As notícias mais relevantes desta quarta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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29/06/2022 | Ano 22
As notícias mais relevantes desta quarta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
VALE DO JAVARI
Após mortes de Bruno e Dom, Univaja articula ações em Brasília e é ignorada pelo Executivo
Na última semana, representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) vieram a Brasília para cobrar a atuação das instituições brasileiras na defesa dos direitos indígenas e garantia de segurança na região Norte do Brasil. A visita se deu em meio à repercussão do assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, que trabalhava como assessor da Univaja após ter saído da Funai durante o governo de Jair Bolsonaro (PL-RJ). Na capital federal, os representantes se reuniram com os Poderes Legislativo e Judiciário, mas afirmam não ter tido retorno do Executivo, liderado por Jair Bolsonaro. Assim que o desaparecimento de Bruno e Dom foi reportado, o presidente chamou a viagem a trabalho dos dois de “aventura não recomendável”.
A Pública, 28/06.
Acusado de matar Bruno e Dom havia sido preso em 2019 com 200 munições de espingarda
O pescador e caçador Amarildo da Costa de Oliveira, 41, o “Pelado”, que segundo a polícia confessou ter matado o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips e indicou onde estavam os corpos, já havia sido preso em flagrante pela Polícia Civil em 2019 pela posse de 200 cartuchos de espingarda calibre 16. Até aqui, acreditava-se que não havia registro policial de “Pelado” anterior aos assassinatos
A Pública, 29/06.
União e Funai devem estruturar e modernizar Bases de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, recomenda MPF
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a adoção de medidas para estruturação e modernização das Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) localizadas no Vale do Javari. O órgão ministerial constatou precariedades na estrutura disponibilizada aos agentes da Força Nacional de Segurança atuantes na região, além do déficit de pessoal da própria equipe. O prazo para manifestação sobre o acatamento da recomendação é de 10 dias
MPF, 27/06.
VIOLÊNCIA CONTRA INDÍGENAS
Bolsonaro mente ao afirmar que houve queda de assassinatos de indígenas em sua gestão
O presidente Jair Bolsonaro mentiu ao afirmar, em tweet publicado na última terça-feira (21), que houve redução dos homicídios de indígenas durante o seu governo. Dados da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), do Ministério da Saúde, compilados pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), mostram que 182 indígenas foram assassinados em 2020, segundo ano da gestão Bolsonaro, último dado disponível. É o maior número desde o início da série histórica, iniciada em 2003. Houve aumento de 35% em relação a 2018 (135 assassinatos), último ano do governo Temer.
FakeBook.eco, 24/06.
Indígena Guarani Kaiowá assassinado por policiais é enterrado em área de retomada
O corpo do indígena Guarani Kaiowá Vítor Fernandes, de 42 anos, assassinado por policiais militares na última sexta-feira (24), foi enterrado no final da tarde desta segunda-feira (26), dentro da área de retomada Tekoha Guapoy Mirim Tujury, em Amambai, em Mato Grosso do Sul, sob forte emoção. Ao menos 2 mil pessoas participaram do velório e do enterro, segundo lideranças Guarani Kaiowá ouvidas pela Amazônia Real. A mobilização pela retomada do território, ocupada por uma fazenda, continua nesta terça-feira, com cerca de mil pessoas presentes no local. O clima na área continua tenso. Apesar dos ataques terem cessado, outras cerimônias estão sendo realizadas ao longo do dia. Por Marcio Camilo
Amazônia Real, 28/06.
POVOS INDÍGENAS
Direitos hereditários de empresária de Planalto serão penhorados para pagar dívida de R$ 7,5 milhões desviados de indígenas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu o registro de penhora dos direitos hereditários de uma empresária de 46 anos, moradora de Planalto, no Norte do Rio Grande do Sul, em relação a imóveis que estão em nome da mãe dela, já falecida. A medida atende um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que cobra uma dívida de mais de R$ 7,5 milhões, resultante da condenação da mulher em ação civil pública sobre arrendamento ilegal de terras indígenas. A decisão da 3ª Turma foi dada no dia 21 de junho, por unanimidade, e divulgada nesta segunda (27)
g1 RS, 28/06.
AMAZÔNIA
Em sessão do CNMP, Augusto Aras detalha medidas para proteção da Amazônia
Ampliar a presença do Ministério Público brasileiro nas regiões norte e nordeste do país, principalmente na Amazônia. Com esse propósito, a instituição tem adotado uma série de providências conforme detalhou, nesta terça-feira (28), o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras. O chefe do MP fez uma espécie de balanço da viagem feita em 19 e 20 de junho à Região Amazônica para acompanhar o andamento da investigação da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips
MPF, 28/06.
DESMATAMENTO
UE retrocede em proposta de lei antidesmate
O Conselho Europeu produziu nesta terça-feira (28) sua proposta de texto de uma aguardada regulação para barrar commodities produzidas com desmatamento. O documento foi criticado por ONGs, por flexibilizar uma série de pontos da proposta apresentada inicialmente pela Comissão Europeia em novembro passado. Entre os pontos críticos estão a mudança da data de corte para o desmatamento zero e concessões à atividade pecuária – principal responsável pelo desmatamento na Amazônia. A proposta inicial da Comissão Europeia previa que compradores europeus de seis commodities (carne, cacau, soja, madeira, café e óleo de dendê) pudessem fazer auditorias (due diligence, em inglês) nos vendedores para garantir que nenhum produto de áreas desmatadas legal ou ilegalmente após dezembro de 2020 pudesse entrar no mercado europeu. As commodities seriam rastreadas até a origem, ou seja, a porção da propriedade onde o plantio ou a criação ocorresse
Observatório do Clima, 29/06.
RESERVAS EXTRATIVISTAS
Entidades do AC repudiam exoneração de gestor de unidade de conservação e temem aumento do desmatamento na Resex Chico Mendes
Um grupo de dez entidades ambientais do Acre assinaram uma nota de repúdio contra o que eles definem como desmonte e emparelhamento da Resex Chico Mendes, após a demissão da chefia da Unidade de Conservação, Fluvio de Sousa Mascarenhas. A preocupação é que com a saída dele aumentem os números de desmatamentos e queimadas dentro da unidade. No ano passado, a Resex que é uma das maiores áreas de proteção do Acre, liderou o ranking de ameaça de desmatamento de um estudo feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
g1 AC, 28/06.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Indústria propõe a presidenciáveis redução de normas para licença ambiental
Apelidado de "mãe de todas as boiadas" pela bancada ambientalista do Congresso, o projeto de lei geral do licenciamento ambiental baseia uma das propostas da CNI (Confederação Nacional da Indústria) para os candidatos à Presidência da República. O texto em tramitação no Senado dispensa a maior parte dos empreendimentos de licença, avaliação e vistoria. A agenda se tornou uma das prioridades da indústria, que levará 21 propostas aos presidenciáveis em um evento nesta quarta-feira (29) em Brasília. Por Ana Carolina Amaral
FSP, 28/06, Ambiente.;Yahoo.com, 28/06.
MARES E OCEANOS
Programa federal de combate ao lixo no mar recolhe só 0,03% dos resíduos
O programa de Combate ao Lixo no Mar, propagandeado pelo governo Bolsonaro como principal ação para preservar a costa brasileira, recolheu desde 2019 apenas 0,03% dos resíduos que chegam ao litoral do país todos os anos. O MMA (Ministério do Meio Ambiente) apresentou o programa nesta terça-feira (28) em Lisboa, na 2ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos. Em painel divulgado durante o evento, a pasta afirma ter realizado 460 mutirões de limpeza de praia, mas o dado foi inflado com ações realizadas por ONGs, outros órgãos públicos e instituições privadas. O programa federal realizou apenas 41 mutirões de limpeza em três anos. De 30 ações inicialmente previstas em plano elaborado desde o fim do governo Temer e lançado em 2019, regime Bolsonaro abandonou 25
Fakebook.eco, 28/06.
Década do Oceano: 34% dos brasileiros entendem que suas ações causam impacto nos mares, revela pesquisa
A maioria dos brasileiros mostra-se disposta a mudar hábitos pelo bem do oceano, mas ainda praticam ações que podem impactar negativamente ecossistemas marinhos. Apenas 34% compreendem que suas ações influenciam diretamente o oceano, enquanto 24% dos cidadãos do país consideram que impactam de forma indireta e 40% acreditam que suas atitudes não impactam em nada os mares. Os dados fazem parte da pesquisa inédita “Oceano sem Mistérios: A relação dos brasileiros com o mar”, realizada pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Um Só Planeta, 28/06.
POLÍTICA
A face do desaparecimento político na democracia
O desaparecimento de pessoas é uma violação recorrente no Brasil em toda sua história. Frequentemente associado à ditadura militar, o ato de fazer desaparecer pessoas, com envolvimento direto ou indireto do Estado, remonta ao período colonial e permanece sistemático após a redemocratização. Uma rede de intimidação de defensores de direitos humanos atua no Brasil com a anuência de agentes e instituições estatais. Afinal, desaparecimento político é uma categoria restrita à ditadura instaurada em 1964? Não seriam esses tantos Brunos e Dons também desaparecidos políticos, tornados executados por motivos eminentemente políticos? Por Simone Rodrigues Pinto e Teresa L. C. Soares
Le Monde Diplomatique, 28/06.
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