e meia de avanço nas políticas de combate à pobreza, na semana em que se completam 20 anos da morte de Betinho. Herbert de Souza foi o ativista que, nos anos 1990, exortou o país a erradicar a fome e a miséria. Neste sábado, 12 de agosto, a Ação da Cidadania, ONG fundada pelo sociólogo, hoje sob o comando de Daniel de Souza, seu filho, ressuscita a campanha de arrecadação de alimentos para famílias vulneráveis. Por desnecessária, a iniciativa fora suspensa em 2005. Volta agora, na esteira da recessão e das decisões políticas que não priorizaram os mais pobres", artigo de Flávia Oliveira - O Globo, 10/8, Sociedade, p.28.
   
 
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